arresto modelo
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Parte 2
... Se há um comando hierárquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da sociedade que exerce o comando ... Uma ordem de arresto é medida cautelar que visa a garantir a integridade patrimonial do ...
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Sentença nº 1000843-27.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... 24) e confessado na prefacial. ARRESTO DO VEÍCULO O reclamante sustentou que as reclamadas abandonaram as ... sido confiada a guarda do veículo FIAT/STRADA, FXP 0694, ano 2018, modelo 2019, de titularidade da primeira reclamada (fl. 10). Vindicou o arresto ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... EXECDO.: de Paula e Silva Eireli Me - BACEN - ORDEM DE BLOQUEIO - ARRESTO OU PENHORA - MODELO ... ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... Desocupação – Art ... 2º, do Código de Processo Civil, quando das diligências.D) O arresto ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... , literalmente, teria outro procedimento, como a execução, o arresto, a penhora on line , entre outros, para satisfazer exclusivamente o ... no processo pela grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem dúvida, a grande causa ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... modelos de petições petição inicial e contestação ... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... EXCELENTÍSSIMO(A) ... de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
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Paulo afonso - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Do pedido de arresto do veículo apreendido. Por fim, em face do pedido de arresto, cabe frisar ... Decreto o arresto do veículo Marca Toyota, Modelo Corolla XEI 2.0 FLEX, de cor branca, ano/modelo 2015 de placa ORF-0G58 ...
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Direito internacional público
... No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias modernas, tratados ... julgamento contra os bens de um Estado, tais como o arrolamento, arresto ...
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Fundamentos práticos das ações
... ); ... 2. BENS MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ... , chassi n ... cautelares, passou a abordar a matéria de modo genérico, salvo arresto, sequestro, arrolamento de bens e registro de protesto contra alienação ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil (expressão de Cássio ... § 1º Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias ...
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Da execução
... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não incidência da imunidade ... a inicial da execução importa em ordem para citação, penhora, arresto, registro da penhora ou do arresto e avaliação dos bens penhorados ou ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... ão de transferência lançada sobre o veículo de marca Volkswagen, modelo Kombi, ano 1996, placa policial JMY 1158, em razão da propositura da ... : Edson Piaggio de Oliveira e outro - BACEN - ORDEM DE BLOQUEIO - ARRESTO OU PENHORA - MODELO ... ADV: EMANUEL FARO BARRETTO (OAB 23776/BA) - ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... O processo do trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo NCPC, donde advém a ... 7º, III, que o despacho do juiz da execução importa em ordem de arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, no entanto, isto ...
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Acórdão nº 1012518-22.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 18-12-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. ABSOLVIÇÃO DA APELANTE POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 2. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAÇÃO PENAL. NÃO ACOLHIMENTO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS POR RECIBOS BANCÁRIOS....
... forma retornaram ao fórum, onde obtiveram a liminar em favor do arresto do gado em desfavor do arresto do gado em desfavor de WALTER; QUE dessa ... realizar apenas o arresto de um caminhão velho da merca MERCEDEZ, modelo 1113, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), que estava no ... -
Acórdãos nº 2198376-05.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - PRESSUPOSTOS DO ARRESTO NÃO PREENCHIDOS - CITAÇÃO POSTAL - EXCEPCIONALIDADE ... 0000/50001 -Voto nº 31210 3 hipóteses não se ajustam ao modelo procedimental específico. Não se justifica o arresto ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... liminar para determinar de busca e apreensão do veículo marca/modelo: GM - CHEVROLET/CORSA SED. PREMIUM 1 , ano: 2011/2012, cor: BRANCA, ... , requer: em sede de tutela antecipada, que este Juízo determine o arresto cautelar do bem móvel, veículo Marca/Modelo I/FORD FOCUS SE AT 2.0 SC, ...
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Acórdão nº 1000991-17.2022.8.11.0030 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: ABNARA MATOS CARDOZO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA – PLEITO FORMULADO PELO PROPRIETÁRIO – NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO – BEM QUE...
... /ONIX PLUS, cor vermelha, placa RAS2B81, RENAVAM 01255739174, ano/modelo 2021/2021, apreendido em decorrência de mandado de busca e apreensão ... , ano/modelo 2021/2021, foi apreendido em decorrência do arresto decretado nos autos 1000541-74.2022.8.11.0030 em razão de ter sido, ... -
Decisão monocrática Nº 890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... de Justiça do Estado da Bahia que determinaram bloqueio, penhora, arresto e sequestro de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, ... “A meu sentir, a circunstância de o modelo de geração e fornecimento de energia admitir a livre iniciativa e a ...
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Acórdão Nº 0000663-22.2023.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 29-01-2024
... EMBARGOS DE TERCEIRO OBJETIVANDO A ... DESCONSTITUIÇÃO DO ARRESTO DE AERONAVE. SENTENÇA ... QUE, A DESPEITO DA PROCEDÊNCIA DO PLEITO ... AIRCRAFT COMPANY, modelo 680, número de série 680-0184, matrícula PP-BST. Contudo, ... pela ...
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Premissas fundamentais
... ção fruto da análise do conflito de interesses não segue o modelo padrão. Nessas situações ... 1. A observação acima não ... arresto 51 ) ou (ii) conservativas restauradoras (v.g. reconhecimento judicial ...