arte popular chega dessa dor
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ( ... ) A designação dessa pessoa pelo ... seu nome não constitui um ... que se chega a uma ideia geral ... Para que um conceito ... programas de televisão. Assim, ... “A arte, seja a pictórica ou a literária, ao utilizar o ... , a história, o imaginário popular e a memória coletiva ... da sociedade ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que, segundo a jurisprudência dessa Corte, autorizam o conhecimento do writ ... , aponta que o índice de renúncia chega a alcançar 90% dos casos. I ... por omissão ajuizada pelo P artido Popular Socialista (PPS). Ambas as ações ... ítica enquanto Ciência e enquanto arte de governar). Mas com este acréscimo de ...
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Direitos da Personalidade
... dos fenômenos, assim a representação dessa forma como fundam ento determinante da vontade é ... , em alguma medida, tornar-se importante e popular, invertendo-se valores e tornando a vida privada ... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ... Embriões a que se chega por efeito de manipulação humana em ambiente ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Dessa forma, os fatos podem ser devidamente apurados ... Este é o entendimento a que se chega do estudo conjunto dos arts. 205, 227 e 229, ... Como diz o adágio popular: “Quem conta um conto aumenta um ponto “ 80 ... finalmente o seu Código, sofrida obra de arte, em que as energias das mais fulgurantes ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... direto, para uma reforma constitucional dessa magnitude, que o país tenta realizar há quase ... Ao final, a turma chega a uma conclusão inesperada: eles haviam ... pinçado de uma lição firmada no mundo da arte e verbalizada por Elias Andreato 46 ao destacar ... , com a expressividade da representação popular, se o parlamento, detentor original do ofício ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ADI 465 0 / DF fatores d e produção dessa mesma sociedade” ... Afirma que “ a ... no Reino Unido, de $0,77, e na Alemanha chega a 2,21. Quando comparado proporcionalmente ao ... democrático: a soberania popular e o respeito a garantias humanas ... cujas razões assentam-se, em grande p arte, em ilícitos relacionados ao financiamento ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Dessa maneira, a multiplicação de perfis em site s ... Obras escolhidas: magia e técnica, arte e política ... São Paulo: Brasiliense, 2004. v ... outros, em aplicativo de internet de uso popular mundial (FACEBOOK), induzindo, ameaçando e ... ícios e outras criações intelectuais, chega-se à conclusão semelhante. Isto porque, a ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... De tal arte, tornam-se cruciais os mecanismos e as técnicas ... poder político e, de outra banda, à perda dessa legitimidade pelos detentores do poder ... p. 30), apenas o princípio da soberania popular, pontuando que todo o poder vem do povo, e ... E chega à sua definição ... responsabilidade ...
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Corrupção
... na crença de que a submissão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ... Além dessa" análise mais individual, também haveria a influ\xC3" ... eram instruídos a avaliar obras de arte de duas galerias. Alguns eram informados de que ... -se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... legal, nada obsta a incidência supletiva dessa norma no processo do trabalho. Cumpre recordar, ... forem narrados de maneira imprecisa, de tal arte que não se possa saber, ao certo, quais sejam ... Segundo o adágio popular, “vagem com muita folha é sinal de pouco ... salários mínimos, quando o do pedido mal chega a um salário mínimo. Ademais, essa iniciativa ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... à inicial o estatuto revelador dessa representatividade. Argumenta que, ... Quando se chega ao final da gestação, a sobrevida é ... údo da Constituição em forma popular”[16]. Antes, João Barbalho anotara não ... P arte-se da premissa de que o emprego de um ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E faço a leitura apenas dessa parte, colocando-me à disposição dos ... chega o Sexta- Feira e a comunicação se ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber ". Juiz de primeira instância 24 ... se quis, como acontecia no popular “lambe- lambe”. O retratista ...
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Direito grego
... , através da Ekklesia (assembléia popular). Os membros da Ekklesia podiam e deviam se ... • Sociedade proto-legal: O avanço chega com procedimentos para dirimir as disputas, ... Restam vestígios dessa prática na língua; os romanos chamavam às leis ... uns aos outros por ainda não conhecerem a arte da política que lhes permitiria viver em paz ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... No final dessa discussão sobre a metamorfose, evidencia-se que ... chega a causar espanto a simplificação articulada do ... ções desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais ... ato cotidiano de todos os humanos, no qual a arte também tem sido um eficaz “elemento ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 213 Dessa forma, a eventual exclusão da punibilidade, quer ... contra os consumidores e a economia popular, posto que assume a posição de garante face à ... do evento, Tício toma veneno e, quando chega perto de Mévia, a mesma atira. O laudo médico ... É a falta de habilidade para desenvolver a arte ou profissão. Ex.: o médico, o engenheiro, o ...
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Língua portuguesa
... O primeiro é que, desde que a verdade chega a 49 amadurecer com os acontecimentos, cada ... Nesse contexto, a arte literária 25 desempenhou um papel importante, ... especialmente no que tange ao “elemento popular”. Nessa época, João Ribeiro sinalizou 37 ... à sua pergunta de forma negativa e conclui, dessa negação, que o presente “obedece igual” ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão dos excessos, que desequilibra, atuando, dessa forma, no aprimoramento da convivência no e para ... tenha poderes de mando e de gestão, não chega a substituir o empregador na sua inteireza. Neste ... O aperfeiçoamento da arte legislativa diminuiu, consideravelmente, o campo ... por alguns de seus ramos no espírito popular transformou a competição esportiva em um ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... essa temática, o autor citado chega às seguintes conclusões: ... 1ª) o ... ou se ele tem uma finalidade outra além dessa de instrumento de controle da sociedade. Daí ... “A Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar”. Por sua vez, a ... que, na política, vigoram a soberania popular e o princípio majoritário, ou seja, o domínio ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de sua manifesta admiração pelo júri popular ou pelos princípios da legalidade e ... ão de suas vidas, liberdades e bens” 62 ; dessa concepção se extrai o conceito lockeano de ... Chega-se ao utilitarismo jurídico, materializado dos ... Existência e Arte: Revista Eletrônica do Grupo de Ciências ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , vem do grego, significando ciência , arte ou estudo sistemático de um assunto ... 258 ... Diante dessa repercussão internacional, o governo brasileiro ... ão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio ... O paciente chega no INSS empurrado pela assistência médica, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... final, ainda mais quando o caso tem apelo popular — como em geral acontece no Júri. (11) Além ... O advogado de empresa chega com um terno maravilhoso, com um preposto, leva ... dessa mistura. (125) ... Como diz Latour, “uma ... é-histórico passa assim do trabalho para a arte, do útil para o estético. (138) ... A arte ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... também correspondem a um exemplar tardio dessa mesma interação. A análise recai, ainda mais ... no Ofício de Carnavalesco na Cultura Popular U rbana do Espetáculo no Rio de Janeiro, q ue ... Qualicado de arte tecnológica por excelência (BENJAMIN, 2012, p ... - das, cadeiras de pistas e camarotes, chega a 72.500 mil lugares, instalados em média acima ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... da democracia no sentido de soberania popular como fonte de legitimidade do poder. Ela continha ... Dessa forma, os dez primeiros aditamentos à ... Arte 8 - O governador da colônia atribui a cada ... • 1933 - 30 de janeiro: Hitler chega ao poder na Alemanha e dá início a políticas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... forma, uma particular forma de gestão dessa extensão territorial da civitas romana, ... A arte de contemporizar e pactuar estaria presente na ... vez em Portugal, ao ensejo da rebelião popular de 11 de setembro de 1821, apoiada por forças do ... ção da monarquia à república, não chega a ser uma especificidade de Portugal. Algo ...