arreios para muares
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... muares ou com asininos, sendo somente permitido o trabalho etc conjunto a animais ... indispensáveis, como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos incomodas ou em mau estado, ou com acréscimo de acessórios ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Laerte Fernando Levai ... domésticos (equinos, muares e asininos) submetidos a serviços de tração em charretes e carroças, ... com excesso de umidade também são frequentes ocasionados pelos arreios, freios, amarras e peias, pelo próprio veículo tracionado ou por sua ...
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Fauna
... muares ou com asininos, sendo somente permitido o trabalho em conjunto a animais ... indispensáveis, como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos, incômodos ou em mau estado, ou com acréscimo de acessórios ...
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Diário Oficial de 21-11-2023 - Poder Legislativo
... vaqueiros, cavaleiros e amazonas utilizam de equinos e muares para atividades esportivas e culturais, em locais públicos ou privados ... c) utilização de arreios que não causem danos à saúde dos cavalos; ... d) os bovinos e equinos ...
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Diário Oficial del 21-05-2019 - Poder Legislativo
... quais os vaqueiros, cavaleiros e amazonas, utilizam de equinos e muares, para a ... prática esportiva e cultural em eventos privados e ou ... exclusivamente para a pega de boi no mato; ... c) utilização de arreios que não causem danos à saúde dos equinos e muares; ... d) os equinos e ...
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Diário Oficial del 22-08-2019 - Poder Legislativo
... tem ferimentos ou sangra- ... mentos, o uso de arreios" ... que não causem danos aos ... equinos e muares, a não uti- ... lizaç\xC3" ...
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Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais: um crime ambiental
Este artigo tem por finalidade analisar a questão ambiental calcada no aspecto da crueldade contra animais, que têm, em virtude da Constituição Federal e de leis especiais, o direito de não sofrer maus-tratos nem tratamento cruel, nem mesmo em manifestações culturais populares, por terem senciência e dignidade
... muares ou com asininos, sendo somente permitido o trabalho em conjunto a animais ... indispensáveis, como balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos, ... RBDA, SALVADOR, V.13, N. 01, PP. 96-119, Jan-Abr 2018 ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-05-2018
... - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, ... em regime extensivo - Campina Verde/MG - Protocolo ... II – verificar se os arreios" estão em boas condições e bem ajustados ... III - usar calçados que n\xC3" ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... muares ou com asininos, sendo ... somente permitido o trabalho conjunto a animais ... indispensáveis, como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios ... incompletos e incômodos ou em mau estado, ou com acréscimo de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-12-2020
... e prazo de validade de 10 (dez) anos:1) Ind Com de Arreios Nossa ... Senhora do Rosário – Selaria Rosário – Fabricação de ... nos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime exten- ... sivo, Monte Santo de Minas/MG, ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... ção de 25 espécimes de equídeos diversos (dentre eles equinos, muares e asininos), 01 pulverizador agrícola da marca Maquinas Agrícolas Jacto ... , e da adoção de medida cautelar de apreensão e doação de 07 arreios para cavalos, 101 sacos de 30kg de sal mineral e 15 latas de 10 kg de ...
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Classificação teleológico-normativa dos animais
O presente trabalho sugere uma classificação teleológiconormativa dos animais, sob a óptica antropocêntrica. Esta apresenta um duplo viés, um retrospectivo e um prospectivo. Ela traz seis classificações a saber; Animais de Companhia, Animais Abandonados ou de Abrigos, Animais de Vida Livre, Animais Sinantrópicos, Animais Parasitas e Animais de Produção, sendo esta última subdividida em; Animais...
... , instrumento agrícola ou industrial, bovinos com eqüinos, com muares ou com asininos, sendo somente permitido o trabalho em conjunto a Animais ... indispensáveis, como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos, incômodos ou em mau estado, ou com acréscimo de acessórios ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2017
... (suínos, ovinos, caprinos, equinos, bubalinos, muares, etc.), criação de ... ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de ... II – verificar se os arreios" estão em boas condições e bem ajustados ... III - usar calçados que n\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2017
... (suínos, ovinos, caprinos, equinos, bubalinos, muares, etc.), criação de ... ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de ... II – verificar se os arreios" estão em boas condições e bem ajustados ... III - usar calçados que n\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 29-06-2011
... de espécies agrícolas, criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, ... bovinos de corte e búfalos de corte(confinados) ... como o de queijo, mantimentos, arreios, panelas e até de pequenos ... animais, fez surgir a Transnorte Cargas ...