arrolamento cartório
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Acordao N° 1355294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Pretensão incidental aviada pela autora. Pretensão de natureza cautelar volvida a obstaculizar a alienação de imóveis alegadamente de titularidade do réu passíveis de partilha. Bloqueio da matrícula dos imóveis. Tutela provisória de natureza cautelar. Natureza de arrolamento de bens. Concessão. Impossibilidade....
... ARROLAMENTO DE BENS. CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE ... PRESSUPOSTOS AUSENTES (CPC, ... assegura ao exequente a faculdade de averbar em Cartório de Registro de Imóveis certidão ... comprobatória de ajuizamento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08100021020184058400), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0810002-10.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELANTE: JOSE FERREIRA DOS SANTOS APELADOS: OS MESMOS ADVOGADO: Carlos Sérgio Gurgel Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA:...
... EMENTA: TRIBUTÁRIO. ARROLAMENTO DE BEM DE TERCEIRO. CONTRIBUINTE COMO MERO INTERMEDIADOR. NECESSIDADE DE ... a medida, o cancelamento do arrolamento junto ao órgão ou cartório competente é medida que se faz necessária ... 4. No caso concreto, a ... -
Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA CERTIDÃO 0507175-97.2018.8.05.0080 Arrolamento Comum Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. M. P. S. Requerido: ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail.com E-mail do Gabinete: ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0004085-08.1999.8.05.0080 Arrolamento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Crispina Albina Da ...
- Acórdãos nº 2245102-03.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0505779-22.2017.8.05.0080 Arrolamento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Silvana Cruz Santos De ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º Estão excluídos da regra ... seguintes exemplos de medidas cautelares: arresto, sequestro, arrolamento de bens e registro de protesto contra alienação de bem ... Segundo o ...
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Decisão Monocrática N° 07346260320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2021
CONFIRMADA. 1. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. Inteligência do Art. 301 do Código de Processo Civil. 2. O arresto de bens é medida excepcional que requer muita cautela, sendo necessário observar as particularidades...
... cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienao de bem e qualquer outra ... -
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Prazo: 15 dias. 2. Proceda o cartório a transferência dos valores, conforme determinando no ID 380397107. 3 ... : EDUARDO DE ARAUJO OLIVEIRA DESPACHO INICIAL INVENTÁRIO/ARROLAMENTO DE BENS 1. Defiro provisoriamente a gratuidade. Uma nova apreciação ...
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Acórdão nº 1.0000.21.008194-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE C/C ALIMENTOS, GUARDA E ARROLAMENTO DE BENS - ARROLAMENTO DE BENS - BLOQUEIO DAS MATRÍCULAS DE BENS IMÓVEIS E AUTOMÓVEIS DO CASAL - PODER GERAL DE CAUTELA - ART. 214, § 3º DA LEI Nº 6.015/1973 - CONTRATOS DE COMPRA E VENDA PRÉVIOS - PREJUÍZO AOS TERCEIROS ADQUIRENTES DE BOA-FÉ - DESBLOQUEIO DAS MATRÍCULAS - POSSIBILIDADE - ALIMENTOS...
... , nos autos da ao cautelar antecedente c/c alimentos, guarda e arrolamento de bens, ajuizada pela ora agravada S.M.L. em face do agravante R.P.B., ... -
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0020163-57.2011.8.05.0080 Arrolamento Comum Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Cleide Mauricio Araujo ...
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Acordao N° 1348218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Agravo de instrumento. Ação declaratória de resolução contratual c/c perdas e danos. Tutela de urgência. Natureza cautelar. Arresto. Medida excepcional. Insolvência. Dilapidação patrimônio. Não comprovação. Arresto indeferido. Decisão confirmada. 1. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação...
... arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra ... Cartório competente que, segundo cálculos do Credor, é capaz de satisfazer ... -
Acórdão nº 50609631020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
... por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprador direito real à ... com a homologação do plano de recuperação judicial, com o arrolamento do bem no quadro geral de credores e transformação do bem em UPI - ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... cartório sobre a existência de ação de inventário ou arrolamento de eventuais ...
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Decisão Monocrática N° 07162599120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2022
CONFIRMADA. 1. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. Inteligência do Art. 301 do Código de Processo Civil. 2. O arresto de bens é medida excepcional que requer muita cautela, sendo necessário observar as particularidades...
... cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienao de bem e qualquer outra ... -
Acórdão nº 1.0775.11.000565-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE NORME NAS TRANSCRIÇÕES DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. MERO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ARROLAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO. Demostrado que o Serventia Extrajudicial apenas cumpriu determinação expedida por sentença, não há falar em retificação do registro imobiliário, porquanto, se há erro no nome do requerente, esse ocorreu nos autos do arrolamento dos...
... de reforma da sentena, porquanto, conforme se v nos autos de arrolamento de seu genitor, Jos Soares da Silva, processo 0775.16.0019425-1970, o nome ... -
Acórdão Nº 08024708320198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 20-10-2020
... em Dívida Ativa, o crédito tributário que tenha motivado o arrolamento, a autoridade competente da Secretaria da Receita Federal comunicará o to ao registro imobiliário, cartório, órgão ou entidade competente de registro e controle, em que o termo de ...
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Acórdãos nº 1000433-32.2017.8.26.0344 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Arrolamento sumário. Sentença homologatória de arrolamento sumário, ... Necessidade do cartório extrair as cópias necessárias para expedição do ...
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Abertura de arrolamento
... Caso tenha deixado testamento, informar que deixou testamento e que está registrado ou em fase de registro no Cartório ...
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Decisão Monocrática nº 5013513-78.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2012
... levantamento dos bens arrolados no processo administrativo de Arrolamento de Bens nº 10935.002440/2007-99 ... Narra que foi instaurado em seu ... III - no Cartório de Títulos e Documentos e Registros Especiais do domicílio tributário ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000004-90.1974.8.05.0080 Arrolamento Comum Jurisdição: Feira De Santana Requerido: Antonio Alves Caribe ...
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Acórdãos nº 2121081-18.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... outros Agravado: O Juízo Agravo de Instrumento arrolamento sumário indeferimento de aditamento do formal ... ção conjunta do formal e da certidão perante o cartório registral decisão mantida Recurso não provido. VOTO ...
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Acordao N° 1681146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Inventário. Arrolamento sumário. Homologação de partilha. Expedição de formal. Recolhimento prévio do itcd. Dispensa. Entendimento firmado pelo superior tribunal de justiça na apreciação do resp 1896526 julgado conforme procedimento previsto para os recursos repetitivos. Tema repetitivo 1074. Sentença mantida. 1. A tese fixada no tema repetitivo 1074 excluiu da partilha amigável...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DE ... PARTILHA. EXPEDIÇÃO DE FORMAL ... Pública, pois, para a averbação do registro da Partilha no Cartório ... Imobiliário competente, é necessário o prévio recolhimento do ... -
Acordao N° 1681091 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Inventário. Arrolamento sumário. Homologação de partilha. Expedição de formal. Recolhimento prévio do itcd. Dispensa. Entendimento firmado pelo superior tribunal de justiça na apreciação do resp 1896526 julgado conforme procedimento previsto para os recursos repetitivos. Tema repetitivo 1074. Sentença mantida. 1. A tese fixada no tema repetitivo 1074 excluiu da partilha amigável...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DE ... PARTILHA. EXPEDIÇÃO DE FORMAL ... Pública, pois, para a averbação do registro da Partilha no Cartório ... Imobiliário competente, é necessário o prévio recolhimento do ... -
Acórdão, Processo nº 0002821-94.2006.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... a ao movida com a finalidade de ver anulados registros de arrolamento de bens ... Aduz, em sntese, a existncia de omisso no acrdo embargado, ...