arrolamento conta bancária
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... todos os trabalhadores terão direito a uma conta vinculada na qual os empregadores, mensalmente, ... , independentemente de inventário ou arrolamento ... Assim, por exemplo, a não comprovação ... Dano moral. Assalto à instituição bancária. Responsabilidade objetiva. No caso em exame, o ...
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Da tutela de urgência (Arts. 300 ao 310)
... partem da diferenciação que leva em conta as hipóteses de cabimento e os pressupostos para ... depositados em sua conta corrente bancária ... Por isso, em normatização lógica e ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
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Ética profissional
... de Pernambuco, visto que, em São Paulo, conta com apenas dois processos ... Gabarito ... de rendimentos e extratos da conta bancária de Michael. Tempos após o término do processo ... quando se tratar de inventário ou arrolamento ...
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Correntina - Vara cível
... 5. Deve o colegiado ter em conta tal realidade e a repercussão que o acolhimento ... nº 0000324-55.2006.8.05.0069, de arrolamento sumário de bens, o qual, segundo aduziram, já ... existência de saldo na referida conta bancária (ID nº 67904164) ... Instada, a parte ...
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Acórdãos nº 2104311-86.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2015
... do ITCMD com recursos de conta bancária do espólio e transferência ... , que nos autos da ação do arrolamento dos bens deixados por Hélio de Campos (i) ...
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Acórdão Nº 851108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... arrolamento ou onde tiver domicílio o doador, relativamente ... Pernambuco e uma conta" bancária, na Suíça. Admita-se que o ... invent\xC3" ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... informações de valores depositados em conta judicial nº 3800112282189, Ag. 4200-5 em nome de ... encontradas, vez que o saldo em conta bancária deverá ser objeto de arrolamento (art. 2º da ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003037-70.2023.8.05.0229 Arrolamento Sumário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus ... AUGUSTO PINTO SOARES , deixando saldo em conta bancária e resíduo de valores junto ao INSS ...
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Em vigor
Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
... § 1o No caso de sociedade em conta de participação os débitos e as receitas ... , a critério da pessoa jurídica, ao arrolamento dos bens integrantes do seu patrimônio, na forma ... I - fiança: ... a) se bancária, proposta aprovada por instituição financeira, ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... INTIMAÇÃO 8000244-33.2022.8.05.0088 Arrolamento Sumário Jurisdição: Guanambi Requerente: ... juntados, notadamente os extratos da conta corrente (ID n° 207694228), que está sendo ... PARA LEVANTAMENTO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA EM NOME DO DE CUJUS. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA ...
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C�cero dantas - Vara c�vel
... Tempo de Serviço – FGTS e de um saldo em conta de sua titularidade, junto à Caixa Econômica ... eventual processo de inventário ou arrolamento de bens ... Explico ... A permissão para ... de valores depositados em conta bancária de pessoa falecida, mediante alvará, está ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ório adotado pelo autor, que leva em conta os deveres impostos ao sujeito passivo pela ... sua liberação condicionada ao arrolamento de outros bens, à garantia em dinheiro no mesmo ... a autorização para depósito em conta bancária de valores decorrentes de precatório ...
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Leis
... expedindo a empresa, no fim de cada mês, a conta respectiva com as cópias das faturas ... , independentemente de inventário ou arrolamento" ... § 1º As quotas atribuídas a menores ficar\xC3" ... inventariados, além do saldo (da conta bancária, da caderneta de poupança ou conta do fundo de ...
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Direito Tributário
... III. A exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiro ou bens para admissibilidade ... taxa citada, mas por essa razão (não por conta de suposta inexistência de imunidade) ... ósito ou da juntada da prova da fiança bancária ... (2) A repetição do indébito está ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8063436-41.2021.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região ... alvará, que o depósito seja realizado em conta bancária constante na petição de ...
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Amargosa - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Os documentos carreados aos autos dão conta de que a parte autora firmou com a Sra. Priscyla ... , independentemente de inventário ou arrolamento" ... Art. 2º - O disposto nesta Lei se aplica \xC3" ... de eventual quantia depositada em conta bancária, devendo ser proposta a respectiva ação de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , até o dia 7 (sete) de cada mês, em conta bancária vinculada, a importância ... a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade ...
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Xique-xique - Vara cível
... – Indevida negativação do débito de conta telefônica junto a órgão de proteção ao ... , independentemente de inventário ou arrolamento, para a percepção de valores depositados conta bancária cujo valor não ultrapasse 500 OTNs. Observe-se: ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... - Processo 0009359-44.2009.8.05.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTOR: Rosangela ... com urgência modificar o tipo de sua conta corrente para salário, mas sem o Termo de ... , que se encontram depositados em conta bancária deixada pela ex-curadora, já falecida ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... SENTENÇA 8078770-52.2020.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região ... deverá ser depositado pela requerente em conta judicial no prazo de dez dias. Após realizado o ... do imposto de renda existentes em conta bancária em nome do obituado devem ser pagos ao(s) ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... pelo réu deverão ser depositados em conta bancária em nome da genitora do menor, qual ... , o ajuizamento de inventário ou de arrolamento para fins de transferência do numerário deixado ...
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Santa bárbara - Vara cível
... se configura no fato de que a Autora por conta da restrição poderá restar impossibilitada de ... de que o desconto indevido em conta bancária/benefício gera dano moral. Nesse sentido: ... bens passíveis de inventário ou arrolamento ... 3 - Posto isso, julgo PROCEDENTE o ...
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Valente - Vara cível
... à Requerente ou depositados em conta bancária a ser aberta exclusivamente para esta ... Afirma que ajuizou o Arrolamento Sumário nº0000991- 67.2013.805.0272, mas que ...
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Sapeaçu - Vara cível
... prévia separação judicial, e levando em conta, ainda, o fato de o divórcio ser um direito ... levantamento de saldo residual de conta bancária e benefício junto ao INSS, existentes em favor ... 6.858/80 dispensa o inventário ou o arrolamento para se restituir montantes devidos pelos ...
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Acórdãos nº 2065411-92.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... e Mário efetuassem o depósito em conta judicial de todos os alugueres recebidos ... ARROLAMENTO SUMÁRIO. Não comprovação de ... bens imóveis e saldo em conta bancária, com liquidez suficiente para adimplir o ...