Arte aplicada à indústria
33373 resultados para Arte aplicada à indústria
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... IV - direito de todos arte e cultura; ... V - direito informao, ... 1.8. 1 Revisar a legislao tributria aplicada s indstrias da cultura, especialmente os ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de pequeno porte, o valor final da multa aplicada será de R$ 800,00 (oitocentos reais) por ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações complementares e ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... ão ou de detenção até 2 (dois) anos, aplicada a militar, é convertida em pena de prisão e ... exercer no local o mesmo comércio ou indústria, ou a atividade social ... 2º A sociedade ... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício; ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... o respectivo despacho aduaneiro antes de aplicada a pena de perdimento da mercadoria, na hipótese ... 70, caput); ... p) objetos de arte recebidos em doação, por museus (Lei nº 8.961, ... pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Lei nº 3.244, de 1957, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Pública, a multa, se for o caso, será aplicada ao agente público responsável pelo ato ... indústria; ... III - de títulos e papéis de ... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... o respectivo despacho aduaneiro antes de aplicada a pena de perdimento, na situação prevista pelo ... , sem similar nacional, destinados à indústria cinematográfica e audiovisual, e de ... g) objetos de arte, classificados nas posições 97.01, 97.02, 97.03 ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... sede no País, que tenha por objeto a indústria de construção e reparo navais; e ... VIII ... ao desenvolvimento da cultura e da arte, sem objetivo comercial; ... c) bens ... do § 2º deste artigo poderá ser aplicada às empresas adimplentes, mediante solicitação ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... IV - autorais, salvo quando ... através do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, mediante convênio com a Secretaria ... sobre o valor de alienação que será aplicada sobre cada parcela recebida ... § 2º O ...
- Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... mensurar o impacto da biotecnologia aplicada aos alimentos, da nanotecnologia, dos poluentes ... ário; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... g)Fomentar o debate ... ção popular por meio da valorização da arte e da cultura, apoiando a realização de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... responsáveis pela exploração da indústria de livro ou de jornal, ou de outra publicação ... ARTIGO 101 ... Não será aplicada penalidade - enquanto prevalecer o entendimento - ... de pesquisas científicas e museus de arte ...
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A propriedade intelectual na indústria da moda
... , o seu poder de influência se reflete na linguagem, no corpo, na arte e no consumo, como destaca o filosofo norueguês Lars Svenden. 2 ... No ... 10 CHAVES, Antonio. Obras de Arte Aplicada à Indústria: Desenhos ou Modelos. p. 20 ... 11 SILVEIRA, Newton ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres ... f) pasta para arte gráfica, rôlo de impressão e preparação ... aplicada sôbre papel - Secção XV; ... l) papel ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... , trabalhador autônomo e equiparados, aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição ... Decorações e objetos de arte ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... d) exploração de direitos ... aumentam de valor com o tempo, como obras de arte ou antiguidades ... § 11. O valor não ... de 3 de setembro de 1962, sòmente será aplicada ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... de propiciar o desenvolvimento da indústria de equipamentos de sinalização; ... XVII - ... de veículos nos viadutos e outras obras de arte, respeitadas as limitações técnicas; ... VIII ... cujo proprietário seja devedor de multa aplicada pela autoridade de trânsito, ressalvado o caso ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... § 4º A remuneração dos sócios de indústria será admitida de acôrdo com a cláusula ... considerados não idôneos será aplicada a multa de Cr$ 100,00 a Cr$ 500,00 ... § 5º ... A retenção do imposto, de que tratam os arte. 95 e 96, compete à fonte e será feita no ato ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Cultural Palmares, o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, o Instituto Brasileiro do Patrimônio ... ões de ensino e o Serviço Nacional da Indústria, o Serviço Nacional do Comércio, o Serviço ... - planejar e promover pesquisa básica e aplicada, bem assim desenvolver e manter programas de ...
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Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... 1. A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA E OS FABRICANTES DE AUTOPEÇAS ... industrial é, assim, uma espécie de arte aplicada à indústria. A exclusividade ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... privilégio de invenção ou marca de indústria e de comércio serão propostas no foro do ... e livros raros, quadros e obras de arte, não serão vendidos antes da devolução da ... honorários, por mês de retardamento, aplicada pelo juiz, ex-officio, e cobrável em sêlos, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... o respectivo despacho aduaneiro antes de aplicada a pena de perdimento da mercadoria, na hipótese ... 70); ... p) objetos de arte recebidos em doação, por museus (Lei nº 8.961, ... jurídica que explore a atividade da indústria de livro, jornal ou de outra publicação ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... cada mês, a quantidade do entorpecente aplicada no mês anterior e o stock restante ... São ... § 1º Se o infrator exercer profissão ou arte, que tenha servido para praticar a infracção ou ... A indústria, o comércio e o consumo dia substâncias ...