arrendamento doutrina
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , o processo não se resume a eles (como já defendeu boa parte da doutrina) mas contém sempre um procedimento e se desenvolve de modo relacional ... II - sub-rogação; ... III - alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de ...
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Acórdão nº 1.0499.15.002682-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - BEM DE FAMÍLIA - PROVA INSUFICIENTE - ONUS DO DEVEDOR - IMPENHORABILIDADE AFASTADA - SENTENÇA CONFIRMADA. - Se não houve julgamento anterior da matéria objeto do recurso, não há que se falar em coisa julgada, impondo-se a rejeição da preliminar de contrarrazões de não conhecimento do recurso. - É ônus do devedor a...
... inexistncia de bens, sobre a matrcula do imvel penhorado e o arrendamento, sobre os depoimentos das testemunhas, terminando por citar a doutrina e a ... -
Dos responsáveis secundários na execução no processo do trabalho (hipóteses típicas)
... Segundo a melhor doutrina, a sucessão trabalhista, disciplinada nos arts. 10 e 448 da CLT, tem ... ção e cisão de empresas, contratos de concessão e arrendamento e também as privatizações de antigas estatais ... Para a doutrina ...
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Da Execução
... Atualmente, a moderna doutrina e a jurisprudência trabalhista encamparam a chamada teoria objetiva da ... ção e cisão de empresas, contratos de concessão e arrendamento e também as privatizações de antigas estatais ... Para a doutrina ...
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Relação de emprego - caracterização
... Também denominados pela mais arguta doutrina jurídica de pressupostos 4 , esses elementos fático-jurídicos ... A) Teoria do Arrendamento — A mais antiga das construções teóricas civilistas é a teoria do ...
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O empregador
... , efetivamente, compor grupo econômico — como pacífico na doutrina e na jurisprudência. Tal exclusão ocorre por serem públicas, sociais, ... situação de alienação a qualquer título (compra e venda, arrendamento, etc.) de estabelecimento financeiro, industrial, comercial ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001235-50.2017.5.06.0022), 25-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUCESSOR. Pacífico no âmbito doutrinário e jurisprudencial, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, que qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer preexistentes, segundo a dicção dos artigos 10 e 448 da CLT,...
... , como condição para que fosse formalizado o contrato de arrendamento do imóvel pertencente à Nova Bolonha Participações Ltda. e, até ... Nesse diapasão, assente na doutrina e na jurisprudência pátrias que, sob o enfoque da continuidade das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000339-70.2017.5.06.0001), 17-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUCESSOR. Pacífico no âmbito doutrinário e jurisprudencial, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, que qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer preexistentes, segundo a dicção dos artigos 10 e 448 da...
... , como condição para que fosse formalizado o contrato de arrendamento do imóvel pertencente à Nova Bolonha Participações Ltda. e, até ... Nesse diapasão, assente na doutrina e na jurisprudência pátrias que, sob o enfoque da continuidade das ... -
Decisão Monocrática Nº 4006704-88.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-04-2019
... Agravado : BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A. ... Advogados : Rodrigo Scopel (OAB: 21899/SC) e outro ... Sobre o assunto, destaca-se da doutrina: ... Recurso prejudicado. É aquele que perdeu o seu objeto ...
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O empregador
... , efetivamente, compor grupo econômico — como pacífico na doutrina e na jurisprudência. Tal exclusão ocorre por serem públicas, sociais, ... situação de alienação a qualquer título (compra e venda, arrendamento, etc.) de estabelecimento financeiro, industrial, comercial ou ...
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Relação de emprego ? caracterização
... Também denominados pela mais arguta doutrina jurídica de pressupostos (4) , esses elementos fático-jurídicos ... A) Teoria do Arrendamento — A mais antiga das construções teóricas civilistas é a teoria do ...
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Contratos em Espécie
... arrendamento por um dos condôminos, segundo a seguinte linha jurisprudencial: ... um filho menor de idade ou doente mental dar seu consentimento, a doutrina tem se manifestado no sentido de que suas vontades poderão ser supridas ...
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Decisao Nº 8024758-62.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-08-2020
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. ARRENDAMENTO MERCANTIL DO IMÓVEL DADO COMO GARANTIA, POSSIBILIDADE. NATUREZA ESSENCIAL ... 47 e 50, VII da Lei nº. 11.101/2005 e doutrina especializada, defiro o pedido formulado no ID15648734 pelas Recuperandas, ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 50 48 Na doutrina nacional, Pontes de Miranda já reconhecia a existência da conexão ... ços de telefonia; 67 (xvi) contratos imobiliários; 68 (xvii) arrendamento"; 69 (xviii) ... tratos coligados de aquisição de quotas e fundo de com\xC3" ...
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Direito dos contratos
... A patrimonialidade é considerada, pela doutrina, como ínsita a todo e qualquer tipo de contrato, ainda que existente ... típicos, como a locação de serviços, a empreitada, o arrendamento" rural e a parceria agrícola ... 4.3.7. Quanto às condições de forma\xC3" ...
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nº 2001.33.00.003039-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Junio de 2004
... 38, § 2º, da Lei n. 10.150/2000 "a contempla com arrendamento imobiliário especial com opção de compra"; d) "se a CEF está ... ção da visão fragmentada e reducionista do ato, que persiste na doutrina" tradicional desde o direito romano (Cf. COMPARATO, Fábio Konder. A afirma\xC3" ...
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Acórdão nº 2001.33.00.003039-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Junio de 2004
... 38, § 2º, da Lei n. 10.150/2000 "a contempla com arrendamento imobiliário especial com opção de compra"; d) "se a CEF está ... ção da visão fragmentada e reducionista do ato, que persiste na doutrina" tradicional desde o direito romano (Cf. COMPARATO, Fábio Konder. A afirma\xC3" ...
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Acórdão nº 50467516320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ARRENDAMENTO MERCANTIL E IPVA. ARRENDADORA E LEGITIMAÇÃO PASSIVA. Considerando que o IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor, figurando arrendadora como proprietária do bem junto ao órgão de trânsito, resta evidenciada sua legitimidade passiva, ao que se deve agregar a inexistência de prova quanto a eventual transmissão dominial ao(s)...
... arrendamento mercantil, sustenta responder o credor arrendante pelo pagamento do IPVA, ... Na doutrina, Arnold Wald define a figura do arrendamento mercantil (leasing) como um ... -
Acórdão nº 52037410320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
... tributária que igualmente se verifica nas hipóteses de arrendamento mercantil (faço o registro em função de algumas CDA envolverem ... Na doutrina, Arnold Wald define a figura do arrendamento mercantil (leasing) como um ...
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Acórdão nº 50009470220188210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ARRENDAMENTO MERCANTIL E IPVA. ARRENDADORA E LEGITIMAÇÃO PASSIVA. PRECEDENTES. Considerando que o IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor, figurando o arrendador como proprietário do bem junto ao órgão de trânsito, resta evidenciada sua legitimidade passiva, hígidas as CDAs extraídas em nome do arrendante, na linha da jurisprudência do...
... TRIBUTÁRIO. IPVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ARRENDANTE. 1. O arrendante, por ... Na doutrina, Arnold Wald define a figura do arrendamento mercantil ( leasing ) como ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é norteada pelos seguintes ... ção e cisão de empresas, contratos de concessão e arrendamento e também as privatizações de antigas estatais ... Para a doutrina ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é norteada pelos seguintes ... ção e cisão de empresas, contratos de concessão e arrendamento e também as privatizações de antigas estatais ... Para a doutrina ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é norteada pelos seguintes ... ção e cisão de empresas, contratos de concessão e arrendamento e também as privatizações de antigas estatais ... Para a doutrina ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001138-80.2017.5.06.0012), 29-05-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. SUCESSÃO TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FRAUDE. RESPONSABILIDADE DA SUCESSORA. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista nos arts. 10 e 448, da CLT, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. In...
... ré, desde dezembro de 2013, embora as tratativas sobre o arrendamento advém de maio de 2013. O Contrato de Arrendamento em questão, indica que ... Nesse diapasão, assente na doutrina e na jurisprudência pátrias que, sob o enfoque da continuidade das ... -
Acórdão nº 1.0428.15.002088-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALIENAÇÃO IMÓVEL. HASTA PÚBLICA. ARRENDAMENTO RURAL. NÃO APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA. CLÁUSULA DE VIGÊNCIA NO CONTRATO. AUSÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.Para a procedência da ação de reintegração de posse devem estar comprovados os requisitos do art. 927 do Código de Processo Civil de 1973, vigente à época da propositura da
... a aquisio do imvel por hasta pblica no extingue o contrato de arrendamento e sim acontece a sub-rogao dos direitos do alienante ao arrematante ... Segundo doutrina:A alienao do imvel rural a terceiro, pelo proprietrio, no causa de extino ...