Arte aplicada à indústria
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A arte de contemporizar e pactuar estaria presente na ... construção civil, de mecânica e de indústria. A imigração de trabalhadores europeus trouxe ... Nesse período pré-constitucional é aplicada, de início, a legislação Leonesa (do reino de ...
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Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
... que os utilizam – parte-se do estado da arte do afastamento da personiicação das tecnologias ... a responsabilidade estrita que seria aplicada" nos casos em que o dano é causado por um animal\xE2\x80" ... distinguir entre robôs como meios da indústria humana e robôs como assistentes na vida social ...
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Do direito das famílias
... , econômicos e sociais, e que será aplicada aos institutos jurídicos ... Quando afirmamos ... Indústria e Comércio Exterior ... EBOOK ELEMENTOS DO ... os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... No caso de imóvel ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... De tal arte, possibilita-se, igualmente, o surgimento de ... ência, uma sanção deverá ser aplicada ao respectivo infrator. Isso sem que seja ... excluído , o pensamento dominante na indústria" automobilística é o de que a construção de \xE2\x80" ...
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Ocorrências tangíveis no direito tributário e processo de verificação de sentido da relação jurídica tributária
... em Havard da disciplina da Teoria da Arte, adotava por ensinamento a imprescindibilidade, ... o rendimento em sua declaração, ser aplicada a respectiva penalidade, além dos juros de mora ... requerente Confederação Nacional da Indústria, o Dr. Gustavo Amaral, OB/RJ 72.167. Presidiu o ...
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Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... , à Confederação Nacional da Industria e a Confederação Nacional do Comercio o encargo ... (Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada); Hospitais filantrópicos e Santas Casas de ... federal); Instituto Joãozinho Trinta (RJ); Arte Vida (DF); Fórum Estadual de Defesa do ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... o déficit das demais atividades (indústria, comércio e serviços) da economia em todos os ... Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) (2017), informou que o Produto Interno ... 5) como a “arte de saber extrair relações úteis, para o ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de trabalho, de cultura, industria, ou commercio póde ser prohibido, ... P arte-se da premissa de que o emprego de um ... evento no Laboratório de Física Aplicada da Universidade John Hopkins para se discutir ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... deste artigo, o valor final da multa aplicada será de R$ 800,00 (oitocentos reais) por ... vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações complementares e ...
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Execução
... ípios do Processo do Trabalho, será aplicada, subsidiariamente, a Lei n. 6.830/80, que trata ... e moral, assim como o atual estado da arte da filosofia jurídica, que tende a admitir a ... , imagine-se que contra a empresa Indústria de Parafusos Ltda. existam mil ações ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... 1992, em face da Câmara de Comércio, Indústria, Artesanato e Agricultura de Lecce, na Itália, ... se difere da europeia, pois não é aplicada a outras atividades do Estado, como a segurança ... arte nos dois cenários, uma vez a cultura, o nível ...
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Livro II - Do processo de execução
... cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade; ... II - subsidiariamente com o ... prescrição retroativa em vista da pena aplicada na sentença e de perempção, não acolhida. 2 ... apenas os veículos de transporte, obras de arte ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a ... ão e a intenção de quem a praticou, aplicada em dobro no caso de reincidência e oposição à ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... destaca bem que o liberalismo exibe uma arte de governo que busca reger os indivíduos em suas ... , ganha novo status e passa a ser aplicada para toda a população levando em conta os ... das células-tronco e, em 1993, a indústria desenvolveu os chamados bancos genéticos com ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... , e cinco empregados no máximo; para a indústria, os limites de faturamento anual eram elevados ... nas áreas de capacitação profissional, arte e governança social. Com o reconhecimento como ... INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Alternativas de ... Ocupação e Renda ... -
Ensaios de Filosofia do Direito
... belos espécimes de erudição bem aplicada", vêm a História do direito nacional, em publica\xC3" ... , segundo sua classificação, em religião, arte, ciência (compreendendo a filosofia), política ... a moral e o direito) e, finalmente, a indústria ... Não recuso a minha franca adesão a essa ...
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Legislação Complementar
... estejam cumprindo medida socioeducativa aplicada" com base no disposto na Lei n. 8.069, de 1990 \xE2\x80" ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa ... os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... PARÁGRAFO ÚNICO. No ...
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Empregado
... de turismo, cassinos, certos tipos de indústria, como a do sal); ou pelas estações do ano ... domina o método ou, antes, a tecnologia aplicada ao processo industrial, fazendo dele depender o ... domicílio (casa, escritório, oicina de arte ou ofício etc.) não impedirá a coniguração ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DO BRASIL SERIGRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ALTE- ... RACAO DE SOCIOS / ... COMERCIAL PARA M&C PSICOLOGIA GERAL E APLICADA LTDA ... NIRE - 35217068862 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 723750/19-1 - PRO- ... ARTE PRODUCOES ESPECIAIS LTDA - REGISTRO DE ENQUADRA- ...
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Diálogos entre direitos culturais e artes visuais. O filme rústico como expressão artística no Brasil contemporâneo - estudo de caso da obra 'entrelaçados
Mediante pesquisa bibliográfica, o corpus objetiva analisar o filme rústico como expressão artística brasileira contemporânea. A partir do estudo de caso da obra “Entrelaçados”, articulam-se os seguintes objetivos específicos: tecer diálogos entre artes visuais e direitos culturais; examinar o modo de captação da realidade na mensagem ficcional; documentar olhares sociais do longa-metragem....
... Palavras-chave. Arte cinematográfica; cinema artesanal; ... ao cinema produzido anteriormente à indústria cultural, com foco na autonomia dos ... anto à natureza, caracterizou-se como aplicada, haja vista a finalidade prática. No que ... -
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... ou repetidores de ciência, literatura, ou arte, pelas lições que derem, pagáveis por ... de locação de serviço da indústria. (614) ... O Código Civil de 1916 utilizou o ... aplicada apenas aos trabalhadores rurais, seria estendida ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... 25 Sobre o “estado da arte” 26 da prática de mercado a respeito do ... ,00 (sessenta milhões de reais), a ser aplicada nos termos da regulamentação, sem prejuízo da ... e Nacional Arco-Íris Indústria e Comércio de Tintas ... 08700.005455/2019-54 ...
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A compreensão da OMC sobre a certificação ‘dolphin safe’ na pesca do atum: o Caso US Tuna II
O presente estudo tem como objetivo a análise do caso US Tuna II, julgado pelo Sistema de Solução de Controvérsias da OMC para identificar o papel da certificação (Dolphin safe) imposta pelos Estados Unidos na pesca de atum, visando à proteção dos golfinhos. Essa apreciação desenvolveu-se à luz do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, bem como sob a ótica da definição e da conceituação
... rol do dispositivo, desde que não fosse aplicada de forma injustificada, discriminatória e ... verdadeira medida protecionista de sua indústria nacional, até porque se sabe que “as barreiras ... das decisões da OMC refletem o estado da arte quando a discussão diz respeito à acomodação ...