arte popular letras
- Em vigor Código Civil
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... de mandato eletivo de representação popular; ... Parágrafo único. Em relação às pensões ... , na venda ou colocação de debêntures, letras de câmbio ou outros títulos de crédito, o qual ... aumentam de valor com o tempo, como obras de arte ou antiguidades ... § 11. O valor não ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... aos órgãos de representação popular. E a sistemática é cerrada, inflexível. Se ... ón y preservación de sus lenguas, arte y cultura. El desarrollo de su cultura y ... no Brasil.São Paulo: Companhia das Letras, 1996. 17 RAMOS, Donald. Quilombos e o ...
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Direitos da Personalidade
... , em alguma medida, tornar-se importante e popular, invertendo-se valores e tornando a vida privada ... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ... conquista inicial do educando no mundo das letras, ou seja, o conjunto de letras que representa o ...
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Direito grego
... , através da Ekklesia (assembléia popular). Os membros da Ekklesia podiam e deviam se ... pelo imortal da Academia Brasileira de Letras, Antônio Olinto, cidadão esse, que este humilde ... uns aos outros por ainda não conhecerem a arte da política que lhes permitiria viver em paz ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... por omissão ajuizada pelo P artido Popular Socialista (PPS). Ambas as ações ... Brasileiro”, editora Companhia das Letras, p. 225). 60. Urge reconhecer, porém, que é ... ítica enquanto Ciência e enquanto arte de governar). Mas com este acréscimo de ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... popular, no inciso LXXIII do artigo 5º, estabelecendo ... São Paulo: ... Companhia das Letras, 1998, apud discurso de posse do Ministro CELSO ... Dest'arte, tem-se que a competência do local do dano é ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como diz o adágio popular: “Quem conta um conto aumenta um ponto “ 80 ... , já integrava a Academia Brasileira de Letras, sendo um dos seus Fundadores e Patrono da ... finalmente o seu Código, sofrida obra de arte, em que as energias das mais fulgurantes ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de emenda PE-4, de iniciativa popular, contando com 66.637 assinaturas e que assim ... ção de credo, contida com todas as letras no Substitutivo 1; (b) a previsão de que essa ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, o “pluralismo de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... CASTRO JÚNIOR, Torquato. Metáforas de letras em culturas jurídicas da escrita: como se é ... , bem como a propulsão da participação popular, inovação tecnológica e o realce à eticidade ... 40. 169. LORENZETTI, Ricardo Luis. A arte de fazer justiça : a intimidade dos casos mais ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... democrático: a soberania popular e o respeito a garantias humanas ... 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. p. 44). Como anota Barbosa Lima ... cujas razões assentam-se, em grande p arte, em ilícitos relacionados ao financiamento ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 19 BRASIL, a Academia Brasileira de Letras – ABL, a Associação Eduardo Banks, o ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber ". Juiz de primeira instância 24 ... se quis, como acontecia no popular “lambe- lambe”. O retratista ...
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Cultura Hip-Hop e serviço social: a arte como superação da invisibilidade social da juventude periférica
Objetiva-se apresentar uma leitura crítica sobre as interfaces entre a invisibilidade social da juventude periférica e a arte, cultura hip-hop. A partir da abordagem marxista e da linha metodológica da história oral, foram entrevistados três sujeitos integrantes dessa cultura. A pesquisa realizada demostra ser importante que essa arte esteja articulada à cotidianidade dessa juventude, com base em
... Isso fica evidente nas letras das músicas, nos discursos realizados pelos rappers , na postura adotada ... São Paulo: Expressão Popular, 2013a ... FREDERICO, Celso. Da periferia ao centro: cultura e ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Territórios de Cultura - ... Arte por toda parte ... Cláudia Tamires dos ... Reis ... ELDORADO DO ... Escola de Teatro Popular ... da Levanta FavelA ... 16 ... Anos em Ação ...
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Língua portuguesa
... Companhia das Letras, 2014 ... (Diplomacia – 2020 – IADES) Com ... Nesse contexto, a arte literária 25 desempenhou um papel importante, ... especialmente no que tange ao “elemento popular”. Nessa época, João Ribeiro sinalizou 37 ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... programas de televisão. Assim, ... “A arte, seja a pictórica ou a literária, ao utilizar o ... São Paulo: ... Companhia das Letras, 1994 ... Documento assinado digitalmente ... , a história, o imaginário popular e a memória coletiva ... da sociedade ... -
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... ; apenas existia o povo em conjunto; mas, ao invés, florescia o popular. [ ... ] Cabe duvidar inclusive da intensificação do desenvolvimento ... fomenta sua personalidade independente, voltada às artes, às letras, às descobertas científicas e às maravilhas do mundo natural 33 ... À ...
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Corrupção
... na crença de que a submissão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ... eram instruídos a avaliar obras de arte de duas galerias. Alguns eram informados de que ... São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 86 e 150 ... Assim, a noção de ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... ção e de trabalho, instrução, educação, ciência, literatura e arte, e instituições que lhes correspondem ... Em sentido restrito, ... fazendo assim ainda a divisão entre o popular que serve para todos e o culto que é exclusividade daqueles que possuem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... a sua condução coercitiva, nas seguintes letras: "Na colheita do depoimento deve ser, ... , nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos ... , casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre outros negócios aparentemente lícitos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... JURÍDICA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... DE UBERLÂNDIA - ... da selva primitiva e nos deu a arte, a filosofia e o pensamento abstrato ... Como ... letras garrafais ... O Supremo, em momento algum, ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... GRUPO FOLCLRICO POLONS DE UREA A Arte pela Costa Doce - A Histria da Luta LGBT na Costa ... Reinoldo Tom Rodrigues As Letras Falam 6872 Onomato Solucoes e ... de Rua - A segregao de uma Cultura Popular 5460 KK CINEMA E VDEO LTDA ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... Foi membro da Academia Brasileira de Letras ... Além de renomado filósofo brasileiro, ... sentido trata da Filosofia Perene Popular, onde não se usam métodos científicos, nem ... 2.ª - o campo da Filosofia da Arte , feito pelo fazer, que estuda as obras ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais ... São Paulo: Cia das Letras, 2018 ... Rev. direitos fundam. democ., v ... , em 19 de maio de 1993, afirmou em seu A arte da política, 2006, p. 141: “Fui o quarto ... -
Direito, Alteridade e Violência: Uma Reflexão a partir de 'A Garota Dinamarquesa'
... Direito, arte e a desconstrução possível da violência ... Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas (Cadeira 34); Juiz do TJMMG ... o Direito por remissão à soberania popular, forneceu as bases de sustentação dos ...