arrolamento cartório
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Direito processual civil
... § 1 o O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção quando tiver por finalidade ... ídia do promitente comprador em fazer o registro da promessa no Cartório de Imóveis, este deve ser condenado a arcar com os honorários de ...
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Modelo de arrolamento com apresentação das primeiras declarações e plano de partilha
... , na rua ... , nº ... , com as seguintes medidas, características e confrontações (descrever o imóvel conforme consta da Certidão do Cartório de Registro de Imóveis), cadastrada na Prefeitura Municipal sob número ... e devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis sob nº ...
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Decisão Monocrática N° 07098388520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por NÚBIA SOLANGE DE CARVALHO DA SILVA (inventariante), tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, nos autos do Arrolamento de Bens, processo n. 0710512-37.2021.8.07.0020, que assim decidiu (ID dos autos de origem): ?Indefiro o pedido (Id. 11766300), visto que a retificação do...
... de Famlia e de rfos e Sucesses de guas Claras, nos autos do Arrolamento de Bens, processo n. 0710512-37.2021.8.07.0020, que assim decidiu (ID dos ... -
Decisão Monocrática N° 07098388520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2022
Chamo o feito à ordem. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por NÚBIA SOLANGE DE CARVALHO DA SILVA (inventariante), tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, nos autos do Arrolamento de Bens, processo n. 0710512-37.2021.8.07.0020, que assim decidiu (ID dos autos de origem): ?Indefiro o pedido (Id. 11766300), visto...
... de Famlia e de rfos e Sucesses de guas Claras, nos autos do Arrolamento de Bens, processo n. 0710512-37.2021.8.07.0020, que assim decidiu (ID dos ... -
Decisão Monocrática Nº 4009941-96.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-04-2019
... ção do cônjuge supérstite dentro dos autos de inventário/arrolamento, pois esta não integra o monte partilhável; assim, eventual cessão da ... 3. Intimem-se os herdeiros para comparecimento em cartório a fim de assinar o respectivo termo, assim como para apresentar, no prazo ...
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Decisão Monocrática N° 07253349120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: CIVIL. PROCESSO CIVIL. ARROLAMENTO E INVENTÁRIO. COLAÇÃO DE IMÓVEL. VENDA ANULADA. RETORNO À COMPOSIÇÃO DO ESPÓLIO. ADJUDICAÇÃO. ANTERIOR À...
... PROCESSO CIVIL. ARROLAMENTO E INVENTRIO. COLAO DE IMVEL. VENDA ANULADA. RETORNO COMPOSIO DO ESPLIO ... -
Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0023974-64.2007.8.05.0080 Arrolamento Comum Jurisdição: Feira De Santana Requerido: Espólio De Humberto ...
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São felipe - Vara cível
... Oficie-se ao Cartório de Imóveis para em 10 (dez) dias informar se existe bens registrados em ... declarado se a falecido deixou bens sujeitos a inventário ou arrolamento; Oficie-se ao Cartório de Imóveis para em 10 (dez) dias informar se ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... 1. Torno sem efeito o despacho ID 271536738. Proceda o cartório seu cancelamento/exclusão. 2. Defiro o pedido requerido na petição ID ... o cartório sobre a existência de ação de inventário ou arrolamento de eventuais bens deixados pelo(a) falecido(a). 4. Proceda o cartório a ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sociedade civil, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos (Lei n° 3.470/58, art. 71, e ... III - o valor da avaliação no inventário ou arrolamento; ... IV - o valor de transmissão utilizado, na aquisição, para cálculo ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... 750 do NCPC ... Determino que o cartório cível: ... 1- Informe se o(a) interditando(a) figura como herdeiro(a) u legatário(a) em processo de Inventário ou Arrolamento; ... 2 - Expeça ofício ao Cartório de Imóveis dessa comarca, para, ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000259-23.1989.8.05.0080 Arrolamento Comum Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Livia Marques De Andrade ...
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Acórdão nº 0022682-47.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Septiembre de 2011
... autora, ainda que não tivesse sido efetivado o registro no cartório competente ... Em casos semelhantes a jurisprudência orientou-se nesse ... , arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha" ... O § 1º do dispositivo legal acima ...
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Decisão Monocrática nº 5005578-50.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 'que autoridade impetrada promova o cancelamento/baixa do arrolamento formalizado no processo administrativo n 13971.001138/00-18, procedendo-se ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041927-43.2020.8.19.0000 (Criminal), 13-10-2020
RECLAMAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DESTA CÂMARA PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0039584-45.2018.8.19.0000. ART. 988 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Verifica-se que o juízo reclamado - SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - está, deveras, descumprindo a decisão desta Câmara, transitada em julgado, a qual claramente deferiu a adjudicação do bem ao ora
... determinada no cartório do RGI de Cambuci ... Alega que a turma recursal, embora atue como 2º ... até que venha resposta do item 1, prossiga-se com o ... arrolamento. Ao cartório para que certifique na forma do ... Art. 289, ´b´ da ... -
Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... Ademais, constatou-se que o arrolamento é um rito que apresenta maior celeridade e que, quando adotado, leva a ... A segunda é de que os servidores do cartório, do gabinete e o juiz têm seus processos de verificação de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0041927-43.2020.8.19.0000 (Criminal), 13-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. MERO INCONFORMISMO DOS INTERESSADOS. DECISUM CRISTALINO. OMISSÃO QUANTO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REJEIÇÃO DOS 1º DECLARATÓRIOS E ACOLHIMENTO DOS 2ºs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... que venha resposta do item 1, prossiga-se com o ... arrolamento. Ao cartório para que certifique na ... forma do Art. 289, ´b´ da ... -
Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000259-23.1989.8.05.0080 Arrolamento Comum Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Livia Marques De Andrade ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0002863-24.2007.8.05.0080 Arrolamento Comum Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Kaline Costa Mendes ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO ... 1- Ao Cartório para incluir o presente feito em lista própria para designação de ... ID, certifique o cartório se tramita nesta comarca inventario/arrolamento dos bens deixados pelos executados GERALDO FRANCISCO DE ARAUJO e LUIZA ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail.com E-mail do Gabinete: ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0011706-46.2005.8.05.0080 Arrolamento Comum Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Antero Tavares Cordeiro ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0513293-89.2018.8.05.0080 Arrolamento Comum Jurisdição: Feira De Santana Requerido: Aprigio Alves De Oliveira ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0002915-20.2007.8.05.0080 Arrolamento Comum Jurisdição: Feira De Santana Requerente: D. D. P. Advogado: ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021175-18.2021.8.05.0080 Arrolamento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Requerido: Joelma Rodrigues ...