artesanato
- GOVERNO DO ESTADO-SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO DE CONTRATO CT nº 002/2019 Contratada: CONSTRURORA PILARTEX EIRELI - EPP; Objeto: contratação de empresa de engenharia para conclusão da reformar do centro de artesanato do vale Capibaribe-Limoeiro/PE; do valor R$ 367.624,69; gestor: Hercílio de Souza Filho, matrícula nº 392.960-4; Data da assinatura Olinda,21/03/2019 – José Carlos...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER Convênio Nº 01/2019. Cooperação técnica para a realização de ações dentro do Programa do Artesanato de Pernambuco – PAPE. Especial mente no que tange à coordenação executi va e à organização geral da 20ª FEN EARTE. Convenente: INSTITUTO 12 DE MARÇO – RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU. CNPJ: 04.419.936/0001-02. Vigência: De 15.05....
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATO Contrato nº 06/2020. Contratada: S. MEDEIROS & MORAIS LTDA., CNPJ Nº 05.823.127/0001-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para capacitar 60 profissionais artesãos, através de ações de formação profissional e empreendedora, voltada ao artesanato, para produção de Rendas – Renascença, para formação de novos empreendedores e gera...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER 1º Aditivo ao Contrato 21/2020. Alteração no contr ato de manutenção no semirreboque da Unidade Móvel do Programa do Artesanato de Pernambuco. CONTRATADA: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ 05.142.588/0001-31. O acréscimo de R$21.950,00. Prorrogação da vigência, por mais 180, de 19.01.2021 a 18.07.2021; A prorrogação do pr...
- PRORURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº010/2019 SHOPPING Nº 006/2019 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de apoio logístico para produtores (as) familiares na XIX FENEARTE – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que será realizada em Olinda-PE, no período de 03 a 14 de julho de 2019, no Centro de Convenções de Per...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato PRE 012.19, (PL Nº 035/2019, IL 009/2019). Contratado: AGENCIA DE DESENVOLV ECO DE PERNAMBUCO S A - AD/DIPER. - 10.848.646/0001-87. Objeto: PATROCÍNIO à 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Valor: R$20.000,00. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias , contados da AC. Data...
- PRORURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº010/2019 SHOPPING Nº 006/2019 Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços de apoio logístico para produtores (as) familiares na XIX FENEARTE – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que será realizada em Olinda-PE, no período de 03 a 14 de julho de 2019, no Centro de Convenções de Per...
- AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Aviso de Licitação: Processo n° 022/CPL/2019 Modalidade: Pregão Presencial n° 011/2019. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, por demanda, de grupos geradores de energia, sob o regime de diárias para a 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Local e Data da Sessão de Abertu...
- AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Aviso de Licitação: Processo n° 024/CPL/2019. Modalidade: Pregão Presencial n° 012/2019. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de mão de obra de apoio operacional temporário, por demanda, a ser executado durante a realização da 20ª Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Local e...
- AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Aviso de Licitação: Processo n° 021/CPL/2019 Modalidade: Pregão Presencial n° 010/2019. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de vigilância armada e desarmada, com a utilização de rádios de comunicação, no período de 01 a 15 de julho de 2019, para 20ª Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A, avisa aos interessados que está realizando o Chamamento Público nº 020/2021, para a captação de recursos para a 21ª Fenearte – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que ocorrerá de 10 a 19 de dezembro de 2021, no Centro de Convenções de Pernamb...
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO-SECULT /PE - CHAMAMENTO PÚ BLICO Nº 001/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAR O PROJETO COURO EM ARTE: A TRADIÇÃO COMO INSPIRAÇÃO, COMPOSTO POR OFICIN A DE CAPACITAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ARTESANATO EM COURO, COM CRIAÇÕES INSPIRAD AS NA CULTURA DOS VAQUEIROS SERTANEJOS, no valor...
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER Homologação: Reconheço e homologo a Inexigibilidade nº 001/2019. Processo n° 003/CPL/2019. Objeto: Patrocínio do Projeto Sertões, que tem por objetivo valorizar nosso artesanato e arte popular para aumentar o uso dessas peças na decoração contemporânea. Fundamento Legal: art. 30 da Lei Federal n° 13.303/2016, c/c o §...
- AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Aviso de Licitação: Processo n° 027/CPL/2019 Modalidade: Pregão Presencial n° 014/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de disponibilização de acesso à internet através de Rede WI-FI e Wired, no período de 03 a 14 de julho de 2019, para a 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEAR...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO LICITAÇÃO Contrato de Empréstimo nº 8135-BR Processo Licitatório nº 018/2020 - Shopping nº 016/2020. Objeto: Aquisição e Montagem/Instalação de Máquinas e Equipamentos para Unidade de Artesanato do Grupo Associados de Produção Artesanal de Pernambuco (GRAPA). Recebimento das...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Aviso de Licitação: Processo n° 008/CPL/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2021. Objeto:Concessão onerosa de uso de espaço público, com 40,00 m² (quarenta metros quadrados), destinado à exploração comercial de serviços de cafeteria, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. A área está localizada no Centro de Artesanato...
- SECRETARIA DA MULHER AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CEL.PE.0010.SEMUL - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para a Prestação de Serviço e Apoio Logístico à participação da SecMulher na XXII Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE 2022. Valor total estimado: R$ 54.442,99. Entrega das Propostas até 01/07/2022 às 09:00horas. Início da Disputa 01/07/2022...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER Aviso de Adiamento: Processo n° 027/CPL/2019 Modalidade: Pregão Presencial n° 014/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de disponibilização de acesso à internet através de Rede WI-FI e Wired, no período de 03 a 14 de julho de 2019, para a 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEAR...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... ários, desde que desenvolvidos em estabelecimento rural ou áreas comunitárias próximas, inclusive o turismo rural, a produção de artesanato e assemelhados ... § 2o Quando destinado a agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, nos termos do art. 3o da Lei no 11.326, de 24 de ...
-
DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... II - da comercialização de artigos de artesanato de que trata o inciso VII do § 8o do art. 9o; ... III - de serviços prestados, de equipamentos utilizados e de produtos comercializados no imóvel ...
- De morador de calçadas a dono da própria história
- DECRETO Nº 82710, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Altera Dispositivos do Decreto 72.336, de 5 de Junho de 1973, que Dispõe Sobre o Grupo-artesanato.
- EDITAL Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM ARTESANATO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - HABILITAÇÃO EM CERÂMICA, ESCULTURA OU SERIGRAFIA
- DECRETO Nº 77699, DE 27 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos para Categorias Funcionais do Grupo: Artesanato, da Tabela Permanente do Estado-maior das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
- EDITAL Nº 20, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM ARTESANATO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - HABILITAÇÃO EM CERÂMICA, ESCULTURA OU SERIGRAFIA