arrimo factoring
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... V - o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, até vinte e um anos, desde que o contribuinte detenha a guarda ... e) factoring; ... f) prestação de serviço de vigilância, limpeza, ...
-
Acórdãos nº 2234962-41.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Junio de 2018
... Águas de Lindói a , em que é embargante ARRIMO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, é embargado PREFEITURA ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0044497-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE : CREDIT EXPRESS FACTORING LTDA ... ADVOGADO : MAURÍCIO PERUCCI E OUTRO(S) ... RECORRIDO : COVOLAN ... recurso especial interposto por CREDIT EXPRESS FACTORING LTDA, com arrimo no art. 105, inciso III, alínea "c", da ... Constituição Federal, ...
-
Decisões Monocráticas nº 1211012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... TRIBUTÁRIO ... MANDADO DE SEGURANÇA ... EMPRESA DE FACTORING ... OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE TÍTULO DE CRÉDITO ... REGIME DE ... de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, manejado com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão que assentou, ...
-
Decisão da Presidência nº 1211012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... TRIBUTÁRIO ... MANDADO DE SEGURANÇA ... EMPRESA DE FACTORING ... OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE TÍTULO DE CRÉDITO ... REGIME DE ... de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, manejado com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão que assentou, ...
-
Relatório e Voto com número 5069024-38.2022.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 05-03-2023
... 2ª SEÇÃO CÍVEL ... AUTORA: MAX FACTORING LTDA ... RÉ: WATT DIST BRASIL DE COMBUS E DERV DE PETROLEO LTDA ... provisória de urgência, ajuizada por MAX FACTORING LTDA, com arrimo no art. 966, ... inciso VIII, do CPC, em desfavor de WATT DIST BRASIL DE ...
-
Acórdãos nº 0001157-11.2008.8.26.0072 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... indicação – Título negociado em operação de factoring e levado a protesto mesmo tendo sido pago por meio de ... arrimo no art. 252 do RITJSP – Litigância de má fé da apelante ...
-
Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... não cumprido, fazendo-o seja por razões de equidade, seja com arrimo em pronunciamentos de Cortes italianas nesse sentido. 466 ... 458 ... ão da transferência de títulos de crédito em contrato de factoring ... Durante longo período, a jurisprudência dos Tribunais – Superior ...
-
Capital - 1ª vara da fazenda pública
... de Salvador - RÉU: Banco Sistema S.a - Ante o exposto, e sob o arrimo do art. 485 , inciso IV, combinado com o art. 925, ambos do NCPC, uma vez ... - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Agefag - Factoring Fomento Mercantil Ltda - Me - Ante o exposto, e sob o arrimo do art. 485 ...
-
Decisão da Presidência nº 1124374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, manejado com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão que assentou, ... adv.(a/S) : Ronald Neves Pereira ... recdo.(a/S) : Campina Factoring ...
-
Decisão da Presidência nº 1124674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, manejado com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão que assentou, ... adv.(a/S) : Ronald Neves Pereira ... recdo.(a/S) : Campina Factoring Fomento Mercantil ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1272-23.2011.5.09.0663)
... `factoring-, com a mera realização negócios de compra de recebíveis, ... de ... Pelo exposto, com arrimo ...
-
Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022). É...
-
Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CLÁUSULA QUE ESTABELECE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITOS COM GARANTIAS CAMBIAIS, REAIS OU FIDEJUSSÓRIAS. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 581/STJ. EXTENSÃO DA NOVAÇÃO AOS COOBRIGADOS SOMENTE COM A APROVAÇÃO EXPRESSA DOS CREDORES RESPECTIVOS. QUESTÕES PACIFICADAS NESTA CORTE. TEMA 855/STJ (RESP N. 1.333.643/SP). ACÓRDÃO DO
-
Da advocacia
... Irrelevância para arrimo de interesse precedente de inscrição concedida em desacordo com a norma ... GUILHERME JUREMA FALCÃO leciona que " Factoring não é banco, nem instituição financeira. Banco capta recursos, ...
-
Decisões Monocráticas nº 1133042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, manejado com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão que assentou, ... Agte.(s) : Gm Factoring ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... O mote de sua existência é justamente permitir, com arrimo no princípio da economia processual, que o titular do direito exerça, no ... DE ATIVIDADE OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING) – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – ACOLHIMENTO – ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Nos contratos de factoring , desde que este mecanismo não seja usado com a intenção de burlar os ... tomarem providências elementares, v. g. muros de arrimo quando se façam escavações em terrenos arenosos ou com a presença de ...
-
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: HUNIFAC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA -ME - Ante o exposto, e sob o arrimo do art. 485, ...
-
Planejamento Tributário
... e) o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda ... de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços ( factoring ); ... d) preste serviço de transporte intermunicipal e interestadual de ...
-
Acórdão nº 1.0024.04.443830-7/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. ALEGADO DESVIO DE RECURSOS DE CONTA BANCÁRIA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PROVA TÉCNICA. INCONCLUSIVIDADE E INCONSISTÊNCIA ENTRE AS PERÍCIAS REALIZADAS NOS AUTOS. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA CONCLUDENTE A RESPEITO DOS FATOS DA CAUSA. ARTIGOS 480,...
... , alegando, em resumo, que os autores so scios da empresa Royal Factoring Fomento Mercantil Ltda. e, no uso de suas atribuies, o autor/scio, Jos Ado ... , afirmam ter postulado a produo de uma nova percia, tudo com arrimo nos artigos 477, 3 e 480 do CPC; Especificamente quanto ao ... -
Acórdão nº 1.0024.04.443830-7/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. ALEGADO DESVIO DE RECURSOS DE CONTA BANCÁRIA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PROVA TÉCNICA. INCONCLUSIVIDADE E INCONSISTÊNCIA ENTRE AS PERÍCIAS REALIZADAS NOS AUTOS. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA CONCLUDENTE A RESPEITO DOS FATOS DA CAUSA. ARTIGOS 480,...
... , alegando, em resumo, que os autores so scios da empresa Royal Factoring Fomento Mercantil Ltda. e, no uso de suas atribuies, o autor/scio, Jos Ado ... , afirmam ter postulado a produo de uma nova percia, tudo com arrimo nos artigos 477, 3 e 480 do CPC; Especificamente quanto ao ... -
Acórdão Nº 0050225-81.2011.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... em que a transmissão das duplicatas à empresa de ... factoring operou-se por endosso, sem questionamento a respeito da ... boa-fé da ... extraordinário, tem arrimo na premissa de que tais vias ... recursais destinam-se à uniformização ...