Arte industrial
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História do direito do trabalho no Brasil
...-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil. O trabalho de escravos, dos servos de gleba e dos ... no âmbito da empresa que emergiu com a primeira revolução industrial. Não há, por exemplo e à toda vista, relação de causalidade entre o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...A exploração industrial em estabelecimento agrário também se inclui na atividade econômica. O ...O aperfeiçoamento da arte legislativa diminuiu, consideravelmente, o campo de ação do costume como ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... apresenta a ideia de um urbanismo como ciência, técnica e arte capaz de pôr ordem no caos urbano. Abordagem que faz com que não haja ... a gênese do pensamento relacionado à crítica da cidade industrial, que nos interessa, pois é a partir dessa gênese e, a nosso ver, até ...
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Cláusula de Não Concorrência
... liberdade ao exercício de qualquer negócio, ofício, profissão ou arte, desde que mediante a paga de um imposto, taxas aplicáveis e sujeição ...Com a segunda fase 6 da Revolução Industrial, entre 1860 e 1960, há uma mudança de paradigma, pois se passou a ...
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Aplicações conforme normas previdenciárias, tributárias e trabalhistas
... . arte estadunidense, traduzindo para o Brasil as normas da American Conference of Governmental Industrial Hygiene ACGIH 24 em vigor em 1976. Portanto, ainda se aplica no ...
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Artesania da Educação em Direitos Humanos: práxis da reconciliação entre Direito, Educação e Arte
O presente trabalho busca estabelecer uma aproximação teórica entre Direito, Educação e Arte através da proposição da artesania da educação em direitos humanos, de forma a apresentar uma alternativa pedagógica que faça da arte a linguagem da educação em direitos humanos. Palavras-chave: Arte - Educação em Direitos Humanos - NAJUPAK.
...“Pois por intermédio da arte a moderna civilização industrial (especialmente com relação aos países hegemônicos) tem penetrado em diferentes culturas com o intuito de amoldar-lhes os sentimentos. E isto com ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 450, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
..., o contexto e o significado da instalação no Brasil das obras da arte industrial francesa chamada de Fontes d'Art. Denominada Fontes d'Art no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1146005/1994-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Mayo de 2004
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS - REGIME COMPENSATÓRIO. Nega-se provimento ao recurso, quando não demonstrada nenhuma das hipóteses elencadas no art. 896 da CLT. Recurso de Revista não conhecido.
... de Revista nº TST-RR-586.524/99.7, em que é Recorrente INDUSTRIAL ARTE TÉCNICA S.A. e Recorrido TADEU FERNANDO PETERS DORNELLES. O Tribunal ... -
DECRETO LEI Nº 400, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Altera a Legislação Pertinente Ao Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... 1 - confecções de tecidos que reproduzem obras de arte para decoração, bandeiras estandartes, pendões, bandeirolas e ... varejista que possua atividade acessória de moagem, o industrial é obrigado a lançar o impôsto na nota fiscal à base de 70% (setenta ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...O primeiro é pinçado de uma lição firmada no mundo da arte e verbalizada por Elias Andreato 46 ao destacar do diretor de teatro ... Direito Tributário: Tribu- tação do Setor Industrial . São Paulo: Saraiva e FGV , 2013, p. 49-101. (Série GVLaw). ______. O ...
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Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; . IX – as ilustrações, cartas geográficas e outras obras ... VII – o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras. . Art. 9º À cópia de obra ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1174097 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. DIREITOS AUTORAIS. ESPETÁCULO AO VIVO. ECAD. INDICAÇÃO DAS OBRAS TIDAS POR VIOLADAS. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. 1. Cabível é o pagamento de direitos autorais relativos aos espetáculos realizados ao vivo, podendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD cobrá-los, independentemente do cachê recebido pelos artistas e da prova da filiação. 2. Não é necessário...
...:MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:MOENDA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTE NATIVA ADVOGADO :MARIA ELOÍSA DA COSTA AGRAVADO:ESCRITÓRIO CENTRAL DE ... CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual ⁄ Industrial - Direito Autoral. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVANTE:MOENDA ASSOCIAÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática nº 5013895-71.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 22 de Agosto de 2012
... testemunhal e pericial nas empresas Eletrônica Riograndense e Industrial Arte Técnica S.A., pois já constam nos autos laudos técnicos juntados ...
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DECRETO Nº 99245, DE 10 DE MAIO DE 1990. Institui o 'projeto Palacio da Alvorada' e Cria Comissão para a Sua Elaboração e Implementação.
... o Palácio da Alvorada com uma coleção permanente de obras de arte, documentos, mobiliários e objetos utilitários, representativos da ...ças que traduzam a mais alta qualidade do produto artesanal e industrial brasileiro, sem prejuízo da vocação de modernidade da capital da ...
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Em busca do tesouro perdido
...Em uma mansão do século XVIII no Cosme Velho, obras de arte adquiridas em leilões e antiquários cobrem até o teto. Deveriam ser 55 peças, doadas pelo industrial Paulo Geyer e sua mulher, Maria Cecília, ao Museu Imperial de ...
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Obra Musical e o Direito de Autor
...Nessa época, dominar a arte do instrumento era um verdadeiro “dom” e reproduzir a obra musical ... a originalidade, as criações no campo da propriedade industrial, tais como invenções, modelos de utilidade e desenhos industriais, ...
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Acórdãos nº 0013057-60.2011.8.26.0597 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de qualquer defeito passível de correção do aresto, que julgou a causa com base nos elementos concretos existentes nos autos –– Caráter infringente dos embargos, estranho à sua função meramente integrativa do julgado – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0013057-60.2011.8.26.0597; Relator (a): Francisco Loureiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara...
... proteção da Lei 9.610/96, mas sim como desenho industrial, protegido pela Lei 9.279/96, caso registrado. Eis o que o Acórdão ...arte aplicada, desde que o seu valor artístico possa dissociar-se ... -
Referências bibliográficas
... Direito internacional do trabalho. O estudo da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil . .... SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial . Trad. David Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016. . SHIEBER, ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
...I - a interdição de estabelecimento industrial ou comercial ou sede de sociedade ou associação;. II - o confisco. Arts. ... culposo resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou oficio, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima. ...
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A era digital
...ção; em perspectiva evolutiva, seria uma sociedade pós-industrial ou pós-moderna 1 . . SUSAN CRAWFORD 2 sustenta que devemos ao economista ...”, de origem grega - formada por “ tekhne ” (técnica, arte, ou ofício) e “logos” (conjunto de saberes) – consiste no “ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36819/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM ATIVIDADE INSALUBRE, CELEBRADA POR ACORDO COLETIVO. VALIDADE A validade do acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre prescinde da inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho (arts. 7º, XIII, da Constituição da República e 60 da CLT). Recurso de Revista conhecido e provido.
...TST-RR-535228/1999.2, em que é Recorrente INDUSTRIAL ARTE TÉCNICA S/A e. Recorrido VALQUIR DEBUS. R E L A T Ó R I O. O E. 4º ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-647000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Febrero de 2001
RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AOS PRESSUPOSTOS DE RECORRIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO-PROVIMENTO. Não comprovada violação literal de preceito de lei ou da Constituição Federal ou, ainda, dissídio jurisprudencial em torno da matéria veiculada no Recurso de Revista, nega-se provimento ao agravo que tenha por fim reformar o despacho denegatório.
...INDUSTRIAL ARTE TÉCNICA S.A. e Agravado FRANCISCO ROHERS. Irresignada com o r. ...