Arte artes menores
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Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
... critérios para separar o conceito de arte da prática de ato que configure algum ilícito ... periódicos obscenos cometida ao juiz de Menores pela Lei de Imprensa visa à proteção de ... artes cênicas. Figuras bem mais qualificadas — ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
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Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... tem pouca ou nenhuma compreensão das artes médicas e, normalmente, tem apenas seu médico a ... arte, que era do prévio conhecimento do paciente em ... MORÓN, Maria José Santos. Menores y derechos de la personalidad. Autonomía del ...
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Liberdade
... ção cuidou de prever a proteção dos menores" dependentes químicos, é corolário dessa previs\xC3" ... úblico é a maior razão de existência das artes cênicas". A ministra lembrou que "figuras bem ... áfico está protegida pela liberdade de arte e de ciência, mesmo se essa conduta expuser a ...
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Exercício de algumas profissões
... Diretor de Teatro, Coreógrafo, Professor de Arte Dramática, ou outros cursos semelhantes, ... De outro lado, os menores somente poderiam desempenhar atividades com a ... imagens, revelação e copiagem de filmes, artes plásticas e animação de desenhos e objetos, e ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Algumas das ilhas menores poderiam perecer alto, mas mesmo os maiores ilhas ... 2200A (XXI), na arte. 1, 2, UN Doc. Al6316 (1966), disponível em ... 3 ... 207 Identidade. em artes. 25-30 (discutindo os direitos dos povos ... -
Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Menores de ... Um Ano de Idade ... O Dia de Prevenção ... ao esporte, cultura e arte, terá ... como principais objetivos: ... I - ... Barbeiros, ... Cabeleireiros e Artes ... 3 Dia da Cidadania O Dia da Cidadania é ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Menores de ... Um Ano de Idade ... O Dia de Prevenção ... ao esporte, cultura e arte, terá ... como principais objetivos: ... I - ... Barbeiros, ... Cabeleireiros e Artes ... 3 Dia da Cidadania O Dia da Cidadania é ...
- 'Arte expandida' de capas de discos e pinturas aponta novos caminhos para a criação com inteligência artificial
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Processo de tombamento
... , sendo este uma sequência formal de atos menores que se inte-gram no ato complexo ... 3º – Livro do Tombo das Belas-Artes; ... 4º – Livro do Tombo das Artes ... ção dos bens pertencentes às categorias de arte arqueológica, etnográfica, ameríndia e ...
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A história, a filosofia e o direito
... ções morais e acúmulo de conhecimentos e artes. Seu início se dá quando o caos e a ... étnicas africanas, assim como dos regimes menores asiáticos, a exemplo do Camboja ou Miamar. 37 ... arte mais prestigiosa e que mais verdadeiramente se ...