arresto modelo
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Despacho com número 5320038-18.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 26-03-2023
... II) para a execução de atos de contrição, como arresto ou penhora on line pelo ... distema BACENJUD, aplica-se o inciso VIII do ... do veículo de Marca: HONDA, Modelo: FIT LX FLEX, Ano: 2009, Cor: CINZA, ... Placa: JHY1574, RENAVAM: ...
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Despacho com número 5646818-19.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 15-02-2023
... II) para a execução de atos de contrição, como arresto ou penhora on line pelo ... distema BACENJUD, aplica-se o inciso VIII do ... ção, via sistema RENAJUD, no veículo qual seja: Marca: Nissan, Modelo: Sentra ... S 2.0 16V MT 4pt Gas. Basico, Ano: 2008/2009, Cor: vermelha, ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... em conta judicial, relativo a bloqueio realizado, para fins de arresto ou penhora, através do sistema BACEN-JUD. Existindo averbação ... - EXECDO.: Luis Geraldo Martins da Silva - RENAJUD - ORDEM - MODELO ... ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo ...
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Decisão monocrática Nº 0809747-82.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 08-05-2023
... e acolhendo pedido dela constante, determinou o sequestro e arresto de bens apontados na exordial do MPE, resultando na apreenso do veculo da marca Toyota, modelo Corolla, ano/modelo 2021, Placas PTV-9I18, cor predominante cinza, ...
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Da execução trabalhista
... 301 do CPC, requerer ao juízo o arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... ª VARA DO TRABALHO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000577-41.2020.8.19.9000 (Cível), 29-04-2020
Mandado de Segurança nº 0000577-41.2020.8.19.9000 Processo originário: 0048324-59.2018.8.19.0204 Impetrante: LUAN DOUGLAS LOPES DA SILVA Impetrado: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Bangu Juiz Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso MANDADO DE SEGURANÇA. Pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Cabimento em...
- Acórdãos nº 0603570-95.2016.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Sentença e Coisa Julgada
... DOE/SP: 25.8.09) ... A lei não traça um modelo de fundamentação para o juiz utilizar na sentença. Por ser um ato ... ão relativamente ineficaz em caso de medida constitutiva cautelar (arresto e sequestro de imóveis, ou de móveis).” ... No ordenamento ...
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Relatório e Voto com número 5501106-24.2023.8.09.0032 da 2ª Câmara Cível, 08-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO C/C PEDIDO DE DESPEJO AGRÁRIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. OFENSA À SÚMULA 25/TJGO. REVOGAÇÃO. PREVISÃO LEGAL DE AFASTAMENTO DA IMPENHORABILIDADE DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA. EXEGESE DA RESSALVA CONTIDA NO § 3º DO ART. 833 DO CPC. DECISÃO JUDICIAL MANTIDA. I ? A gratuidade da justiça reclama prova do fato da...
... A insurgência reside na contrariedade da substituição do arresto proclamado pelo ... Juízo a quo, na decisão do evento 23, em que ficou ... colheitadeira auto-motriz-cercais, marca/fabricante John Deere, modelo S430, de 201 CV, ano de ... fabricação 2022, ano modelo 2022, ... -
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... Por sua vez, a injunção europeia, as small claims e a decisão europeia de arresto de contas foram, desde logo, assinalados como sendo os processos europeus de aplicação prioritária dos mecanismos electrónicos ... As demais ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... da presente ação, propôs a pertinente Ação Cautelar de Arresto, a após o trinta dias, promoveria a competente ação de cobrança ... auto de arresto da “Máquina Retroescavadeira NEW HOLLAND, LB90, Modelo LB90, n° de Identificação do Produto N8AH19850, não constando da Placa ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0050660-8 de T4 - QUARTA TURMA
... Ermínia Schiano e Vicenzo Francesco Consoli, foi determinado o arresto de uma aeronave, marca Embraer 810C, modelo Sêneca II, nº de série ...
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Do Direito de Ação
... modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes de defeitos verificados no ... Ex.: a demanda de arresto ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Por esse motivo, se justifica o pedido de tutela antecipada. Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... Nos termos do art ... Em uma tutela cautelar de arresto, por exemplo, o examinando deverá fazer o seguinte raciocínio: ...
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Decisão Monocrática N° 07102784720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2023
RECORRIDA. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.105/15. REGÊNCIA PELO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. AUXÍLIO SAÚDE. CUMULAÇÃO. VEDAÇÃO LEGAL. PROCESSO PRINCIPAL. SENTENCIADO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. A análise do recurso deve considerar, em substância, a lei processual vigente ao tempo em que foi publicada a decisão recorrida. 2. A Lei 13.105/15
... de emprstimo bancrio garantido pela alienao fiduciria de um BMW, modelo X5 XDRIVE30D, com Felipe Ribeiro Curado Fleury. Alega que, como o devedor ... da tutela recursal para que seja determinada a desconstituio do arresto do veculo modelo BMW X5, placa PRA1B11, bem como das restries impostas ao ... -
Livro II - Do processo de execução
... de imóveis, de veículo ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade” ... A Lei n. 6.216, de 30.6.1975 (Lei dos ... , em execução provisória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à penhora (espécie do ...
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Sentença nº 1000843-27.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... 24) e confessado na prefacial. ARRESTO DO VEÍCULO O reclamante sustentou que as reclamadas abandonaram as ... sido confiada a guarda do veículo FIAT/STRADA, FXP 0694, ano 2018, modelo 2019, de titularidade da primeira reclamada (fl. 10). Vindicou o arresto ...
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Parte 2
... Se há um comando hierárquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da sociedade que exerce o comando ... Uma ordem de arresto é medida cautelar que visa a garantir a integridade patrimonial do ...