arte da historia pre
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 70, caput); ... p) objetos de arte recebidos em doação, por museus (Lei nº 8.961, de 23 de dezembro de ... II, representem personalidades brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do País ... ARTIGO 629 ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, o PNDH-3 orienta-se pela ... as iniciativas de educação popular por meio da valorização da arte e da cultura, apoiando a realização de festivais nas comunidades ...
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História do direito do trabalho no Brasil
@3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil ... O trabalho de escravos, dos servos de gleba e dos aprendizes e companheiros em corporações de arte e ofício ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem ... real dela e dos ... programas de televisão. Assim, ... “A arte, seja a pictórica ou a literária, ao utilizar o mundo ... social como ... -
O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... uma relação de apropriação.” 5 Desse modo, ao longo da história, essa identidade vem sendo construída por meio da observação da ... (Coord.). Arkeos ... Perspectivas de diálogo. Arte Rupestre. Pré-história. Patrimônio. Braga: CEIPHAR – Centro Europeu ... -
Marie Laurencin no Brasil: imprensa, marchands e a circulação global da arte moderna entre centros urbanos
Este artigo busca refletir acerca da valorização da pintura de Marie Laurencin no Brasil nas décadas de 1940 e 1950, com base na análise do papel da imprensa e dos marchands nos circuitos urbanos internacionais, por meio dos quais transitaram suas obras durante a primeira metade do século XX. Com o desenvolvimento do mercado de arte moderna, aliado a um mundo cada vez mais globalizado, os...
... a Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de História, Campinas, SP, Brasil ... DOSSIÊ História urbana global ... Esboços, Florianópolis, v. 28, n. 47, p. 59-76, jan./abr. 2021 ... ISSN ... -
Sobre a representação da natureza na pintura ocidental: mimesis e disegno interno
O espaço imaginário, nos tempos modernos, passa a adquirir uma importância fundamental na história da arte, com a dissolução progressiva dos marcos de referência herdados do passado e com o consecutivo declínio das tradições. No subjetivismo moderno, passamos a contar com uma diversidade quase infinita de estilos individuais de arte. Tomando a representação da natureza como referência, traça-se...
... modernos, passa a adquirir uma importância fundamental na história da arte, com a dissolução progressiva dos marcos de referência herdados ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... realização de pesquisas, estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar a identificação ... a la libre expresión y preservación de sus lenguas, arte y cultura. El desarrollo de su cultura y sus valores enriquece ...
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, ... 1 Bacharel/Licenciada em História pela FFLCH-USP. Mestre em Estética e História da Arte pelo PGEHA-USP ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com outros ramos do conhecimento científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio Laicidade do ... de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, o “pluralismo de ideias e de concepções ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... colegiado um aporte que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal Federal, pela d ensidade ... de compreensão da Política enquanto Ciência e enquanto arte de governar). Mas com este acréscimo de idéia: a convicção ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da 2 Supremo Tribunal ... de aprender , ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber ". Juiz de primeira instância 24 Supremo Tribunal Federal ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... se i mpor sobre o senso comum majoritário e fazer a História avançar. Portanto, esse é um capítulo importante, eu penso, ... , aut odefi nida pelo pró prio inter essad o, cons titui p arte essenc ial d e sua perso nalida de e um dos as pecto s básic os de ...
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Direitos da Personalidade
... A repersonalização reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a pessoa humana como centro ... se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte" ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, n\xC3" ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 113. PICOLI, Rogério Antonio. Utilitarismos, Bentham e a história da tradição. Existência e Arte: Revista Eletrônica do Grupo de Ciências Humanas, Estética e Artes da Universidade Federal de São João del-Rei , São João Del-Rei, ano 5, n ...
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Acórdão nº 1.0000.17.085905-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - AUTORIDADE COATORA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NÃO RECONHECIDA - PROFESSOR DE MÚSICA- EDITAL - EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE CUMPRIDA - RECUSA DE NOMEAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - SEGURANÇA CONCEDIDA - SENTENÇA MANTIDA.- O mandado de segurança é o meio constitucional hábil a proteger direito individual ou coletivo,...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a Ilha estava desabitada ... Civis (1855), conquistava finalmente o seu Código, sofrida obra de arte, em que as energias das mais fulgurantes inteligências de juristas ...
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Bibliografia
... ARMITAGE, David. Declaração de independência: uma história global. Trad. Angela Pessoa. São Paulo: Companhia das Letras, 2011 ... Brasília: Senado Federal, 1999. MARCHIONNI, Antonio. Ética: a arte do bom. Petrópolis: Vozes, 2008 ... MARCONDES, Danilo. Iniciação à ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... tópico, ao fazer uma detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o efeito destruidor do seu ... O primeiro é pinçado de uma lição firmada no mundo da arte e verbalizada por Elias Andreato 46 ao destacar do diretor de teatro ...
- História apagada
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A história, a filosofia e o direito
... 45. Na Ética de Nicômaco, Aristóteles escreve: “Ninguém duvidará de que o seu estudo pertença à arte mais prestigiosa e que mais verdadeiramente se pode chamar a arte mestra. Ora, a política mostra ser dessa natureza, pois é ela que determina quais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como afirmando pela e. Ministra Carmen Lúcia no ... instituições financeiras, casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre outros negócios aparentemente lícitos. Após, inicia-se a ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... I - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DO NÚCLEO COMUM/ ... Antropologia da Arte - 4 ... Antropologia Visual - 4 ... Arte da Contemporaneidade - 2 ... Ateliê-laboratório de Linguagens Bidimensionais - 4 ... História da Arte Brasileira: Contemporaneidade - 2 ... História da Arte ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... I - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DO NÚCLEO COMUM/ ... Antropologia da Arte - 4 ... Antropologia Visual - 4 ... Arte da Contemporaneidade - 2 ... Ateliê-laboratório de Linguagens Bidimensionais - 4 ... História da Arte Brasileira: Contemporaneidade - 2 ... História da Arte ...