Artesão
- LEI 13180 de 22/10/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... XIX - o artesão de que trata a Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, desde que não se enquadre em outras categorias de segurado obrigatório do RGPS em ...
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O artesão do vazio
Luiz Antonio Simas Geraldo Pereira foi o Pelé do samba sincopado. Por definição, o samba sincopado se caracteriza pelos fraseados sinuosos, grande quantidade de notas e letras que funcionam como crônicas do cotidiano. Dominar o gênero com ciência e a...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... XIX – o artesão de que trata a Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, desde que não se enquadre em outras categorias de segurado obrigatório do RGPS em ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12634, DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional do ArtesÃo.
- Lei nº 13.180 de 22/10/2015. DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O artesão do jardim pernambuco
Medida por medida Luiz Negão, 69 anos, 56 de frescobol, é uma grife para quem saca da bolinha. " Todo mundo quer um pretinho básico – brinca Negão, que faz todas as raquetes, uma a uma, de forma artesanal e com materiais cada vez mais leves. Não é di...
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Artesão da estranheza
Leonardo Lichote llichote@oglobo.com.br Criador. "Desde criança, em meu primeiro emprego, tento manter uma margem de felicidade nomeu trabalho" Ana branco Às vésperas de completar 80 anos, no dia 28 de março, o produtor, poeta e letrista Hermínio Bel...
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O artesão da harmonia
Hamilton de Holanda, o querido bandolinista, 42 anos, lança em maio "Harmonize", o 38º álbum de sua carreira, com dez músicas autorais " oito delas inéditas. Formada por 31 acordes, a faixa-título levou um mês para ser composta: Hamilton fez um acord...
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Artesão da cozinha
Roberta Malta cadernoela@oglobo.com.br SÃO PAULO Joan Roca diz que a atenção às raízes familiares é fundamental para o sucesso do El Celler de Can Roca Reproduções Chef do melhor restaurante do mundo fala sobre status, família e arte O catalão Joan R...
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Um artesão
reprodução Um artesão à moda antiga William Castelano, 48 anos, um carioca de Copacabana, é um cara joia. Se você tem um brinco, colar ou uma pulseira com problema, ele conserta. Se você quer aquela peça igual ou parecida à que viu no colo de uma p...
- Decreto nº 83.290 de 13/03/1979. DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Artesão de palavras
Rigoroso com o próprio texto, autor de 'Vidas secas' escrevia todos os dias, buscando obsessivamente a prosa concisa, inventiva e livre de 'inutilidades' e 'derramamentos' Dênis de Moraes Transpiração. Os manuscritos de Graciliano denunciam seu proce...
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artesão moderno
Lívia Breves livia.breves@oglobo.com.br tapeçaria de Valéria Cavalcanti: fios criados pela própria artista Prancha com identidade nacional é a aposta de Henrique Castro Naima Alves: peças gráficas com feltro acessório de cabeça de Barbara Heliodora: ...
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Acórdão nº 2016/0058518-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. EXCLUSÃO DO AGRAVANTE DOS QUADRO DA COOPERATIVA DE ARTESÃO. INADIMPLÊNCIA RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O acolhimento da tese da recorrente, de que estaria em...
... EXCLUSÃO DO AGRAVANTE DOS QUADRO DA COOPERATIVA DE ... ARTESÃO. INADIMPLÊNCIA RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE ... PROVA DE QUITAÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... b) quando o produto for vendido a consumidor, diretamente ou por intermédio de entidade de que o artesão faça parte ou seja assistido; ... II - nos casos dos seus incisos IV e V: ... a) oficina é o estabelecimento que empregar, no máximo, cinco ...
- Aviso, Lic. 254/2023. Inexigibilidade 18/23. Obj. Contr de artesão p/ confecção de troféus alusivos ao 6º F
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Zumbis com a grife de um ARTESÃO
Bem-sucedido tanto no cinema independente quanto em filmes-pipoca, Marc Forster aposta no realismo em 'Guerra mundial Z', superprodução com Brad Pitt sobre mortos-vivos Rodrigo Fonseca rodrigo.fonseca@oglobo.com.br Operário-padrão. Aos 43 anos, o di...
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O artesão do MEDO
Avesso a convenções de Hollywood, o diretor John Carpenter ganha mostra no Festival do Rio Rodrigo Fonseca rodrigo.fonseca@oglobo.com.br Endiabrado. Aos 64 anos, John Carpenter terá 12 dos 20 longas que rodou projetados pelo festival e receberá um pr...
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O artesão da batida
Um dos pais do afrobeat, ao lado de Fela Kuti, o baterista nigeriano Tony Allen toca amanhã no Rio TONY ALLEN, 72 anos, criou um som que saiu da África para o mundo, influenciando de Talking Heads a Paralamas do Sucesso: radicado em Paris, ele prepar...
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Uma roda com o artesão do samba
Jorge Aragão Divulgação Viajando sem parar pelo país, Jorge Aragão volta ao Rio para fazer o que gosta: cantar sem compromisso. No domingo, ele inaugura na Miranda o Samba do Entardecer, roda em que mistura seus sucessos com alguns clássicos do gêner...
- Numa reunião ordinária, nesta quarta-feira (10), o Conselho Estadual de Preservação do Pa- trimônio Cultural elegeu os seis novos Patrimô- nios Vivos de Pernambuco - 2019. São eles: Mes- tre Saúba (Brinquedos populares e mamulengos, de Jaboatão dos Guararapes); Maracatu de Baque Solto Cambinda Brasileira (Nazaré da Mata); Mestre Aprígio (artesão do couro, de Ouricuri); Mestre Nado (ar...
- EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COOPERATIVA DOS ARTESÃO E ARTISTAS PLÁSTICOS DE MATO GROSSO
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No interior, um artesão da música independente
WALLACE COSTA: "Tom Zé é piração" Carlos Albuquerque carlos.albuquerque@oglobo.com.br cidade de Cruzeiro, em São Paulo, tem cerca de 77 mil habitantes e se desenvolveu em torno da ferrovia que a ligava ao Rio e a Minas Gerais. Mas Wallace Costa, nasc...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002973920194058404), 18-05-2023
PROCESSO Nº: 0800297-39.2019.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... segundo a perícia, haveria possibilidade de reabilitação profissional para atividades que não demandassem esforço, como atendente, artesão, entre outras. A doença é irreversível, e o prognóstico é intermediário ... Apesar de ter o laudo médico apontado para uma incapacidade ...