Arte industrial
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Direitos Autorais
... VIII as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; IX as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da ... VI os nomes e títulos isolados; ... VII o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras ... Art. 9º À cópia de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... do Direito do Trabalho seja geralmente associado à Revolução Industrial" por diversos autores (11) , na Baixa Idade Média – período em que tamb\xC3" ... Segundo Foucault (2010, p. 55), a nova arte de governar, que começa a ser desenhada em meados do século XVIII, ...
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Sentença nº 1001037-62.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... RECLAMANTE: L. F. D ... RECLAMADO: ARTE & FATO - SERVICOS DE APOIO INDUSTRIAL- EIRELI E OUTROS (2) ...
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Tarsila do Amaral: A construção de uma narrativa sobre 'Brasilidade
O texto discute a construção de uma narrativa sobre o conceito de brasilidade e, envolvendo as matrizes portuguesas, indígenas e africanas no discurso e no repertório modernista - inaugurado pela Semana de Arte Moderna de 1922. Nesse sentido, levanta a produção de Tarsila do Amaral e sua participação nos movimentos Pau-Brasil e Antropofágico, tendo como ponto de análise a tela Abaporu, 1928 -...
... no discurso e no repertório modernista – inaugurado pela Semana de Arte Moderna de 1922. Nesse sentido, levanta a produção de Tarsila do Amaral ... Assim, em vez de uma utopia da sociabilidade moderna e industrial, como Léger, ela instaurou uma utopia da brasilidade tropical. Sua arte ... -
Decisão da Presidência nº 902821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... ção municipal em razão do exercício de qualquer atividade industrial, comercial, financeira, agropecuária, de prestação de serviços de quer natureza ou decorrente de profissão, arte ou função; Art. 161 ... Contribuinte da taxa é a pessoa física ou ...
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Drummond e a vanguarda do Prata: o re-invencionismo
Acompanhando o Manifesto Invencionista do grupo Arte Concreto Invención argentino, Carlos Drummond de Andrade (re)publicou no número 9, de março de 1947, da revista Joaquim o seu texto “Invencionismo”, previamente publicado no Correio da Manhã, em dezembro de 1946. Um Drummond sumamente informado descreveu, ali, o movimento e fez uma série de críticas. Esse texto, agora, é lido dentro do que aqui
... RESUMO: Acompanhando o Manifesto Invencionista do grupo Arte Concreto Invención argentino, Carlos Drummond de Andrade (re)publicou no ... sociales y técnicas determinadas por la revolución industrial” 8 que levou progressivamente a arte a se afastar daquilo entendido como ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0164044-5 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO : SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS ... RECORRIDO : INDUSTRIAL ARTE TÉCNICA LTDA - MASSA FALIDA ... ADVOGADO : JOÃO FERNANDO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0218301-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO : SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS ... EMBARGADO : INDUSTRIAL ARTE TÉCNICA LTDA - MASSA FALIDA ... ADVOGADO : JOÃO FERNANDO ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Arte Industrial Ltda/FUNARBE. OBJETO: Acrescentar ao Convênio ora aditando a ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016081-19.2023.8.19.0000 (Criminal), 18-04-2023
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CULTIVO DOMICILIAR DE CANNABIS SATIVA PARA EXTRAÇÃO ARTESANAL DO ÓLEO DA PLANTA. FINS MEDICI-NAIS. PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO CONTRA DEPRESSÃO E ANSIEDADE. PRESCRIÇÃO MÉDICA. MALOGRO DA FARMACOLOGIA CONVENCIONAL. TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ARTIGO 6º, CAPUT, E ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ORDEM CONCEDIDA...
... ria para cultivo e produção do cânhamo industrial, ... a desvelar que o debate está inserto no contexto ... da RDC 327/19 ... conduto para que os pacientes possam cultivar arte- ... sanalmente a planta Canabis Sativa L, bem como usá- ... la e ... -
DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
... Aquecimento. Frio industrial ... Grupo XV - Medicina, cirurgia, farmácia e profilaxia ... Grupo XVI - Arte militar, naval e aeronáutica ... Grupo XVII - Indústrias diversas ... QUADRO II ... Classificação das mercadorias ou ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de produção, sem as quais não teria havido uma revolução industrial que, ... 24. KANT, Immanuel. Answering the question: what is ... Utilitarismos, Bentham e a história da tradição. Existência e Arte: Revista Eletrônica do Grupo de Ciências Humanas, Estética e Artes da ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a la libre expresión y preservación de sus lenguas, arte y cultura. El desarrollo de su cultura y sus valores enriquece ... regular de meios de subsistência; f) o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia ...
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Acórdão Nº 0020699-66.2020.5.04.0004 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DESERTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. NÃO CONHECIMENTO . Não merece conhecimento o agravo de instrumento que busca o destrancamento do recurso ordinário interposto, pois considerado deserto, na medida em que não recolhido o depósito recursal. Aplicação do § 4º do artigo 899 da CLT, da Instrução Normativa nº 26/2004 do TST e da Súmula nº 426 do TST.
... çãoPROCESSO nº 0020699-66.2020.5.04.0004 (AIRO)AGRAVANTE: ARTE ALTURA SERVICOS E ALPINISMO INDUSTRIAL EIRELI - ME AGRAVADO: DIEGO ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... INDUSTRIAL E ... 45.23-3 GRANDES ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 84.709.955/0001-02 CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER ... 86.445.822/0001-00 COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E ... 02.840.287/0001-93 ALEM DA ARTE IND COM DE PROD AROMATIZADOS LTDA EPP ... 26.606.826/0001-92 ALEM MAR ...
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Introdução ao estudo de higiene ocupacional
... úde Ocupacional - ICOH e da American Conference of Governmental Industrial Hygienists - ACGIH.1 ... Entre as definições conhecidas e mais ... • O conceito preconizado por Olishifski: “aquela ciência e arte devotada à antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... , tais como uma instalação, maquinaria ou equipamento industrial; ... b) o custo do transporte após a importação; ... c) os direitos e ... e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício, individualmente considerado ... 2. O gozo deste benefício ...
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EDITAL Nº 140/2021
... : Graduação em Química (licenciatura, bacharelado); Química Industrial; Engenharia Química; Física; Farmácia. Doutorado em Ciências ... 2021; 8) ASHBY, M.; JOHNSON, K. Materiais e design arte e ciência da seleção de materiais no design de produto. Rio de Janeiro ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... como fato gerador a saída destas de estabelecimento comercial, industrial ou produtor ... Art. 38. Considera-se circulação de mercadorias a ... II - Obras de arte, promovidas diretamente pelo autor; ... III - jornais, revistas, ...
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Acórdão Nº 0080200-31.2005.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-06-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO. Não se verifica a existência das alegadas omissões no aresto embargado, pretendendo a embargante a rediscussão de aspectos analisados pelo Colegiado, para o que não se presta a estreita via dos embargos de declaração. Embargos declaratórios não acolhidos.
... AGRAVADO: INDUSTRIAL ARTE TECNICA LTDA ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA ... -
Decisão Monocrática nº 5013895-71.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 17 de Septiembre de 2012
... testemunhal e pericial nas empresas Eletrnica Riograndense e Industrial Arte Tcnica S.A., pois j constam nos autos laudos tcnicos juntados pelo ...
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Acórdão Nº 0286500-20.2008.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2017
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. A competência da Justiça do Trabalho está limitada à definição e liquidação de créditos trabalhistas e dos créditos previdenciários e das penalidades administrativas, sem ingerência no Juízo de Falências e Recuperações Judiciais nem prosseguimento da execução com a desconsideração da personalidade jurídica da executada.
... AGRAVADO: INDUSTRIAL ARTE TECNICA LTDA ... RELATOR: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ... EMENTA AGRAVO ... -
Sentença nº 1000309-51.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... S/C LTDA (atual ALQUIMIA - EMBALAGENS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA) (2ª reclamada) , ARTE HERMÉTICA, TECNOLOGIA E EMBALAGENS, LTDA - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0006400-94.2006.5.07.0003), 2016-08-22
... RECLAMANTE: ALACILDO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES ... RECLAMADO: ARTE CONSULTORIA CONSTRUCOES E AGRO INDUSTRIAL ...