Arte aplicada à indústria
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Introdução a responsabilidade civil
... moderna e a explosão tecnológica da indústria com o advento de maquinaria que tornaria mais ... meios, de toda a sua técnica, de toda a sua arte para se alcançar a prestação esperada pelo ...é adotada no Brasil? SIM, esta teoria é aplicada pelo STJ, que exige, no entanto, que o dano seja ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
..., vem do grego, significando ciência , arte ou estudo sistemático de um assunto . 258 ...263 . Se, de uma banda, a indústria e a tecnologia foram capazes de produzir avanços ... objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo.” . V. art. 158 da CLT. ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... agropecuário ou proveniente da indústria extrativa, em bruto ou submetido a beneficiamento ...II - Obras de arte, promovidas diretamente pelo autor;. III - ...Art. 190. A multa será aplicada em dôbro em caso de reincidência específica. ...
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Parte geral
...966, ambos do CC). Por exemplo, uma indústria. . Já as sociedades simples são pessoas ...ão econômicos relacionados à ciência, à arte, à educação, à cultura, ao esporte, à ... 50 do Código Civil (CC) de 2002 e é aplicada nos casos de abuso de personalidade, em que ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 1º) produção do revólver pela indústria; 2º) aquisição da arma pelo comerciante; 3º) .... Segundo Damásio, 260 aplicada a teoria da imputação objetiva, a razão estava ...É a falta de habilidade para desenvolver a arte ou profissão. Ex.: o médico, o engenheiro, o ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
...ção Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário aduz que ... Internacional do Trabalho: O estado da arte sobre a aplicação das convenções ...ção sindical, paga, recolhida e aplicada na execução de programas sociais de interesse ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
...ância de regra técnica de profissão, arte ou oficio, ou se o agente deixa de prestar ...Dos crimes contra as marcas de indústria, comércio ou serviço. Violação de direito de ... de metade; se resulta morte, é aplicada em dobro. No caso de culpa, se do fato resulta ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ger al construtoras, bancos e indústria – contribuíram com aproximadamente 22% ... e a punição seja efetivamente aplicada, se for o caso. Talvez aqui, mais do ... cujas razões assentam-se, em grande p arte, em ilícitos relacionados ao financiamento ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
..., de profissionais liberais, devendo ser aplicada a regra básica da responsabilidade subjetiva ...ções no que se denomina “estado da arte”. Esse é um fator de suma importância para ... agrupa engenheiros, profissionais da indústria da engenharia e construção, instituições ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
...indústria" de dados ter se alicerçado em um ativo que não \xC3".... 2.2 NOTAS ACERCA DO ESTADO DA ARTE DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS . O ordenamento ... ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
...țȒ [lê-se: ‘kybern Ɲ tik ’ ], a “arte" de governar”), denotando uma junção das aptid\xC3"... diferentes setores da academia e da indústria; qualquer que seja o ponto de vista, a IoT ainda ...; (xiii) a Inteligência Artiicial aplicada às tomadas de decisão; (xiv) a Inteligência ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...dos países e entre eles, na indústria, na economia e em toda a sociedade. Há quem ...pela arte da jurisdição. Então, do ponto de vista da ... lição ganha grande relevância quando aplicada ao. setor de telecomunicações nacional. Como ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... positivo processual, mas pode ser aplicada para afastar (incidência negativa) normas ... a 512 e 599 a 609), ou um acervo de obras de arte e tesouros a partilhar (universalidade de fato); ...indústria;. III - de títulos e papéis de crédito, ...
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O design gráfico como assinatura na Revista Sui Generis
Este trabalho apresenta um resultado da pesquisa sobre as “Impressões de Identidade” recolhidas em alguns periódicos da imprensa gay do Rio de Janeiro. Partindo de uma perspectiva interdisciplinar, a tese faz um estudo comparativo entre a linguagem verbal e a linguagem visual desses periódicos, para, a partir deles, ler as histórias e estórias da construção de diferentes identidades gays. Neste...
... Alessi fala que o design tende mais para a arte e poesia do que tecnologia e mercado (apud Couto ...”, enaltecendo o espírito, e a “arte aplicada”, feita para a produção, para a esfera ... plásticas, da arquitetura etc., com a indústria cultural como um todo. . Não podemos negar ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... de um urbanismo como ciência, técnica e arte capaz de pôr ordem no caos urbano. Abordagem ...ção de uma ordem-tipo, que poderia ser aplicada a qualquer tempo e lugar 33 . Outra ... surge, essencialmente, referenciada na indústria e na arte de vanguarda, que tinha no cubismo sua ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
.... 1. INTRODUÇÃO . A vida imita a arte ou a arte imita a vida? Algumas produções ... ser vistas na atualidade, podendo ser aplicada nos mais variados ramos como nas áreas ...A Indústria 4.0 e o Futuro da Prática Jurídica No Século ...
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A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
...A razão cultural da obra de arte não está no suporte nem nas tintas, mas na ... entidades pertinententes ao campo da industria criativa. Não há uma lista de bens e serviços ..., de forma que sua regulação deve ser aplicada o GATS e suas particularidades, e não um bem ... -
A era digital
... teria evoluído da agricultura para a indústria e desta para os serviços – estaria, agora, ... - formada por “ tekhne ” (técnica, arte", ou ofício) e “logos” (conjunto de saberes) \xE2"...Actualmente, a informática é aplicada em todos os sectores de actividade ”. ( ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... representa em si mesma uma milionária indústria mundial.” PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos ... que a publicidade já foi definida como a “arte de criar a necessidade do inútil”. 98 . Com ...Sanção aplicada" com base nos arts. 56, I e 57 do CDC, por infraç\xC3"...
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O governo eletrônico e os global players
... de tudo o que se relaciona com a arte" de governar um Estado; e a Ciência do Poder que \xC3"...ção da atual fórmula que é comumente aplicada no medramento de e -GOV. Isto é: . e -GOV = ... (SO) 40 e ferramentas de TIC para indústria de telefonia móvel e novos computadores pessoais ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Existência e Arte: Revista Eletrônica do Grupo de Ciências ... o caminho para uma nova revolução da indústria, a terceira no curso da história, sendo marcada ... antes que a legislação possa ser aplicada a ela. Além disso, as consequências da nova ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... sobretudo, ao sistema judicial, pois, se aplicada a. limitação territorial da coisa julgada, ...Dest'arte, tem-se que a competência do local do dano é. ...não era destinada a uma indústria naval, facilitando a ilicitude. do processo ...