arrolamento dicionario
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... ressalvar o parco apuro técnico da Consolidação quanto ao arrolamento dessa última figura ( usos , em vez de apenas costumes ). 22 ... O conceito, como já visto, é de William Kolb (Ciência, in Dicionário de Ciências Sociais , Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986, ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... São Paulo: Saraiva, 2002. v. 4. p. 6.; DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 4., p. 200; VENOSA, ... ção prévia (mas sem constrição) do patrimônio garantidor, arrolamento ...
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Análise das regras do direito dos prazos de decadência e de prescrição nos institutos
... 21: “É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento" prévio de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo\xE2" ... 416/417) ... 212. MELO, José Eduardo Soares de. Dicionário de direito tributário : material e processual. São Paulo: Saraiva, 2012, ...
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As atividades administrativas à luz da ordem constitucional brasileira
... Dicionário de Politica , vol. I, 13ª ed. Brasília: Editora Universidade de ... á no tocante à tipificação , é de aludir-se ao frequente arrolamento dos atos administrativos em espécie 71 ... Verifica-se, neste caso, uma ...
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Direito Administrativo
... dicionário, ainda que não baste a consulta aos dicionários, ignorando-se o contexto ... sito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... gratificar que, para Laudelino Freire ("Grande e Novíssimo Dicionário") e Aurélio Buarque de Holanda ("Médio Dicionário Aurélio"), ... Inválido, pois, o arrolamento dos honorários advocatícios no rol das verbas que não integram o ...
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ARTS. 1º AO 10
... identificação do comunicante, para não ensejar sequer arrolamento como testemunha, tornando lícito o desentranhamento desses dados ... Acesso em: 11.03.2018 ... 72. ABBANGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 518 ... 73 ...
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ARTS. 1º AO 10
... identificação do comunicante, para não ensejar sequer arrolamento como testemunha, tornando lícito o desentranhamento desses dados ... Acesso em: 11.03.2018 ... 72. ABBANGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 518 ... 73 ...
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Direito Ambiental
... Vinculante 21 é inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso ... “Dicionário de Direito Ambiental”, p. 173). São popularmente conhecidas como ...
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Cessação do contrato
... ( Dicionário de direito individual do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 1972. p. 79) ... a requerimento do interessado, independente de inventário ou arrolamento.” ... O saque será feito pelos dependentes do empregado, pelo código ...
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Inventário
... , como define Aurélio Buarque de Holanda, em seu tradicional Dicionário da Língua Portuguesa ... O inventário consiste na descrição ... abertura, tornando-se desnecessária a descrição dos bens e arrolamento de todos os herdeiros ... O processo de inventário não tem parte ...
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Da Penhora
... Estando em andamento a partilha (inventário ou arrolamento), a execução proce-der-se-á por meio de penhora no rosto dos autos do ... Ibiãem, p. 83 ... NUNES, Pedro. Dicionário ...
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Procedimentos registrais no RTD
... 9. NÁUFEL, José. Novo dicionário jurídico brasileiro ... 8. ed. São Paulo: Ícone, 1989, p. 163. 10 ... Termo de arrolamento de bens e direitos ... O arrolamento de bens e direitos é uma medida ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... dicionário, notas ... e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, ... Ação de Exigir Contas. Inventário, Arrolamento e Partilha. Embargos de Terceiro. Separação Judicial e Divórcio. Ação ...
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Acórdão Nº 6611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
CONSTITUCIONAL. LEI DISTRITAL 837/1994, QUE PROMOVE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA UNIÃO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL (CF, ARTS. 21, XIV, E 24, § 1º). ATRIBUIÇÃO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. OFENSA À PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE SUBORDINAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL AO CHEFE DO EXECUTIVO. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL (CF, ART. 144, § 6º)....
... para proceder ao arrolamento e à avaliação dos bens a que se ... refere este artigo e promover as ... PASQUINO (Coord.). Dicionário de política. v. I, p. 482) ... O equilíbrio na interpretação ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... § 1 o O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção quando tiver por finalidade ... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica "absolutamente" como advérbio que significa "de modo ... arrolamento, inventário ou partilha. Por conseguinte, não constitui mero incidente ...
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Da execução
... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica “absolutamente” como advérbio que significa “de ... arrolamento, inventário ou partilha. Por conseguinte, não constitui mero incidente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000190-24.2021.5.06.0231), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. LIQUIDAÇÃO. ERRO DE CÁLCULO. EXISTÊNCIA DE INCORREÇÃO. Comprovada a incorreção nos cálculos, deve-se proceder com a retificação destes. Recurso provido.
... Civil (disciplinador da herança) exige prévia abertura de arrolamento ou inventário, na hipótese de dúvidas sobre a legitimidade dos ... "Dicionário de tecnologia jurídica". Vol. I. 9ª ed. Rio e Janeiro: Freitas Bastos, ... -
Direito Ambiental
... Vinculante 21 é inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso ... “Dicionário de Direito Ambiental”, p. 173). São popularmente conhecidas como ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... -se de um encargo ou ônus processual, seja este omissivo (não arrolamento das testemunhas, no prazo previsto em lei ou assinado pelo juiz) ou ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. v. 4, ...
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Da Execução Forçada
... falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento. (Redação dada pela LCP n. 118, de 2005) ... Parágrafo único. O ... ed. São Paulo: LTr, 2014. Súmula n. 259 ... Dicionário ...
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Das Provas
... Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. p ... § 1º O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção quando tiver por finalidade ...
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Dos recursos - (arts. 635 a 638)
... , perante a mesma autoridade ou outra de hierarquia superior" ("Dicionário de Direito Administrativo", Ed. Bushatsky, 1972, p. 273 e segs.) ... A ... 21: "É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso ...
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Dos recursos
... a mesma autoridade ou outra de hierarquia superior” (“Dicionário de Direito Administrativo”, Ed. Bushatsky, 1972, p. 273 e segs.) ... A ... 21: “É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso ...