Arte desenho industrial
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 Esse é o atual estado da arte do Direito Tributário contemporâneo, sobretudo ... embrionária proposta de Von Siemens, industrial e assessor governamental alemão, em 1918, até a ... desenho geral do sistema nacional de IVA / GST. De acordo ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A arte de contemporizar e pactuar estaria presente na ... ção de mão de obra robótica pré-industrial - na produção de bens e para o comércio, ... Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho 123 , primeira ... Instituição do gênero ...
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Direitos autorais
... Fora das invenções de aplicação industrial, os direitos de proteção da obra intelectual ... , no dizer de Lucio Costa, distingue aquela arte da simples construção, expressão da pura ... VIII – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte ...
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A busca por responsividade: o desenho regulatório dos testes de convivência de serviços de telecomunicações no Brasil
[Purpose] In 2014 and 2019, Anatel, together with several actors, promoted coexistence tests between telecommunications services for the introduction of 4G and 5G mobile communication technologies in radio frequencies already used by other applications. In this article, these cases are described and analyzed using the responsive regulation theory. [Methodology/approach/design] For the analysis,...
... Ambos os casos lidaram com o estado da arte da tecnologia a ser implementada nas redes brasileiras. Esse fato ... Aquaculture Policy and the Evolution of Instrument Choice for Industrial ... -
Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... : estudos da ideologia da sociedade industrial avançada. Trad. Robespierre de Oliveira, Deborah ... plásticas – mais adiante, o conceito de arte é estendida à literatura, à fotografia e ao ... reais interesses e objetivos da escolha, desenho e forma de implementação, permitindo-se assim ...
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Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... engendrado, remonta à Revolução Industrial. Esse advento, além de implicar a ... Campinas, SP: Arte Escrita, 2009. p. 81-89 ... Caminhos para o ... ção do direito do trabalho ao novo desenho da Quarta Revolução Industrial passa por ... -
Capítulo V
... ém o ato de grafitar (realizar grafia, desenho, frase, manifestação de arte ou protesto em ... que desconhece a quantidade de lixo industrial depositada sob sua responsabilidade no Centro ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 39/2021-1626.2727.0561 - A Arte de Contar Histórias - ... Cristiane Socci Leonel ... da cidade através do desenho - Joao Manoel Sanseverino Verga- ... ni Galera - ... veitamento a partir do resíduo da industrial cultural - WILLIAM ... ZIMOLO - Pessoa Física - ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... ória, pelo lado da Arquitetura, pelo lado da Arte e das Artes Decorativas e pelo lado das ... da antiga Fábrica Bangu, construção industrial típica do final do século XIX tombada pelo ... função da qualidade de sua concepção-desenho (inspiração), e de sua execução (maestria na ...
- Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... em substrato para a produção industrial 2 ... e, em última análise, em objeto de ... aponta o autor, o marinheiro Popeye, no desenho fortalecido imediatamente diante do consumo de ... que a publicidade já foi definida como a “arte de criar a necessidade do inútil”. 98 ...
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Os direitos intelectuais do arquiteto
... espaço cuja concretude é precedida pelo desenho. Nestas últimas, as duas etapas referidas ... invenção (e, em geral, a propriedade industrial) 5 – é facultativo, apenas facilitando a ... , no dizer de Lucio Costa, distingue aquela arte da simples construção, expressão da pura ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... criminosa, que surge na sociedade pós-industrial, ocidental e contemporânea do risco, com ... também estão abertas e a reinvenção da arte de investigar passa por considerar os recursos ... trazer um raciocínio a partir de um desenho animado lançado em 1962 e relançado com novos ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... , disciplinou individualmente cada tipo de arte. Assim, separados por títulos ou capítulos, ... , consideram-se artes visuais a pintura, o desenho e a gravura. A escultura, enquanto arte espacial, ... ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em que, por força do artigo 11 da Lei de ...
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Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... Mestre em História da Arte pela UFRJ. Professora permanente do Mestrado ... do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pertencente ao corpo docente do Mestrado ... ao da fotografia; VIII – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte ... - Decisão monocrática Nº 1313922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... resgatar, identificar e registrar obras de arte e monumentos, bem assim da adoção de ... Desenho ... Institucional da Política de ... ênios – do urbanismo e da expansão industrial, a exploração intensiva dos recursos que ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a ... -Lei 167/67) e a cédula de crédito industrial (art. 41, Decreto-Lei 413/69) também são ...
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Peppapig e a ressignificação do papel da mulher na família contemporânea
... A proposta de um estudo que relaciona Arte e Direito parte da ideia de que ambos constroem ... duas áreas do conhecimento – Direito e desenho de animação. Busca enriquecer o olhar sobre o ... Economia, que passou de agrária para industrial, fator intrínseco para a conquista do espaço ...
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Como funciona o IVA hoje?
... Ainda no que toca ao estado da arte, o modelo do IVA europeu será abordado, na ... consumo, podem ser cobrados na etapa industrial, nas vendas por atacado, ou nas vendas a varejo, ... Ao refletir sobre o desenho ideal de um IVA, a definição dos sujeitos ativo ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... ideia de cultura: “culto, cultivado, arte”, “cultura como totalidade” (nação e ... euro- peias após a revolução industrial e as transformações de ordem política é con- ... enquanto escultura, pintura, desenho, fotograa, transforma-se ... -
A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... um verdadeiro processo de acumulação industrial, especialmente a partir do getulismo. Pôde, ... , quando o padrão de acumulação industrial arte deu seu segundo salto. O terceiro salto foi ... ís estruturava-se, então, com base em um desenho produtivo bifronte: de um lado, voltado para a ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... propriamente ditos — terreno, planta industrial, móveis e equipamentos industriais, máquinas, ... I — a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a ... • Concessão de registro de desenho industrial; ... • Concessão de registro de ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... do Comitê Eleitoral da Comunidade Industrial da Empresa Ceper Pirelli, onde a CIDH entendeu ... basco em 13 de setembro de 2001, de um desenho representando o ataque às torres gêmeas do ... e dois pores do sol por dia) e através de arte ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... estabelecimentos penais são de tipo industrial, ou agrícola, ou misto. (Tipos de ... ância de regra técnica, de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ... INVENÇÃO, DE MODÊLO DE UTILIDADE, DE DESENHO" OU MODÊLO INDUSTRIAL ... Art. 205. Violar privil\xC3" ...