Arte industrial
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Atos administrativos, Cartas de Habilitação de Patrocínio Listagem das Cartas de Habilitação de Patrocínio validadas
... RAÍZES DA ALMA ... 1107/2022 7.500,00 0500029342 Madelustre Industrial Ltda ... Fenachamp - ... Programação cultural ... 1113/2022 5.000,00 ... 1140/2022 30.000,00 0460000420 Nova Palma Energia EXPRESSANDO ARTE ... 1145/2022 50.000,00 1130136342 ... FUNDIMISA FUNDICAO E ... USINAGEM ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O primeiro é pinçado de uma lição firmada no mundo da arte e verbalizada por Elias Andreato 46 ao destacar do diretor de teatro ... Direito Tributário: Tribu- tação do Setor Industrial ... São Paulo: Saraiva e FGV , 2013, p. 49-101. (Série GVLaw). ______. O ...
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Os Impostos em Espécie
... título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou ... a) semovente, joia, obra de arte; ... b) produto em elaboração, produto acabado, matéria-prima e ...
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Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; ... IX – as ilustrações, cartas geográficas e outras ... VII – o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras ... Art. 9º À cópia de ...
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Acórdão Nº 08095306020238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-09-2023
... I - a localização de qualquer estabelecimento comercial, industrial, creditício, de seguro, capitalização, agropecuário, prestador de iços ou atividade decorrente de profissão, arte, ofício ou função; ... II - a execução de obras ou serviços de ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1174097 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. DIREITOS AUTORAIS. ESPETÁCULO AO VIVO. ECAD. INDICAÇÃO DAS OBRAS TIDAS POR VIOLADAS. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. 1. Cabível é o pagamento de direitos autorais relativos aos espetáculos realizados ao vivo, podendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD cobrá-los, independentemente do cachê recebido pelos artistas e da prova da filiação. 2. Não é necessário...
... :MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:MOENDA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTE NATIVA ADVOGADO :MARIA ELOÍSA DA COSTA AGRAVADO:ESCRITÓRIO CENTRAL DE ... CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual ⁄ Industrial - Direito Autoral ... AGRAVO REGIMENTAL ... AGRAVANTE:MOENDA ASSOCIAÇÃO ... - Decisão Monocrática nº 5013895-71.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 22 de Agosto de 2012
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... desprestigiada – proletariado – e com o desenvolvimento industrial", as diferenças sociais estavam cada vez maiores, e com isso a insatisfaç\xC3" ... arte e o saber” – e, 220, caput, da Constituição, que estatui que ...
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DECRETO Nº 99245, DE 10 DE MAIO DE 1990. Institui o 'projeto Palacio da Alvorada' e Cria Comissão para a Sua Elaboração e Implementação.
... o Palácio da Alvorada com uma coleção permanente de obras de arte, documentos, mobiliários e objetos utilitários, representativos da ... ças que traduzam a mais alta qualidade do produto artesanal e industrial brasileiro, sem prejuízo da vocação de modernidade da capital da ...
- Em busca do tesouro perdido
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... preservação ... Transformare - Cultura ... Arte e Educação ... PELOTAS RF5 94 ... A Voz da Aldeia 9658 ... LEANDRO NUNES ... Moinho Melatti Um Patrimônio ... Histórico Industrial ... Prospekto Consultoria ... & Projetos ... MUSEU VIRTUAL DO ...
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Acórdãos nº 0013057-60.2011.8.26.0597 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... proteção da Lei 9.610/96, mas sim como desenho industrial, protegido pela Lei 9.279/96, caso registrado. Eis o que o Acórdão ... arte aplicada, desde que o seu valor artístico possa dissociar-se ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... Industrial Modalidade Química; Engenheiro Mecânico; Engenheiro de ... Materiais; ... 60500 LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais ... 50296 Arte/Libras ... 50288 Biologia/Libras ... 50300 Educação Física/Libras ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... I - a interdição de estabelecimento industrial ou comercial ou sede de sociedade ou associação; ... II - o confisco ... culposo resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou oficio, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima ...
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Referências bibliográficas
... Direito internacional do trabalho. O estudo da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil ... SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial ... Trad. David Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016 ... SHIEBER, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36819/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM ATIVIDADE INSALUBRE, CELEBRADA POR ACORDO COLETIVO. VALIDADE A validade do acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre prescinde da inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho (arts. 7º, XIII, da Constituição da República e 60 da CLT). Recurso de Revista conhecido e provido.
... TST-RR-535228/1999.2, em que é Recorrente INDUSTRIAL ARTE TÉCNICA S/A e ... Recorrido VALQUIR DEBUS ... R E L A T Ó R I O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-647000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Febrero de 2001
RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AOS PRESSUPOSTOS DE RECORRIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO-PROVIMENTO. Não comprovada violação literal de preceito de lei ou da Constituição Federal ou, ainda, dissídio jurisprudencial em torno da matéria veiculada no Recurso de Revista, nega-se provimento ao agravo que tenha por fim reformar o despacho denegatório.
... INDUSTRIAL ARTE TÉCNICA S.A. e Agravado FRANCISCO ROHERS ... Irresignada com o r ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... Mas em parte alguma como em Manchester constatei um isolamento tão sistemático da classe operária, afastada das grandes ruas, uma arte tão delicada em mascarar tudo o que pudesse ferir a vista ou os nervos da burguesia (ENGELS, 1975, pp. 80-82) ... Consequente e juntamente com ... -
Atos administrativos, Cartas de Habilitação de Patrocínio Listagem das Cartas de Habilitação de Patrocínio validadas n
... INKOR Ind Catarinense de ... Colas e Rejuntes LTDA Arte Por Toda Parte ... 0993/2022 37.600,00 0100066585 ... INDUSTRIA DE ... 1855/2022 2.500,00 0500029342 Madelustre Industrial Ltda ... CD e DVD Jorge Trevisol ... "Certas coisas pra dizer" ...
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, ... íveis, assim como o crescimento das vagas de emprego no setor industrial e de serviços, por outro, as políticas sociais postas em prática pelo ... -
A sociedade da informação
... ser humano, embora muito limitada antes da Segunda Revolução Industrial. No passado remoto, há relato de que os persas construíam torres para ... por intermédio — para não dizer dependente dos outros — de tal arte que a comunicação virtual se dá em reciprocidade como meio para a ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... , Aquaviários, Ciclovias, Eclusas, Obras de Saneamento, Obras de Arte Correntes e Especiais; Obras de Montagem Industrial, Obras de Construção ...