Arrendamentos de gado
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
... produzidos após o MPF abrir uma ação para obrigar a retirada do gado da terra indígena, em fevereiro do ano passado. - Houve uma tentativa do ... de buscar construir uma solução com a Funai para cessar os arrendamentos e retirar o gado, mas, por inércia da Funai, não avançou. A Funai ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
... produzidos após o MPF abrir uma ação para obrigar a retirada do gado da terra indígena, em fevereiro do ano passado. - Houve uma tentativa do ... de buscar construir uma solução com a Funai para cessar os arrendamentos e retirar o gado, mas, por inércia da Funai, não avançou. A Funai ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
... produzidos após o MPF abrir uma ação para obrigar a retirada do gado da terra indígena, em fevereiro do ano passado. - Houve uma tentativa do ... de buscar construir uma solução com a Funai para cessar os arrendamentos e retirar o gado, mas, por inércia da Funai, não avançou. A Funai ...
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... produzidos após o MPF abrir uma ação para obrigar a retirada do gado da terra indígena, em fevereiro do ano passado. - Houve uma tentativa do ... de buscar construir uma solução com a Funai para cessar os arrendamentos e retirar o gado, mas, por inércia da Funai, não avançou. A Funai ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
... produzidos após o MPF abrir uma ação para obrigar a retirada do gado da terra indígena, em fevereiro do ano passado. - Houve uma tentativa do ... de buscar construir uma solução com a Funai para cessar os arrendamentos e retirar o gado, mas, por inércia da Funai, não avançou. A Funai ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
... produzidos após o MPF abrir uma ação para obrigar a retirada do gado da terra indígena, em fevereiro do ano passado. - Houve uma tentativa do ... de buscar construir uma solução com a Funai para cessar os arrendamentos e retirar o gado, mas, por inércia da Funai, não avançou. A Funai ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendamento de terras indígenas; ouça áudio
... produzidos após o MPF abrir uma ação para obrigar a retirada do gado da terra indígena, em fevereiro do ano passado.- Houve uma tentativa do ... de buscar construir uma solução com a Funai para cessar os arrendamentos e retirar o gado, mas, por inércia da Funai, não avançou. A Funai ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
... produzidos após o MPF abrir uma ação para obrigar a retirada do gado da terra indígena, em fevereiro do ano passado. - Houve uma tentativa do ... de buscar construir uma solução com a Funai para cessar os arrendamentos e retirar o gado, mas, por inércia da Funai, não avançou. A Funai ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
... produzidos após o MPF abrir uma ação para obrigar a retirada do gado da terra indígena, em fevereiro do ano passado. - Houve uma tentativa do ... de buscar construir uma solução com a Funai para cessar os arrendamentos e retirar o gado, mas, por inércia da Funai, não avançou. A Funai ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
... produzidos após o MPF abrir uma ação para obrigar a retirada do gado da terra indígena, em fevereiro do ano passado. - Houve uma tentativa do ... de buscar construir uma solução com a Funai para cessar os arrendamentos e retirar o gado, mas, por inércia da Funai, não avançou. A Funai ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
... produzidos após o MPF abrir uma ação para obrigar a retirada do gado da terra indígena, em fevereiro do ano passado. - Houve uma tentativa do ... de buscar construir uma solução com a Funai para cessar os arrendamentos e retirar o gado, mas, por inércia da Funai, não avançou. A Funai ...
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Acórdão, Processo nº 0000143-72.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
...Sobre os arrendamentos, na época a autora e companheiro trabalhava com a criação de vaca e ...No local, possuíam cerca de 30 cabeças de gado. Esclarece que a autora também vendia o leite que era produzido, por meio ...
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Acórdão nº 0001197-40.2011.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 08-08-2023
APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – NULIDADE DE COMPRA E VENDA – AUSÊNCIA DE NULIDADE OU ANULABILIDADE – NEGÓCIO REALIZADO EM BOA-FÉ – MEDIDA CAUTELAR – DEFERIMENTO DE INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEL – IMÓVEL VENDIDO ANTES – CONTRATO DE COMPRA E VENDA REALIZADO – CONSTRIÇÃO DE BEM DE TERCEIRO DE BOA-FÉ – RECURSO DESPROVIDO.O negócio não ofende o seu fim social, econômico a boa-fé e os bons costumes,...
...; que trabalhava com gabo; que arrendou uma época; que colocou gado; que colocou no imóvel que dá extensão a este imóvel da cooperativa; ... entrou no imóvel; que não tem conhecimento sobre arrendamentos; que na primeira prestação pagou com cheque, mas não lembra o valor; ... -
Acórdão nº 70049419955 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
REJULGAMENTO DO FEITO. RETORNO DOS AUTOS DO E. STJ. RESP Nº 1.403.390/RS. APELAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. LAPSO TEMPORAL. APLICAÇÃO DA REGRA TRANSITÓRIA DO ART. 2029 DO CC. RECONHECIMENTO DO PRAZO NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE NA INSTÂNCIA SUPERIOR. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DOS DEMAIS REQUISITOS DO ART. 1.238 DO CC. POSSE QUALIFICADA E ANIMUS DOMINI. Reforma
... exploração econômica, inicialmente, utilizando-a para criação de gado e, posteriormente, arrendando a terceiros para prática de diferentes ...óvel para criação de gado e, posteriormente, valendo-se de arrendamentos a terceiros, conforme declaração uníssona das testemunhas. . Nesse ... -
Decisão Monocrática N° 07336690220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Júlio César Spíndola Itacaramby contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília que, nos autos da Ação de Prestação de Contas n. 0701824-17.2019.8.07.0001, indeferiu o pedido de quebra dos sigilos fiscal e bancário, nos seguintes termos: ?Trata-se de prestação...
... 90403255: O autor intenta esclarecer o objeto da prova pericial sobre gado e semoventes; parcerias e arrendamentos rurais; exploração florestal; ... -
DECRETO Nº 72106, DE 18 DE ABRIL DE 1973. Regulamenta a Lei 5.868, de 12 de Dezembro de 1972, que Institui o Sistema Nacional de Cadastro Rural e da Outras Providencias.
.... Parágrafo único. Para os arrendamentos e parcerias rurais contratados após a implantação do Cadastro a que se ... tais como: casas de moradia de empregados, galpões, banheiros para gado, cercas, valas ou currais, e quaisquer edificações para instalações de ...
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Acórdão Nº 0808070-78.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. PARTE AGRAVANTE QUE SE INSURGE CONTRA DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE DETERMINOU SUA RETIRADA DO QUADRO SOCIETÁRIO, COM O CORRESPONDENTE PAGAMENTO DOS VALORES INERENTES ÀS SUAS QUOTAS SOCIAIS. PARTE AUTORA, ORA AGRAVANTE, QUE CONSIGNOU, AINDA NA INICIAL, SUA INTENÇÃO DE SE RETIRAR DA SOCIEDADE. SITUAÇÃO...
...Agravante, nem tampouco tem acesso, às criações de gado, arrendamentos e outros contratos do. casal, monopolizados pelo Agravado, ... -
Decisão Monocrática N° 07114159820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Gerson Carneiro Spíndola Júnior contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos da Ação de Exigir Contas n° 0701824-17.2019.8.07.0001, imputou ao Espólio a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, com os seguintes fundamentos: ?1....
...ólio, nos seguintes termos: ?Para a parte relacionada às fazendas, gado, exploração de madeira, arrendamentos e parcerias, nomeio como perito do ... -
Acordao N° 1405271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito processual civil e constitucional. Agravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Inventariante. Alegação de ocultação de bens. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Medida excepcional. Motivo relevante. Inexistência. Decisão mantida. 1. A quebra dos sigilos bancário e fiscal só deve ser levada a efeito ante fortes indícios de que o inventariante esteja sonegando informações...
... 90403255: O autor intenta esclarecer o objeto da prova pericial sobre gado e semoventes;. parcerias e arrendamentos rurais; exploração florestal; ... -
Acórdão nº 50015094220178210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PLEITO DE ALIMENTOS À EX-ESPOSA. AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE E DA ALEGADA POSSIBILIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR CONCEDIDA À FILHA, MAIOR DE IDADE, ESTABELECIDA EM 30% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. TANTO O PLEITO DE CONCESSÃO DE PENSÃO À EX-ESPOSA QUANTO O PEDIDO DE MAJORAÇ
... de Santa Flora, onde negocia com compra, venda e criação de gado; além de ser conhecido como criador de cavalos crioulos. Acrescentaram ..., venda e criação de gado, criação de cavalo crioulo e arrendamentos de campo além das economias em bancos. Requereu, nesses termos, o ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
...Já a pecuária é a criação e comercialização de gado para fins de consumo da carne ou do leite. As outras atividades animais, ... nome, mas que, na sua essência, revelam-se verdadeiros arrendamentos, com preço fixado líquido e certo, não estando sujeito à variação na ...
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Acordão nº 0105800-87.2009.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011
RELAÇÂO DE EMPREGO. O conjunto probatório não autoriza o reconhecimento da relação de emprego. Apelo a que se nega provimento.
... não sabem dizer exatamente o que ele fazia, tampouco de quem era o gado existente no local. A prova testemunhal da demandada, por sua vez, é ...), explorando a área em seu benefício, por meio de arrendamentos para plantio, colocação de gado, apicultura, desmatamento e ... -
Dos direitos reais
... regulamentação adequada, ficando as partes limitadas aos arrendamentos ou locações, o que se poderia de designar falso direito “de ... sobre o fundo alheio, a pé ou a cavalo; Actus - de condução de gado; . Via - de trânsito com veículo . As de águas¸ das quais as mais ...
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Acórdãos nº 2030873-85.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
AGRAVO INTERNO – Inventário -Decisão que não concedeu a liminar postulada em agravo de instrumento – Ausência dos requisitos ensejadores da concessão – Decisão agravada corretamente fundamentada – Inexistência de indícios concretos de dilapidação do patrimônio do espólio - Possibilidade imediata de risco ao resultado útil do processo não verificada - Agravo Interno desprovido. (TJSP; Agravo...
... Aponta a defasagem do gado e a falta de informação e depósito dos numerários dos arrendamentos, automóveis, tratores, etc. Argumenta que o inventariante ...