arrolamento dicionario
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Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
... Para o desenvolvimento da pesquisa, foram feitos arrolamento de fontes documentais, tais como livros de memória de escritores s; dicionário de época; Atas de Correspondência da Câmara Municipal de Fortaleza, ... -
Inventário, arrolamento e partilha
... Dicionário Aurélio século XXI, sonegar significa: 1. Ocultar, deixando de descrever ou de mencionar nos casos em que a lei exige a descrição ou a menção; ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... “de modo preferencial, em que há preferência” (Dicionário Caldas Aulete Digital, disponível em ... 1.037. Independerá de inventário ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei n. 6.858, de 24 de novembro de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ... arrolamento, inventário, partilha. Nesses casos, a lei permite ao ofendido ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... § 1º O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção quando tiver por finalidade ...
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Do direito das sucessões
... 1. Dicionário jurídico ... Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 9. ed. Rio de ... O arrolamento é um procedimento mais simples de inventário. Existem dois tipos: a) ...
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A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... 827, 2004. Acesso pela ferramenta RTOnline. 13 FUNENSEG. Dicionário de Seguros. Vocabulário conceituado de seguros. 3. ed. Rio de Janeiro: ... Se não estão previstos (por meio de expresso arrolamento) prejuízos específicos, a exceção da exclusão nunca incidiria: a ...
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Pessoas Naturais
... 41 Dicionário Eletrônico Aurélio Século XXI ... 42 CRFB/1988 – Art. 231 e 232 ... das providências administrativas a ele concernentes, mediante arrolamento e avaliação dos bens e pagamento dos tributos devidos. A questão que ...
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Direito processual tributário
... redação: "É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso ... Estas as lições de JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Dicionário Jurídico Tributário, 7ª ed. São Paulo: Dialética, 2003, p. 77-78 ...
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Arquivos de mulheres e mulheres
O presente trabalho parte da reflexão derridiana sobre os males do arquivo para refletir sobre as escritoras brasileiras “anarquivadas”, isto é, deixadas de fora da memória literária nacional. Nesse sentido, pretende discutir sobre as dificuldades interpostas à pesquisa de textos de autoria feminina, especialmente os mais antigos, e seus impactos na formação do cânone. Palavras-chave: arquivos...
... e Carmen Dolores – e outras mais antigas tiveram vez no arrolamento de Romero. E não foi diferente no Dicionário biobibliográfico de ... -
Tombamento
... mesmo corpo semântico, significando registro, inventário e arrolamento ... No direito pátrio, o termo tombar e seus correlatos foram ... Portilho. Patrimônio Cultural. In: Dicionário de políticas públicas: vol. 2. CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ção e liquidação extrajudicial e, mesmo, inventário e arrolamento [ ... ] ... [ ... ] A previsão de que a cobrança do crédito tributário ... em recuperação judicial ” são retiradas exclusivamente do dicionário do Professor Fábio Ulhoa, pois, literalmente, na Lei 11.101/05, em toda a ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... de perecimento, tem admitido sua liberação condicionada ao arrolamento de outros bens, à garantia em dinheiro no mesmo valor (caução) ou, ... (DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. v. 4 – Q-Z. São Paulo: Saraiva, 1998) ... Sanções no ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... De qualquer forma, ratifica o arrolamento" das testemunhas já nomeadas em Resposta, requerendo as respectivas intima\xC3" ... Um “empurrar com a barriga” (de acordo com o “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Max Limonad, 1952. p. 127 ... 4 DINIZ, Maria Helena. dicionário jurídico. vol. 4. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 449 ... A sucessão ... Acesso em 27.10.2010 ... 56 Nesse sentido: ARRoLAMENTo. CoMPANHEiRo SoBREViVENTE. Reconhecimento incidental da união estável ...
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Revisitando os efeitos dos recursos
... 7. Verbete “efeito”, Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2001. 8 ... , concedendo limitar que prevê medida de natureza cautelar (arrolamento de bens) e antecipatória (obrigação de não fazer), e o demandado ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... ressalvar o parco apuro técnico da Consolidação quanto ao arrolamento dessa última figura ( usos , em vez de apenas costumes ) ... @@3 ... O conceito, como já visto, é de William kolb (Ciência, in Dicionário de Ciências Sociais , Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986 ...
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Acórdão Nº 851108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... arrolamento ou onde tiver domicílio o doador, relativamente a bens ... Documento ... PASQUINO (Coord.). Dicionário de política. v. I, p. 482) ... O equilíbrio na interpretação ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... produção antecipada de provas, os alimentos provisionais, o arrolamento de bens, o atentado, a posse em nome do nascituro, protestos, ... 69; Eliézer Rosa, Dicionário de processo civil , p. 238; José Alberto dos Reis, Comentários ao ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento ... Bem se vê que a necessidade de alvará judicial 1327 somente ... é ato de poder, como se colhe do sentido dado ao verbete pelo Dicionário Houaiss: “ato do poder público que declara impuníveis delitos ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... § 1 o O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção quando tiver por finalidade ... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ...
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Premissas fundamentais
... 109 do CPC) ... 92. Segundo o Dicionário Aurélio , sub-rogar é: “Pôr em lugar de alguém; substituir. 2 ... diz que “ pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra ...
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Direito Administrativo
... dicionário, ainda que não baste a consulta aos dicionários, ignorando-se o contexto ... sito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... São Paulo: Saraiva, 2002. v. 4. p. 6.; DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 4., p. 200; VENOSA, ... ção prévia (mas sem constrição) do patrimônio garantidor, arrolamento ...
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Processo Penal
... Parecer ou opinião: Não cabe à testemunha ... Arrolamento: Quando do oferecimento da Denúncia ou Queixa; na oportunidade da ... A palavra persequível não se encontra expressa no dicionário ...