Arte industrial
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Visual law e o direito
... nos países de língua inglesa se acentuou com a Revolução Industrial, que deu origem a novos usos que respondessem às novas atividades ... ípios estabelecidos por John Ruskin – escritor inglês, crítico de arte, desenhista, aquarelista, pensador social – na Inglaterra no século ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 3 Aos Artigos 7 e 9 do Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, Ao Caput do Artigo 37 do Decreto-lei 1.455, de 7 de Abril de 1976 e Ao Artigo 10 da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, e da Outras Providencias.
... secundários e de embalagem empregados no processo produtivo industrial do produto final, exceto quando empregados por estabelecimento industrial ... de produtos e de processos de produção compatíveis com o estado da arte e da técnica; ... d) níveis crescentes de produtividade e de ...
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O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895)
... sentido, o pressuposto básico é o que a Arquitetura constitui uma arte liberal e não um trabalho manual, distinção que se iniciara por volta ... 495) ... Tangido pela civilização industrial, em vários setores da Arte o movimento moderno rompeu com a tradição ...
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Acórdão, Processo nº 5009144-19.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-09-2022
... DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIALAGRAVADO: ART & ARTE COMERCIO E CONFECCOES LTDA, HAROLDO RAIMUNDO FEITOSA, MARINA SANTOS ... INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL que h previso legal para a penhora requerida (artigo 11, da Lei n ...
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Morre John Romita Sr, lenda da Marvel e cocriador do Wolverine, aos 93 anos
... "Digo isso com o corao partido. O meu pai uma lenda no mundo da arte e uma honra seguir seus passos. Por favor deixem seus pensamentos e ... aos 19 anos, dois anos aps se formar na Escola de Arte Industrial, em Nova York. ele contribuiu com a srie "Famous Funnies" ... Com a ajuda ...
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Morre John Romita Sr, lenda da Marvel e cocriador do Wolverine, aos 93 anos
... "Digo isso com o corao partido. O meu pai uma lenda no mundo da arte e uma honra seguir seus passos. Por favor deixem seus pensamentos e ... aos 19 anos, dois anos aps se formar na Escola de Arte Industrial, em Nova York. ele contribuiu com a srie "Famous Funnies" ... Com a ajuda ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... de Distribuio de Energia Fontoura Xavier Energia em Arte 0559/2021 100.000,00 0962358401 ... 0723/2021 250.000,00 0570256607 PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes LTDA. Festival Arte Salva ...
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A importância histórica de Guadet
... sentido, o pressuposto básico é o que a Arquitetura constitui uma arte liberal e não um trabalho manual, distinção que se iniciara por volta ... 495) ... Tangido pela civilização industrial, em vários setores da Arte o movimento moderno rompeu com a tradição ...
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A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... ção sofreu severa oposição por parte do poder econômico industrial. (12) ... Mario De La Cueva resume a presença do Direito do Trabalho no ... humanos e organizacionais da segurança industrial: um estado da arte. Les Cahiers de la Sécurité Industrielle ... Toulouse, n. 7, 2013. p ... -
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... industrial-mercantil, o impacto é profundo e transformador ... Qualicado de arte ... -
Obra autoral e seus atributos
... – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; ... Curso de Direito Autoral.indb 40 14/04/2021 22:54:53 ... VII – o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras ... Sobre o campo das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971. Institui o Codigo de Propriedade Industrial, e da Outras Providencias.
... 13) têrmo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com produto, mercadoria ou serviço a distinguir; ... 14) reprodução ou imitação de cunho oficial, regularmente adotado para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11086-18.2016.5.03.0092)
... , pavimentação, túneis, obras de terraplanagem em geral, obras de arte, montagem industrial, barragens, aeroportos, canais, saneamento e ...
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Acórdão Nº 0251100-47.2005.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
... AGRAVADO: INDUSTRIAL ARTE TECNICA LTDA ... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA EXECUÇÃO ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente ... p. 223-260 ... MAIA, R. O. M.; ACEVEDO MARIN, R. E. A arte da resistência de comunidades tradicionais em Barcarena (Pará) face à ... -
Higiene ocupacional
... úde Ocupacional - ICOH e da American Conference of Governmental Industrial Hygienists - ACGIH. 1 ... Entre as definições conhecidas e mais ... : A Higiene Ocupacional é definida como “aquela ciência e arte devotada à antecipação, ao reconhecimento, à avaliação e ao controle ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano 227 ... mocracia industrial ...
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Direitos autorais
... industrial, os direitos de proteção da obra intelectual inserem-se no campo dos ... ção plástica” que, no dizer de Lucio Costa, distingue aquela arte da simples construção, expressão da pura técnica com intuito meramente ...
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Acórdão nº 2008/0164044-5 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 102 DA ANTIGA LEI DE FALÊNCIAS. ART. 24 DO ESTATUTO DA OAB. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. CARÁTER ALIMENTAR. PRIVILÉGIO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O crédito decorrente de honorários advocatícios sucumbenciais, a despeito de se assemelhar a verba alimentar, não se equipara aos créditos trabalhistas, para efeito de habilitação em processo...
... ZANINI E OUTROADVOGADO :SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS AGRAVADO:INDUSTRIAL" ARTE TÉCNICA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO :JOÃO FERNANDO LORSCHEITTER - S\xC3" ... -
Sentença nº 1001088-98.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... RECLAMANTE: E. L. O ... RECLAMADO: ARTE & FATO - SERVICOS DE APOIO INDUSTRIAL- EIRELI E OUTROS (2) ... JULGAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046859620204058000), 14-12-2021
PJE 0804685-96.2020.4.05.8000 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. REGISTRO DE MARCA. ART. 124, XIII, DA LEI 9.279/1996. DIREITO DE PRECEDÊNCIA. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. AFASTAMENTO. 1. Apelações de sentença que julgou procedente o pedido, confirmando a antecipação da tutela, para declarar a nulidade do registro da marca "FAM-DOWN FAMÍLIA ALAGOANA DOWN", concedido pelo INPI nos autos do processo...
... LÚCIO LINS DE ARAÚJO e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI), no pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre ... sobre a criação do espírito humano desenvolvida, qual seja, a arte/o desenho que ensejou o registro de marca. Aponta o descabimento de sua ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... contrato de locação de imóveis destinados a fim comercial ou industrial, a revelia do réu, ou a não contestação do pedido no prazo marcado, ... família, coleções de medalhas e livros raros, quadros e obras de arte, não serão vendidos antes da devolução da herança á Fazenda ...
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Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... 343) ... O trabalho industrial, que substitui o artesanal, trouxe consigo a padronização, a burocracia, ... Movimentos de resistência inserem elementos de arte em seu trabalho ou protestos como, p. ex., Industrial Workers of the World ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que não exercer, habitualmente, a profissão de comerciante ou industrial; ... IV - os rendimentos recebidos na forma de bens ou direitos, avaliados ... áfica a serem desenvolvidos através do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, mediante convênio com a Secretaria para o Desenvolvimento do ...
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Decisão monocrática Nº 1313922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... PROPRIEDADE INDUSTRIAL - APELAES CVEIS - NULIDADE DOS DESENHOS INDUSTRIAIS DA APELANTE - NO ... porque tais produtos na verdade no se constituem em obras de arte, pois foram idealizados e destinados reproduo em grande escala e colocao ...