art 5º cf comentado
226419 resultados para art 5º cf comentado
-
ARTIGO 5
ARTIGO 5 Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I- homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II- ninguém será obrigado a fazer ou deixar de...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Quer dizer, ainda que os ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 1 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 1 21/12/2022 12:56:58 ... 21/12/2022 12:56:58 ... ART. 3º NEHEMIAS ...
-
Direito processual civil
... Data: 11/12/2013 ... O presente verbete foi comentado em conjunto com a Súmula 365, supra ... @@SEÇÃO 1.5: Temas diversos ... Sumário: Etapa 1. Incompetência relativa não pode ser declarada de ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... comentado ao Processo do Trabalho, uma vez que, apenas após o momento de apresentação da defesa é que os fatos poderão se tornar controversos e o objeto ...
-
Exercícios prácticos
... Obs.: o examinando deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação ... GABARITO COMENTADO ... A) O examinando deverá responder que as normas materiais possuem status constitucional em razão do seu conteúdo, pois estabelecem normas ...
-
Direito tributário e processual tributário
... Data: 13/12/1963 ... O presente verbete foi comentado em conjunto com a Súmula 66/STF, supra ... @@@5ª ETAPA: Anualidade tributária e revogação de isenção do ICM ... Súmula 615: O princípio ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7.108/83 e o antigo Enunciado foi cassado em 12.5.94 pela Resolução n. 31/94 ... Temos, sempre que surge oportunidade, comentado sobre a resistência do Tribunal Superior do Trabalho em cassar ou modificar redação sumular que afronta a realidade ou até mesmo contraria à ...