Arte desenho industrial
- Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0040419-96.2019.8.19.0000 (Criminal), 04-12-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGA A AUTORA QUE OS RÉUS VÊM FABRICANDO E COMERCIALIZANDO INDEVIDAMENTE UMA MESA DE CENTRO REGISTRADA POR ELA COMO UMA OBRA DE ARTE. REQUER TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE OS RÉUS SE ABSTENHAM DESSA PRÁTICA. DECISÃO DO JUÍZO A QUO INDEFERINDO A TUTELA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA AUTORA. ...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE ... DANOS C/C ... REGISTRADA POR ELA COMO UMA OBRA DE ARTE. REQUER TUTELA DE URGÊNCIA ... PARA QUE OS RÉUS ... seu desenho perante a Escola de Belas Artes da Universidade ... -
Acórdãos nº 0013057-60.2011.8.26.0597 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... ção da Lei 9.610/96, mas sim como desenho industrial, protegido pela Lei 9.279/96, caso ... as obras protegidas “as obras de arte aplicada, desde que o seu valor ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... Design; Eixo de Produção Industrial; Eixo de Recursos Naturais; Eixo de Segurança ... ática, no Histórico Escolar deve ter desenho para informática; ... Ciência da Computação - ... 50296 Arte/Libras ... 50288 Biologia/Libras ... 50300 ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... não pneumáticas ou de produção industrial, para recarga de munições, seus acessórios e ... Essas metodologias constituem o estado da arte para se lidar com as dificuldades inerentes à ... constitucional, como uma resposta ao desenho institucional da relação entre os Poderes, tal ...
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Acórdãos nº 0013057-60.2011.8.26.0597 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2016
... Criação que consiste em desenho industrial, dada a sua função ... entre as obras protegidas “as obras de arte aplicada, desde que o seu valor artístico ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... Industrial Modalidade Química; Engenheiro Mecânico; ... Desenho e Plásticas; Licenciatura Plena em Educação ... 50296 Arte/Libras ... 50288 Biologia/Libras ... 50300 ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... Revolução industrial. Boletim de Conjuntura da FGV , n. 8, p. 15-18, ... ão “ Cybernétique ” como ciência ou arte do governo, sendo uma subciência da “ ... lei,93 tendo sido incorporados somente no desenho final da lei aprovada no Congresso Nacional.94 ...
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DECRETO LEI Nº 1199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (nbm), a Tarifa Aduaneira do Brasil (tab), a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura, talargaça, ... ções de tecidos que reproduzam obras de arte para decoração, bandeiras, estandartes, ... sido recebidos de estabelecimento industrial ou equiparado a industrial situados em outra ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... tempos de Revolução Industrial, irresignados com as profundas ... mudanças ... programas de televisão. Assim, ... “A arte, seja a pictórica ou a literária, ao utilizar o ... RE 1010606 / RJ ... específicos para o desenho dos diversos quadros de ... enfrentamento não ... -
Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... Se com a revolução industrial, a introdução da máquina nos processos ... “defeitos” que, seja qual for o estado da arte, inelutavelmente ocorrerão, ainda que com ... ção do critério depende do especíico desenho da norma que possa vir prever uma hipótese de ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... Industrial Modalidade Química; Engenheiro Mecânico; ... Desenho e Plásticas; Licenciatura Plena em Educação ... 50296 Arte/Libras ... 50288 Biologia/Libras ... 50300 ...
- Decisão Monocrática Nº 0321002-27.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-03-2021
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No processo estrutural, com esse desenho colaborativo, verifica-se uma maior ... pinçado de uma lição firmada no mundo da arte e verbalizada por Elias Andreato 46 ao destacar ... Tributário: Tribu- tação do Setor Industrial ... São Paulo: Saraiva e FGV , 2013, p. 49-101 ...
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DECRETO Nº 75699, DE 06 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, de 9 de Setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de Julho de 1971.
... álogo ao da cinematografia; as obras de desenho", de pintura, de arquitetura de escultura, de grav\xC3" ... fotográficas e da fotografia; as obras de arte aplicada; as ilustrações e os mapas ... para a Proteção da Propriedade Industrial ... b) o Bureau International ...
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Propriedade Industrial
... , bem como protege os sinais distintivos da marca e, também, o desenho industrial ... Inconcebível pensar numa sociedade empresária moderna ... titular; XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte", que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; XIX - reprodu\xC3" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... na disposição das diferentes partes de uma arte ou de uma ciência numa ordem onde elas se ... sistema, que são legião, recebem o seu desenho inicial na Constituição, catálogo dos ... pública, incumbida da produção industrial de hemoderivados prioritariamente para tratamento ...
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Propriedade industrial
... , bem como protege os sinais distintivos da marca e, também, o desenho industrial ... Inconcebível pensar numa sociedade empresária moderna ... ; XVIII — termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; XIX — ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... “Desenho universal” significa a concepção de ... , medidas de compensação comercial, industrial, tecnológica ou acesso a condições vantajosas ... , deve ser dado destaque às formas de arte tradicionais e contemporâneas, tais como o ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... , medidas que podem vir a conferir outro desenho às respostas ... judiciais ... Registro, por ... atual estado da arte representa uma “infocracia como pós-democracia ... que o partido de massas foi para a era industrial ou o que o ... cinicamente profissionalizado ...
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A tutela Jurídica da Moda
Durante muito tempo, foi atribuído à indústria da vestimenta caráter de utilitário. Há poucos debates acerca da proteção conferida a tal campo, principalmente porque se trata de ramo novo, sobre o qual poucos se debruçaram com fi m de buscar soluções, ou mesmo problemas.
... no século XVIII, antes da revolução industrial, período no qual a nobreza era classe dominante ... ça assinada por um designer ganha status de arte ... O caráter artístico da moda está ... os institutos da marca, patente e desenho industrial, e pela Lei de Direito Autoral, LDA ... -
Parte geral
... São exemplos: o retrato, o desenho, a fotografia e a filmagem de uma pessoa. A ... ão econômicos relacionados à ciência, à arte, à educação, à cultura, ao esporte, à ... estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a ... recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... – e com o desenvolvimento industrial, as diferenças sociais estavam cada vez maiores, ... e na finalização do desenho constitucional de cada imposto. Os fundos de ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte" e o saber” – e, 220, caput, da Constitui\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A exploração industrial em estabelecimento agrário também se inclui na ... O aperfeiçoamento da arte legislativa diminuiu, consideravelmente, o campo ... Gráfico e Mecânico, Nomografia; IX – Desenho Topográfico e Cartográfico; X – Traçado das ...