Arrimo

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  • Classificação vLex
  • Dispensa do serviço militar - Arrimo de família
  • Soldado que desertou é absolvido por ser arrimo de família

    STM absolve soldado que desertou após constatar que ele é arrimo de família

  • Acórdão nº 6774/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Novembro de 2014

    Tomada de Contas Especial. Construção Muro de Arrimo. Comprovação Satisfatória do Nexo de Causalidade Entre os Recursos Conveniados e as Despesas Realizadas. Contas Regulares Com Ressalva, Quitação

    ... convênio 890/2000, celebrado entre esse órgão ministerial, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil e o município de Altamira, consubstanciado na construção de um muro de arrimo com 330 m de extensão. 2. A Controladoria-Geral da União certificou a irregularidade das presentes contas (peça 5/fl. 70) e a autoridade ministerial competente atestou haver tomado conhecimento do ...

  • Acórdão nº 9401/2015 de Tribunal de Contas da União, 20 de Outubro de 2015

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Ministério da Integração Nacional. Obras de Recuperação e Construção de Muro de Arrimo Na Praia de Pecém. Impugnação Total das Despesas. Citação. Execução da Obra Comprovada Pelo órgão Repassador. Alteração do Projeto Sem Autorização do órgão Repassador. Impossibilidade de Quantificação Exata do Débito. Imprecisão Na Prestação de Contas. Rejeição Parcial das...

    ...�ão total das despesas do Convênio nº 1.100/2000, com vigência no período de 29/12/2000 a 26/1/2002, cujo objeto consistia na execução de obras de recuperação e construção de muro de arrimo para contenção de enchentes, na praia do Pecém, com a previsão de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 da parte da concedente, além de R$ 12.419,00 da parte do convenente, perfazendo o ...

  • Acórdão nº 528/2015 de Tribunal de Contas da União, 24 de Fevereiro de 2015

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria Especial de Políticas Regionais. Contenção de Encostas Com Muros de Arrimo e Recuperação de Pavimentação em Trechos de Estradas. Inexecução de Parte das Metas Físicas Pactuadas. Revelia do Responsável. Não Comprovação da Correta Aplicação Dos Recursos. Contas Irregulares. Condenação em Débito e Aplicaçã

    ...2. O Convênio foi celebrado com a Prefeitura Municipal de Cajamar, e teve por objeto a contenção de encostas com muros de arrimo e recuperação da pavimentação em trechos das Estradas Francisco Missé e da Guapiara, Bairro do Ponunduva, no Município de Cajamar - SP, conforme cláusula primeira do Termo de Convênio, datado ...

  • Processo nº 215/005/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Junho de 2014

    Execucao De Muros De Arrimo No Conjunto Habitacional Osvaldo Cruz G

    ...CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO TARABAI LTDA RESPONSÁVEL: EDILENE LUIZ FERREIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO CONJUNTO HABITACIONAL OSVALDO CRUZ G EM EXAME: CONVITE Nº 15/2006 E CONTRATO Nº 099/2006, ASSINADO EM 05/05/06. Após análise da matéria, a Unidade Regional de Presidente Prudente constatou a ...

  • Processo nº 51/007/13 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2014

    Exec De Obras E Servs De Construcao De Muros De Arrimo E De Divisa Em Escolas E Velorio Municipal.

    ...Tomada de Preços nº 04/10 ? Contrato nº36/10, de 20/06/10 Execução de obras e Serviços de Construção de Muros de Arrimo e de Divisa em Escolas e Velório Municipal R$ 3.800.000,00 Hélio Buscarioli ? Prefeito Municipal. Considerando a manifestação da ATJ às fls.268, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei ...

  • Processo nº 215/005/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07 de Outubro de 2014

    Execucao De Muros De Arrimo No Conjunto Habitacional Osvaldo Cruz G

    ...CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO TARABAI LTDA RESPONSÁVEL: EDILENE LUIZ FERREIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO CONJUNTO HABITACIONAL OSVALDO CRUZ G EM EXAME: CONVITE Nº 15/2006 E CONTRATO Nº 099/2006, ASSINADO EM 05/05/06. Após análise da matéria, a Unidade Regional de Presidente Prudente constatou a ...

  • Acórdão nº 4081/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Construção de Muro de Arrimo e Urbanização. Inexecução Parcial. Citação. Revelia. Contas Irregulares. Débito. Multa. Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Inviabilidade de Responsabilização Solidária da Contratada Diante do Longo Tempo Decorrido Sem Anterior Notificação. Impossibilidade de Remitir a Condenação pela Situação EconÔmica do Responsável. Negado...

    .../1997-SEPRE/MPO (Siafi 328037), celebrado com o então Ministério do Planejamento e Orçamento, por intermédio da Secretaria Especial de Políticas Regionais, para a construção de muro de arrimo, conforme abaixo:. "ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas "b" e "c", 19 e 23, ...

  • Processo nº 51/007/13 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Março de 2014

    Exec De Obras E Servs De Construcao De Muros De Arrimo E De Divisa Em Escolas E Velorio Municipal.

    ...Tomada de Preços nº 04/10 ? Contrato nº36/10, de 20/06/10 Execução de obras e Serviços de Construção de Muros de Arrimo e de Divisa em Escolas e Velório Municipal R$ 3.800.000,00 Hélio Buscarioli ? Prefeito Municipal. Considerando a manifestação da ATJ às fls.268, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei ...

  • Processo nº 848/007/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Setembro de 2014

    Contratacao De Obras De Pavimentacao, Recuperacao, Construcao De Muro De Arrimo E Servicos Complementares Em Vias Publicas Do Municipio De Poa

    ...PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM CAPACITAÇÃO TÉCNICA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÁ/SP. EM APRECIAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/10 E CONTRATO CELEBRADO EM 23/06/2010. Vistos. Manifeste-se a SDG acerca de todo o ...

  • Acórdão nº 1523/2015 de Tribunal de Contas da União, 10 de Março de 2015

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Construção de Muro de Arrimo. Inexecução Parcial. Citação. Revelia. Exclusão da Emptresa Executora da Relação Processual. Aproveitamento da Parte Construída. Responsabilidade do Ex-prefeito pela Diferença. Contas Irregulares. Débito. Multa

    .../MA, em razão da inexecução parcial do objeto do Convênio nº 106/1996 (Siafi nº 310392), firmado com o então Ministério do Planejamento e Orçamento para a construção de muro de arrimo, com 57 metros, necessário à contenção do avanço da maré, tendo sido repassados R$ 250.000,00 em recursos federais, com mais R$ 25.000,00 de contrapartida municipal. 2. Por meio de visitas ...

  • Processo nº 215/005/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 03 de Outubro de 2013

    Execucao De Muros De Arrimo No Conjunto Habitacional Osvaldo Cruz G

    ...CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO TARABAI LTDA RESPONSÁVEL: EDILENE LUIZ FERREIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO CONJUNTO HABITACIONAL OSVALDO CRUZ G EM EXAME: CONVITE Nº 15/2006 E CONTRATO Nº 099/2006, ASSINADO EM 05/05/06. Após análise da matéria, a Unidade Regional de Presidente Prudente constatou a ...

  • Processo nº 464/007/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Maio de 2013

    Execucao De Obras De Construcao De Muro De Arrimo No Jardim Vista Verde Com Fornecimento De Material, Mao-de-obra E Equipamentos Necessarios

    ... ISABEL RESPONSÁVEL: HELIO BUSCARIOLI - PREFEITO CONTRATADA: TARCÍSIO LOBO JÚNIOR CONSTRUÇÃO RESPONSÁVEL: TARCÍSIO LOBO JÚNIOR OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO JARDIM VISTA VERDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA EM EXAME: CONVITE Nº 44/2007 E CONTRATO Nº 115/2007, ASSINADO EM 28/06/07 Após análise da matéria, a Unidade Regional de São ...

  • Processo nº 848/007/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Julho de 2013

    Contratacao De Obras De Pavimentacao, Recuperacao, Construcao De Muro De Arrimo E Servicos Complementares Em Vias Publicas Do Municipio De Poa

    ...PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM CAPACITAÇÃO TÉCNICA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÁ/SP. EM APRECIAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/10 E CONTRATO CELEBRADO EM 23/06/2010. Vistos. Manifeste-se a SDG acerca de todo o ...

  • Processo nº 464/007/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Agosto de 2013

    Execucao De Obras De Construcao De Muro De Arrimo No Jardim Vista Verde Com Fornecimento De Material, Mao-de-obra E Equipamentos Necessarios

    ... ISABEL RESPONSÁVEL: HELIO BUSCARIOLI - PREFEITO CONTRATADA: TARCÍSIO LOBO JÚNIOR CONSTRUÇÃO RESPONSÁVEL: TARCÍSIO LOBO JÚNIOR OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO JARDIM VISTA VERDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA EM EXAME: CONVITE Nº 44/2007 E CONTRATO Nº 115/2007, ASSINADO EM 28/06/07 Após análise da matéria, a Unidade Regional de São ...

  • Processo nº 848/007/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Julho de 2013

    Contratacao De Obras De Pavimentacao, Recuperacao, Construcao De Muro De Arrimo E Servicos Complementares Em Vias Publicas Do Municipio De Poa

    ...PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM CAPACITAÇÃO TÉCNICA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÁ/SP. EM APRECIAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/10 E CONTRATO CELEBRADO EM 23/06/2010. Vistos. Manifeste-se a SDG acerca de todo o ...

  • Processo nº 848/007/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06 de Dezembro de 2013

    Contratacao De Obras De Pavimentacao, Recuperacao, Construcao De Muro De Arrimo E Servicos Complementares Em Vias Publicas Do Municipio De Poa

    ...PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM CAPACITAÇÃO TÉCNICA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÁ/SP. EM APRECIAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/10 E CONTRATO CELEBRADO EM 23/06/2010. Vistos. Manifeste-se a SDG acerca de todo o ...

  • Processo nº 848/007/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Junho de 2013

    Contratacao De Obras De Pavimentacao, Recuperacao, Construcao De Muro De Arrimo E Servicos Complementares Em Vias Publicas Do Municipio De Poa

    ...PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM CAPACITAÇÃO TÉCNICA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÁ/SP. EM APRECIAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/10 E CONTRATO CELEBRADO EM 23/06/2010. Vistos. Manifeste-se a SDG acerca de todo o ...

  • Processo nº 848/007/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 03 de Setembro de 2013

    Contratacao De Obras De Pavimentacao, Recuperacao, Construcao De Muro De Arrimo E Servicos Complementares Em Vias Publicas Do Municipio De Poa

    ...PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM CAPACITAÇÃO TÉCNICA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÁ/SP. EM APRECIAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/10 E CONTRATO CELEBRADO EM 23/06/2010. Vistos. Manifeste-se a SDG acerca de todo o ...

  • Processo nº 461/007/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Maio de 2013

    Execucao De Obras De Construcao De Muro De Arrimo E De Sustentacao Da Emei Creche Do Jardim Das Acacias Com Fornecimento De Material, Mao-de-obra E Equipamentos Necessarios

    ... ISABEL RESPONSÁVEL: HELIO BUSCARIOLI - PREFEITO CONTRATADA: TARCÍSIO LOBO JÚNIOR CONSTRUÇÃO RESPONSÁVEL: TARCÍSIO LOBO JÚNIOR OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E DE SUSTENTAÇÃO DA EMEI/CRECHE NO JARDIM DAS ACÁCIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS EM EXAME: CONVITE Nº 40/2007 E CONTRATO Nº 098/2007, ASSINADO EM 19/06/07 Após ...

  • Processo nº 461/007/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Agosto de 2013

    Execucao De Obras De Construcao De Muro De Arrimo E De Sustentacao Da Emei Creche Do Jardim Das Acacias Com Fornecimento De Material, Mao-de-obra E Equipamentos Necessarios

    ... ISABEL RESPONSÁVEL: HELIO BUSCARIOLI - PREFEITO CONTRATADA: TARCÍSIO LOBO JÚNIOR CONSTRUÇÃO RESPONSÁVEL: TARCÍSIO LOBO JÚNIOR OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E DE SUSTENTAÇÃO DA EMEI/CRECHE NO JARDIM DAS ACÁCIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS EM EXAME: CONVITE Nº 40/2007 E CONTRATO Nº 098/2007, ASSINADO EM 19/06/07 Após ...

  • Processo nº 461/007/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Julho de 2013

    Execucao De Obras De Construcao De Muro De Arrimo E De Sustentacao Da Emei Creche Do Jardim Das Acacias Com Fornecimento De Material, Mao-de-obra E Equipamentos Necessarios

    ... ISABEL RESPONSÁVEL: HELIO BUSCARIOLI - PREFEITO CONTRATADA: TARCÍSIO LOBO JÚNIOR CONSTRUÇÃO RESPONSÁVEL: TARCÍSIO LOBO JÚNIOR OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E DE SUSTENTAÇÃO DA EMEI/CRECHE NO JARDIM DAS ACÁCIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS EM EXAME: CONVITE Nº 40/2007 E CONTRATO Nº 098/2007, ASSINADO EM 19/06/07 Após ...

  • Processo nº 7042/026/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Novembro de 2013

    Pavimentacao Asfaltica, Guias/sarjetas, Muro De Arrimo E Infra-estrutura Nas Ruas: Torre De Chanceler, No Jardim Ipiranga E, Alexandre Kadunk, Centro; No Municipio De Embu.

    ... PREFEITO CONTRATADA: GUIMACON ? ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARÃES OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS/ SARJETAS, MURO DE ARRIMO E INFRAESTRUTURA NAS RUAS TORRE DE CHANCELER NO JARDIM IPIRANGA, E ALEXANDRE KADUNK, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EMBU EM EXAME: CONVITE Nº 01/2007 E CONTRATO Nº 32/07, ASSINADO EM 02/02/2007 Após ...

  • Processo nº 215/005/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Novembro de 2011

    Execucao De Muros De Arrimo No Conjunto Habitacional Osvaldo Cruz G

    ...CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO TARABAI LTDA RESPONSÁVEL: EDILENE LUIZ FERREIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO CONJUNTO HABITACIONAL OSVALDO CRUZ G EM EXAME: CONVITE Nº 15/2006 E CONTRATO Nº 099/2006, ASSINADO EM 05/05/06. Após análise da matéria, a Unidade Regional de Presidente Prudente constatou a ...