Arte aplicada à indústria
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Perspectivas e Desafios
... ário justo, a soberania do país, a indústria" nacional, a solidariedade e a igualdadeȱsocialǯ\xC8" ... ȱartigoǰȱoȱvalorȱęnalȱdaȱmultaȱ aplicada será de R$ 800,00 (oitocentos reais) por ... os cortiços e bairros pobres por meio da arte popular e da imprensa operária. Nascia o ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... o fim de lucro, ou por cupidez, deve ser aplicada a pena de multa, ainda que não esteja ... exercer no local o mesmo comércio ou indústria ... § 2º A sociedade ou associação cuja sede ... ância de regra técnica, de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ...
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Leis
... do Serviço Social do Comércio ou da Indústria"; de médico da empresa ou por ela designado; de m\xC3" ... ão e a intenção de quem a praticou, aplicada em dobro no caso de reincidência e oposição à ... os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... § 2º Caberá ao ...
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Decisão da Presidência nº 976342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2016
... Penal é que a sanção disciplinar seja aplicada pelo diretor do estabelecimento prisional, ... recdo.(a/S) : Bell'Arte ... recdo.(a/S) : Bell'Arte Industria ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... época acerca de determinado modo de vida, arte ou técnica ou por ser suporte da identidade ... desafios inaugurados pela tecnologia aplicada aos espaços urbanos. O paradigma é, sem ... diferentes setores da academia e da indústria; qualquer que seja o ponto de vista, a IoT ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... em placas perfuradas, revolucionando a indústria têxtil. Apesar de aplicado no ramo da tecelagem, ... , mas também ao software , elevando a arte de programar computadores a um patamar de maior ... , compreendidas como a gramática aplicada às máquinas para alterarem seus próprios ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... 346), de Terceira Lei de Newton aplicada ao comércio exterior: “a cada importação ... longínquos, chegando a fazer menção à Arte da Retórica, de Aristóteles, na qual o ilósofo ... no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Como o dispositivo de ... -
Direito constitucional do trabalho
... qualquer gênero de trabalho, cultura, indústria" ou comércio, desde que não ofendesse costumes p\xC3" ... pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação vinculada ao Ministério do ... de Eudemonismo aquilo que entendia como a arte de ser feliz, assinalando que, desenvolver uma ...
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Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... a construção da norma jurídica a ser aplicada. É do que se passa a tratar (não ... que se formam de várias partes ligadas pela arte humana. Como as simples, podem ser também ... das situações envolvendo comércio, indústria e serviços, o setor elétrico, altamente ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... norte-americanos, a presunção pode ser aplicada ao Ocidente de forma geral, posto que o mesmo ... da teoria é o reconhecimento de uma indústria econômica atrelada às práticas criminais 590 , ... Londres: Jon Blair Film Company, Channel 4 e Arte France, 04 de dezembro de 2009. DVD (200 min), ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... de Dano Moral, como no caso da indústria de justas causas, por motivos vários, sejam eles ... classificam, assim, em dano que afeta a ‘arte social do patrimônio moral’ (honra, ... e não na modalidade de pena disciplinar aplicada. Advertido, suspenso ou demitido por acusação ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... & Cia, atualmente denominada Tico Tico Indústria e Exportação de Papel Ltda. — Agravada: ... EXERCÍCIO PROFISSIONAL. MULTA APLICADA POR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ... , conclui: “É a teoria científica da arte de interpretar ”, isto é, “de determinar o ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações complementares e ... aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... Art. 240. Nos casos de ... ão e a intenção de quem a praticou, aplicada em dobro no caso de reincidência, oposição à ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... princípio, quando a regra jurídica aplicada já debatida no curso do processo é emanação ... MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – ... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a ...
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Os Bens
... filosofia da consciência, em especial aplicada ao Direito. Razão e sujeito são acusados de ... por el propietario de la finca a la industria o explotación que se realice en un edificio o ... , cujas partes ligadas pela natureza, ou pela arte humana, nenhuma determinação especial reclamam ...
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Direito Civil
... entabulada, essa nova lei deverá ser aplicada à referida relação se apresentar regra mais ... – 2014) João é vizinho de uma indústria poluente, tendo ajuizado ação de natureza ... arte e os adornos suntuosos ... A: incorreta, pois ...
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As despesas públicas municipais como determinante no desenvolvimento humano
Este estudo tem como objetivo investigar se as despesas públicas municipais impactam no desenvolvimento humano dos municípios brasileiros. Verificou-se, nos resultados em geral, que as despesas funcionais em habitação e urbanismo, saúde e saneamento, e transporte impactaram de forma positiva no desenvolvimento humano nas mais diversas dimensões. Já a despesa em educação e cultura impactou de...
... O estado da arte apresenta diversos trabalhos com resultados sobre ... , até mesmo por ser uma ciência social aplicada, necessitando interagir com o mundo ao seu redor, ... ção Agrária 16 – Outras 22 - Indústria 10 - Indústria, Comércio e Serviços 23 - ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... perspectiva sistêmica proposta pode ser aplicada para compreender e propor boas práticas nos ... A arte de se escutar entre duas subjetividades é ... hoje muito conhecida pelos produtos da indústria doceira, pelo evento municipal da Feira do Doce e ... -
Relações do Direito do Trabalho com as Ciências Sociais
... ém das chamadas relações humanas na indústria, foi uma resposta ao scientific management de ... morais, procura o que deve ser, e como a arte, aponta o que se deve fazer ... Pic chamava o reito do trabalho de economia social aplicada, isto é, o problema social posto em ação; e o ...
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DECRETO Nº 801, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
... Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ... 2. Fundação Instituto Brasileiro ... 3. Instituto Brasileiro de Arte" e Cultura ... 4. Biblioteca Nacional ... \xC2" ... XV - Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... -se que a doutrina do stare decisis é uma arte, uma vez que, se de um lado, para alcançar a ... , que a teoria dos precedentes, doravante aplicada no Brasil, impõe, deinitivamente, uma nova ... A premissa é a de que uma indústria não é, certamente, um bom modelo para a ... -
Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... possível, com grande potencial quando aplicada à área médica. Apesar de todas as ... ção e informação, conforme o “estado da arte” ... Por outro lado, de acordo com a ... , o desenvolvimento da informática, da indústria, dos meios de transporte e as biotecnologias, ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... resultante de fatores tais como mudanças na arte de projetar, nas exigências legais ou surgimento ... álculo da depreciação acumulada a ser aplicada ao valor de novo (Vo) dependendo, exclusivamente, ... árias58Carpintaria1525Equipamentos de indústria ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... ível sentença que poderá vir a ser aplicada, no contexto da exclusão de um indivíduo do ... O policarbonato é um padrão da indústria" para a segurança e a proteção de olho. O indiv\xC3" ... musicais, fotografia, archery , selo (arte, moeda etc..) coleta, astronomia, corredor, ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... VII – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e VIII – INSS ... Art. 58. A CORDE ... Nos Estados em que exista uma indústria de alta tecnologia, esta deve ser plenamente ... , deve ser dado destaque às formas de arte tradicionais e contemporâneas, tais como o ...