artesanato
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Ode ao artesanato brasileiro
Dois importantes colecionadores de arte popular emprestaram suas obras para a exposição “Festa brasileira: fantasia feita à mão”, no CRAB Sebrae, na Praça Tiradentes. Entre elas, artigos raros de Mestre Vitalino (1909-1963), como este da foto acima, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XXVIII - registro do comércio; ... XXIX - formulação da política de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato; ... XXX - articulação e supervisão dos órgãos e das entidades envolvidos na integração para o registro e a legalização de empresas; ...
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Acórdão nº 2014/0100079-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. REMIÇÃO. ART. 126 DA LEP. ATIVIDADES DE ARTESANATO. HORAS TRABALHADAS. FISCALIZAÇÃO E REGISTRO DE RETRIBUIÇÃO ECONÔMICA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃO PROFERIDO EM HABEAS CORPUS. ...
... ESPECIAL. EXECUÇÃO. REMIÇÃO. ART. 126 DA LEP. ... ATIVIDADES DE ARTESANATO. HORAS TRABALHADAS. ... FISCALIZAÇÃO ... RETRIBUIÇÃO ... ECONÔMICA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 5º, § 2o); ... III - a confecção ou preparo de produto de artesanato, definido no art. 7o; ... IV - a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina ou na residência do ...
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Artesanato na cadeia e fim De manicômios precários
Projetos são avaliados por critérios como eficiência, criatividade E ineditismo BRASÍLIA A diretora do presídio feminino do Pará, a advogada Carmem Lúcia Gomes Botelho, diz que as oficinas de artesanato com as detentas começou em outubro de 2013. A c...
- Decreto nº 83.989 de 18/09/1979. DISPÕE SOBRE OS GRUPOS OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO E ARTESANATO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 DA LEI 6.550, DE 05 DE JULHO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Artesanato 'made in' china
Descaracterização da feira hippie de ipanema preocupa grupo de expositores, que se queixa da concorrência com produtos industrializados na praça general osório Maíra Rubim maira.rubim@oglobo.com.br Tradição. A feirinha, oficializada em 1968, reúne a...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. SÚMULA VINCULANTE 56/STF. REGIME SEMIABERTO. AUSÊNCIA DE VAGA EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO. PRISÃO DOMICILIAR. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. INEXISTÊNCIA DE COLÔNIA AGRÍCOLA, INDUSTRIAL OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. CUMPRIMENTO DA PENA EM ALA EM SEPARADO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPATÍVEL COM O
... Magistrado "a Paciente está em ala do semiaberto no Presídio Feminino, ... 'produzindo artesanato e encontra-se alocada no alojamento Galeria D ... (semiaberto)'" ... -
Acórdão nº 2015/0232377-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LITISCONSORTES. PROCURADORES DISTINTOS. INCIDÊNCIA DO PRAZO EM DOBRO PREVISTO NO ART. 191 DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTRUÇÃO. REGULARIDADE FORMAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, INCISOS I E II, DO CPC....
... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... EMBARGANTE : ABEXA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO ... DE ARTESANATO ... : GUSTAVO ANDERE CRUZ - MG068004 ... DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E ... OUTRO(S) - SP191664 ... - DECRETO Nº 80098, DE 08 DE AGOSTO DE 1977. Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato e da Outras Providencias.
- Lei nº 5.914 de 31/08/1973. FIXA OS VALORES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO GRUPO ARTESANATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE MARÇO DE 1991. Institui o Programa do Artesanato Brasileiro e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6073, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos Atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da ...
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Consultora lança projeto que une artesanato brasileiro a design contemporâneo
Com quase 30 anos de moda, a consultora Luiza Bomeny encontrou um novo propósito. Formada em Design pela PUC-Rio e pós-graduada em Fashion & Luxury Brand Management no Istituto Marangoni, na Itália, ela se considera uma "agente transformadora". A voc...
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Artesanato brasileiro brilha na semana de moda de Nova York
A marca PatBo desfilou na tarde do último sábado, dia 9, a coleção de verão 2024 na Semana de Moda de Nova York. Intitulada "Tropicalia", celebra a fusão entre habilidades artesanais e a energia da década que começou hippie e terminou na disco music....
- Das ações, das intenções e das mãos: formação do grupo de artesanato da Casa dos Girassóis
- Adjudicações e/ou Homologações. PE002_22_Socioeducativo artesanato matéria julgamento
- EDITAL PRÊMIO DE SALVAGUARDA EMERGENCIAL DO ARTESANATO, DAS ARTES CIRCENSES, DA CULTURA POPULAR, DA GASTRONOMIA E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS LAB PE 2021 LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC RESULTADO PRELIMINAR A Secretaria de Cultura do Es tado de Pernambuco – SECULT/PE torna públicoque o resultado prelimi nardo Julgamento das Propostas doEdital do Prêmio de Salvaguarda Emerge...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... ARTIGO 53 ... O artesanato e as indústrias rurais serão estimulados, no sentido de elevar o padrão de vida do índio com a conveniente adaptação às condições técnicas ...
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DECRETO Nº 7747, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Institui a Politica Nacional de GestÃo Territorial e Ambiental de Terras Indigenas - Pngati, e da Outras Providencias.
... c) promover e apoiar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais usados na cultura indígena, inclusive no artesanato para fins comerciais; ... d) apoiar a substituição de atividades produtivas não sustentáveis em terras indígenas por atividades sustentáveis; ...
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Livro aposta na valorização do artesanato
Fruto de quase 20 anos de pesquisa, publicação de Adélia Borges mapeia o Brasil 'feito à mão' TAPETE "BROINHA", feito em Caldas, no interior de Minas Gerais: vencedor do prêmio iF 2011 em Hanover, na Alemanha edicada ao estudo do design há quase trê...
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Artesanato na cantareira
Divulgação A Feira Internacional de Artesanato de Niterói reúne de hoje até o dia 13 trabalhos de expositores de mais de 20 países no Espaço Cantareira, em São Domingos. O ingresso é um quilo de alimento não perecível. Tel.: 3026-0500. Copyright Gru...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5975, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior e Artesanato, do Quadro Permanente do Senado Federal, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5997, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos e do ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6033, DE 30 DE ABRIL DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, e da Outras Prov...