Arrolamento
228370 resultados para Arrolamento
-
Acórdão nº 2013/0323012-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POR ANALOGIA, DAS SÚMULAS N. 283 E 284/STF. ARROLAMENTO ... DE BENS. ALEGAÇÃO DE EXTRAPOLAMENTO DO VALOR. ...
-
Acórdão nº 2015/0181806-3 de T6 - SEXTA TURMA
... testemunhas ouvidas no processo da condenação, ou para arrolamento de ... novas testemunhas' (STF, HC 76.664, 1.ª Turma, Rel. Min. SYDNEY ...
- Acórdão nº 2011/0261793-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2012/0130961-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ARROLAMENTO EM RAZÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. CARÊNCIA DA AÇÃO. INÉRCIA DA RECORRENTE. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL...
-
Acórdão nº 2008/0154755-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS. ARTIGO 64 DA LEI 9.532/97. PRÉVIA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PENDÊNCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO. IRRELEVANTE ...
-
Acórdão nº 2004/0151268-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO - DEPÓSITO PRÉVIO - SUBSTITUIÇÃO POR ARROLAMENTO DE BENS - CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE - APLICABILIDADE SOMENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO - PRECEDENTES ... 1. A ...
-
Acórdão nº REsp 1174551 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO SOB FORMA DE ARROLAMENTO. TAXA JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO DE APRECIAÇÃO JUDICIAL. ART. 1.034 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR ... 1. Determina ...
-
Acórdão nº 2010/0048795-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INVENTÁRIO. DISCUSSÃO ACERCA DE TRIBUTO DE TRANSMISSÃO EM PROCEDIMENTO DE ARROLAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83⁄STJ ... 1. Caso em que a agravante insurge-se contra a decisão que indeferiu o pedido de ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1252995 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. ARROLAMENTO SUMÁRIO. ITMCD E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS AO FISCO. NÃO-CABIMENTO ... 1. Por inexistir omissão, obscuridade ou contradição na decisão ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1190872 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 4º A prestação de garantias e o arrolamento de que trata o § 3º serão realizados preferencialmente sobre bens imóveis ... § 5º O Poder Executivo editará as normas regulamentares ...
-
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... falecer sem o ter recebido, ou, na falta de dependentes, a seus sucessores, na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento ... Art. 54. O disposto neste capítulo vigora a contar de 1º de julho de 1975, devendo ser observada, com relação às situações anteriores, a ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1230416 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0109526-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - DÉBITO SUPERIOR A R$ 500.000,00 - NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO EXPRESSA DO COMITÊ GESTOR CONDICIONADA À PRESTAÇÃO DE GARANTIA OU ARROLAMENTO DE BENS - PRECEDENTES ... 1. Consoante entendimento firmado pela 1ª Seção deste STJ, a suspensão da execução fiscal dos débitos superiores a ...
-
Acórdão nº 2007/0035257-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ARROLAMENTO" SUMÁRIO. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA. ENTREGA DE DOCUMENTOS À RECEITA ESTADUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISS\xC3" ...
-
Acórdão nº 2015/0235789-0 de T6 - SEXTA TURMA
... – Esta Corte possui o entendimento de que o "momento ... adequado para o arrolamento de testemunhas pela defesa é o da ...
-
Acórdão nº 2011/0112941-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO SEM A PRESENÇA DO RÉU OU DE SEU DEFENSOR. ADVOGADO AD HOC QUE SE DECLAROU SUSPEITO EM ATO ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PROVAS PRODUZIDAS NÃO UTILIZADAS NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO...
... manifestação, desde as alegações finais ao arrolamento" de ... testemunhas para a sessão de julgamento, deixando para aduzir a ... nulidade apenas no plenário \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0411238-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS. LIMINAR INDEFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CARACTERIZADA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. 1. Não há falar em prestação jurisdicional lacunosa ou deficitária apenas pelo fato
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA ... CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS. LIMINAR INDEFERIDA EM ... PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. ... PRESTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0055811-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP. AUTORIA E MATERIALIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESAFORAMENTO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. SUBMISSÃO A NOVO JÚRI. ANULAÇÃO
... Naquela oportunidade, a defesa permaneceu silente, optando pelo não ... arrolamento de testemunhas . Assim, o pedido ora formulado esbarra na ... -
Acórdão nº 2011/0161120-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. ARROLAMENTO DE BENS NÃO COMPROVADOS. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Incide a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que o acolhimento da tese defendida no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 2. Agravo...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. ARROLAMENTO" DE BENS NÃO ... COMPROVADOS. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. ... 1. Incide a Súmula n. 7 do STJ na\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0048999-7 de T4 - QUARTA TURMA
... em vista a omissão na indicação do autor, como herdeiro, nos ... autos do procedimento de arrolamento. Processo extinto, sem ... o julgamento do mérito, ante o reconhecimento da ilegitimidade ...
-
Acórdão nº 2014/0273963-1 de T6 - SEXTA TURMA
... Corte possui o entendimento de que o "momento adequado para o ... arrolamento de testemunhas pela defesa é o da resposta à acusação, ... substituição ... testemunhas ... arroladas ...
-
Acórdão nº 2014/0197349-8 de T5 - QUINTA TURMA
... arrolamento de ... mais de 2.400 (duas mil e quatrocentas) testemunhas, ... fundamento idôneo e apto a justificar a medida. ...
-
Acórdão nº 2014/0059569-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. TESTEMUNHAS. ARROLAMENTO. PRAZO LEGAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. SÚMULA Nº 283/STF. DOCUMENTO ESTRANGEIRO. AUSÊNCIA DE TRADUÇÃO. POSSIBILIDADE. NEXO CAUSAL. PENSÃO. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO....
... ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. ... TESTEMUNHAS. ... ARROLAMENTO. ... INEXISTÊNCIA ... PREJUÍZO. SÚMULA Nº 283/STF. DOCUMENTO ESTRANGEIRO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2010/0150862-7 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE NOVA REALIZAÇÃO INSTRUÇÃO DO ... PROCESSO. NÃO ARROLAMENTO" DE NOVAS PROVAS PELA DEFESA. ... NÃO DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO. NULIDADE PELA ... FALTA DE APRECIAÇÃO \xC2" ...