Arte industrial
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Quando a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial" ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifício em constru\xC3" ... afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a vacância da herança ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico; ... h) controles de qualidade e ... de processo isonômico, medidas de compensação comercial, industrial ou tecnológica ou acesso a condições vantajosas de financiamento, ...
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Decisão Monocrática Nº 4004863-87.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-06-2020
... Agravado : Arte A Mil Industrial de Quadros Ltda ... Agravado : Joacir Marques ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... Grupo XIV - Iluminação. Aquecimento. Frio industrial ... Grupo XV - Medicina, cirurgia, farmácia e profilaxia ... Grupo XVI - Arte militar, naval e aeronáutica ... Grupo XVII - Indústrias diversas ... Classificação das mercadorias ou produtos e serviços para o registro das ...
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Acórdão nº0001431-33.2014.8.17.0001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-12-2023
... 50010-930 - F:( ) Processo n 0001431-33.2014.8.17.0001 APELANTE: FLOR ARTE LTDA APELADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, SERVICO NACIONAL DE ZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO-CEL Nº 012/2023-CEL – PROCESSO Nº 018/2023-CEL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE'S, LOCALIZADAS NO Km 28,8 E...
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Propriedade industrial
... vo com consentimento do autor ou titular; XVIII – termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; XIX – reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... CAPÍTULO V. Entreposto Industrial ... ARTIGO 89 ... O regime de entreposto industrial permite, a empresa ... de assistência social, centros de pesquisas científicas e museus de arte ...
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Em vigor
Código de Águas
... , pela servidão que a União se confere, para o aproveitamento industrial das águas e da energia hidráulica, e para navegação; ... § 2º ... Parágrafo único. Se o dono do prédio superior fizer obras de arte, para facilitar o escoamento, procederá de modo que não piore a ...
- Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 003) para criação industrial, inclusive alvino ... Peixe morto, fresco ou ... arte gráfica, rôlo de impressão e preparação semelhante, à base de ...
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A propriedade intelectual na indústria da moda
... , o seu poder de influência se reflete na linguagem, no corpo, na arte e no consumo, como destaca o filosofo norueguês Lars Svenden. 2 ... No ... , segundo divulgado no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, o setor de exportação da indústria têxtil, de couro e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... § 2º Nenhum estabelecimento industrial ou comercial nem mesmo simples depósitos ou escritórios, poderão ... ) os bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte ou antiguidades ... § 11. O valor não depreciado dos bens sujeitos à ...
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... , ao longo do século XX, um verdadeiro processo de acumulação industrial, especialmente a partir do getulismo. Pôde, então, efetivar seu primeiro ... da década de 1950, quando o padrão de acumulação industrial arte deu seu segundo salto. O terceiro salto foi experimentado a partir do ...
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O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal
O presente artigo tem por objetivo analisar, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. O crescimento exponencial de incidentes desta natureza não diz respeito apenas aos trabalhadores e aos empregadores, mas, também à...
... industrial). Há de se lembrar, por exemplo, do trabalho realizado pelos mineiros, em ... humanos e organizacionais da segurança industrial: um estado de arte. Cadernos da Segurança Industrial , Toulouse: ICSI, n. 2013-07, 2010 ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... Catlica do Rio Grande do Sul Aes integradas do Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo 8589 SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU DE ARTE ... COMSERVA: Programa de Educomunicao sobre o Patrimnio Industrial e Cultural de Pelotas 9774 Vi Borges COMUNICAR ...
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Lady Gaga faz homenagem ao amigo Tony Bennett: 'Nós tínhamos um poder mágico'
... antes de se matricular para estudar msica e pintura na Escola de Arte Industrial de Nova York ... Depois de servir nos estgios finais da ...
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Lady Gaga faz homenagem ao amigo Tony Bennett: 'Nós tínhamos um poder mágico'
... antes de se matricular para estudar msica e pintura na Escola de Arte Industrial de Nova York ... Depois de servir nos estgios finais da ...
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Pensamento Estratégico nas Organizações
Este trabalho busca analisar uma nova forma de pensar as estratégias organizacionais, através de uma discussão teórica sobre o termo "pensamento estratégico", e o seu desenvolvimento nas organizações. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, com o intento de aprofundar o tema e alcançar um embasamento conceitual, o qual pode subsidiar análises posteriores. Dentre os resultados da...
... em realidade, sendo então um sonhador e um planejador, que casa arte com engenharia industrial. (HAMEL; PRAHALAD, 1995) ... Desse modo, o ... -
Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... 1106/2022 7.500,00 0500029342 Madelustre Industrial Ltda ... Fenachamp - Programação ... 1111/2022 30.000,00 0500082316 ... COMERCIO DE ... ESPUMAS COLCHOES E ... ESTOFADOS LTDA ... Arte e Tradição - ... Departamento artístico CTG ... Tropilha Crioula ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Barbosa, a Fundação Cultural Palmares, o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, o Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural e a Biblioteca ... estratégicos voltados para tecnologia de ponta, modernização industrial e apoio aos setores sociais ... Art. 37. Ao Departamento de Coordenação ...
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Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... To answer this question four subjects were chosen ... Arte e Entretenimento | ... from a TV program called “Pelo Mundo”, ... marcante de nossa cultura ocidental, industrial. Nossa lingua-gem revela de forma inequívoca a prepotência que marca a ... -
Decisão monocrática Nº 1303628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2021
... DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ANULAÇÃO DE REGISTRO DE DESENHOS INDUSTRIAIS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO ... porque tais produtos na verdade não se constituem em obras de arte, pois foram idealizados e destinados à reprodução em grande escala e ...
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Visual law e o direito
... em Legal Design e Visual Law, Instrutor de História do Design e da Arte. Treinamentos para advogados e equipes jurídicas, com foco em design, ... nos países de língua inglesa se acentuou com a Revolução Industrial, que deu origem a novos usos que respondessem às novas atividades ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... arquitetônicas (objeto de nossa investigação): poderia o Museu de Arte de São Paulo (MASP) – por razões de segurança, por exemplo – ter o ... industriais, segundo as diretrizes do sistema da “propriedade industrial” (consubstanciado na Lei Fed. n o 9.279/96)? Ou deveriam ser ...