arte popular temporal
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça ... pelas diferenças e por sua fragilidade temporal, as crianças, os adolescentes e os jovens estão ...ção popular por meio da valorização da arte e da cultura, apoiando a realização de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... aos órgãos de representação popular. E a sistemática é cerrada, inflexível. Se ...ón y preservación de sus lenguas, arte y cultura. El desarrollo de su cultura y ... o olhar, no amplo espectro temporal" e espacial que conformou o modo de produ\xC3"...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... por omissão ajuizada pelo P artido Popular Socialista (PPS). Ambas as ações ... da “existência de notório lapso temporal a demonstrar a inatividade do legislador ...ítica enquanto Ciência e enquanto arte de governar). Mas com este acréscimo de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... democrático: a soberania popular e o respeito a garantias humanas ... questão referente à modulação temporal. O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI: Se for o caso, ... cujas razões assentam-se, em grande p arte, em ilícitos relacionados ao financiamento ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...Elas se relacionam com o efeito temporal, mas não. consagram um direito a que os sujeitos ...programas de televisão. Assim,. “A arte, seja a pictórica ou a literária, ao utilizar o ..., a história, o imaginário popular e a memória coletiva. da sociedade brasileira, e ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...temporal. Assim, pugna pela reconsideração da decisão ...popular, no inciso LXXIII do artigo 5º, estabelecendo ...Dest'arte, tem-se que a competência do local do dano é. ... -
Direitos da Personalidade
..., em alguma medida, tornar-se importante e popular, invertendo-se valores e tornando a vida privada ...ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ... vista a uma realidade contextualizada, temporal e culturalmente. Neste sentido, Pietro ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de emenda PE-4, de iniciativa popular, contando com 66.637 assinaturas e que assim ..., pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, o “pluralismo de ... Falta, eventualmente, a dimensão temporal frequentemente típica: o processamento da ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... médica especializada, em lapso temporal a revelar a definitividade da ... pró prio inter essad o, cons titui p arte essenc ial d e sua perso nalida de e um dos ... “ Poder Constituinte e Poder Popular ”, p. 146, 2000, Malheiros; RODRIGO D A ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...arte de governar, que começa a ser desenhada em ... a sua convicção de que a democracia popular era um perigo para o capitalismo”. . Crises ...ções não se resumem à questão temporal, referindo-se, ademais, às causas da origem e ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... na disposição das diferentes partes de uma arte ou de uma ciência numa ordem onde elas se ... finalidade de estimular a participação popular no debate e aprimoramento do projeto de lei ... Social, abrangendo um horizonte temporal" de, no mínimo, 20 (vinte) anos, considerando hip\xC3"...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... De tal arte, tornam-se cruciais os mecanismos e as técnicas ... pela assunção de que o poder temporal" poderia facilmente conviver com o transcendental\xE2\x80"... p. 30), apenas o princípio da soberania popular, pontuando que todo o poder vem do povo, e ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. DE UBERLÂNDIA - ...e de horizonte temporal, essas medidas ora consistiam na proibição ...da selva primitiva e nos deu a arte, a filosofia e o pensamento abstrato. Como ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA temporal das interceptações, bem como a ausência de ... pinçado de uma lição firmada no mundo da arte e verbalizada por Elias Andreato 46 ao destacar ..., com a expressividade da representação popular, se o parlamento, detentor original do ofício ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
...ções desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais ... ato cotidiano de todos os humanos, no qual a arte também tem sido um eficaz “elemento ... dano moral (em sentido estrito) e dano temporal (enquanto categoria lesiva autônoma). A novidade ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... ideia de cultura: “culto, cultivado, arte”, “cultura como totalidade” (nação e ... um povo; cultura superior; cultura popular) (WILLIAMS, 1983). Pode-se, as- sim, exprimir ...-se ao seu ritmo, preencher a lacuna temporal ma- nifesta neste anacronismo histórico. Mas o ... -
A era digital
... - formada por “ tekhne ” (técnica, arte", ou ofício) e “logos” (conjunto de saberes) \xE2"... aprimoramento, em especial no aspecto temporal, na aquisição, processamento, análise, ... indicado, mas no de global, coletivo e popular. É um espaço de dimensões gigantescas, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
..., nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos ..., casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre outros negócios aparentemente lícitos. ...Exas. que façamos um corte temporal e viajemos ao ano de 2014, o ano em que estourou ...
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Arte rupestre en Colombia: análisis cienciométrico
Objetivo: Analisar a literatura sobre arte rupestre colombiana com aplicação do modelo de difusão das inovações de Bass. Método: Foram coletados os documentos publicados sobre este assunto com buscas de múltiplas combinações booleanas usando palavras-chave em espanhol e inglês em bases de dados bibliográficas, repositórios e catálogos de bibliotecas. As referências bibliográficas encontradas...
... que tenían un significado y un uso específico en un contexto temporal, geográfico e histórico del que hoy en día poca certeza se tiene, si ...Bogotá: Biblioteca Banco Popular, 1895. . RICO RAMÍREZ, M.S. Arte rupestre muisca, cultura e ingenio ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... forem narrados de maneira imprecisa, de tal arte que não se possa saber, ao certo, quais sejam. ...Segundo o adágio popular, “vagem com muita folha é sinal de pouco ... a preclusão, designadamente, a “temporal”. Encarada sob esse aspecto, a preclusão pode ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ório paritário e ainda ao fator temporal, a fatalmente entremear essa mesma atividade. ... a 512 e 599 a 609), ou um acervo de obras de arte e tesouros a partilhar (universalidade de fato); ... um abalo sísmico, uma convulsão popular, uma inundação, um incêndio de grandes ...
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Perspectiva história do direito natural
... fez com que os cidadãos desenvolvessem a arte do falar bem e convencer, a fim de verem ... e que sofreria variação espaço-temporal. Ensina que há uma lei verdadeira, conforme a ...popular ou democracia , opondo-se ao Estado absoluto do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... índole eventual, embora não no sentido temporal, mas no aspecto da precariedade. Recurso ...O aperfeiçoamento da arte legislativa diminuiu, consideravelmente, o campo ... por alguns de seus ramos no espírito popular transformou a competição esportiva em um ...
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Crimes Contra a Honra
...ão roubo , porque possui no jargão popular significação mais ampla que o seu termo ... jaez, falece à hipótese o requisito temporal do ataque, necessário para conferir ...De tal arte, não há injúria, à mão de ilustrar, quando o ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... com a Associação Paulista dos Amigos da Arte –. Organização Social de Cultura. 3º TERMO ...e da cultura popular e tradicional paulista. Consolidação dos eixos ...É um conceito utilizado como critério temporal para a exe-. cução do programa Virada SP. A ...