artesãos cearenses
62 resultados para artesãos cearenses
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Ata de Reunião
...ção dos trabalhos é possível promover aos visitantes e artesãos mais conforto e com espaço mais aprimorado, expondo bem o artesanato ... de peças fruto do trabalho de entidades e grupos de artesãos cearenses, possuindo ainda mais três lojas na Capital e uma em Guaramiranga. A ...
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Dispensa de Licitação nº 06/2021
... Artesanais e do Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses , com a missão de desenvolver as políticas de fomento e promoção do tesanato, visando à melhoria da qualidade de vidas dos artesãos e empreendedores cearenses. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente ...
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Dispensa de Licitação nº 05/2021
... Artesanais e do Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses , com a missão de desenvolver as políticas de fomento e promoção do tesanato, visando à melhoria da qualidade de vidas dos artesãos e empreendedores cearenses. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente ...
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Contrato nº 010/2017
... Artesanais e do Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses , com a missão de desenvolver as políticas de fomento e promoção do tesanato, visando à melhoria da qualidade de vidas dos artesãos e empreendedores cearenses. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
..., os instrumentos do trabalho autônomo são onerosos, mesmo para artesãos, e não há a possibilidade de adquiri-los e nem se dispõe do tempo ...2 que tributava os emigrantes cearenses . Fortaleza: Typographia São José, 1925, p. 04. (202) CASTRO, Godofredo ...
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Contrato nº 046/2021
... Artesanais e do Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses, com a missão de desenvolver as políticas de fomento e promoção do tesanato, visando à melhoria da qualidade de vida dos artesãos e empreendedores cearenses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem ...
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Contrato nº 75/2021
... Artesanais e do Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses, com a missão de desenvolver as políticas de fomento e promoção do tesanato, visando à melhoria da qualidade de vida dos artesãos e empreendedores cearenses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem ...
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Contrato nº 76/2021
... Artesanais e do Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses, com a missão de desenvolver as políticas de fomento e promoção do tesanato, visando à melhoria da qualidade de vida dos artesãos e empreendedores cearenses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem ...
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Portaria nº 129/2021
... Artesanais e do Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses, com a missão de desenvolver as políticas de fomento e promoção do tesanato, visando à melhoria da qualidade de vida dos artesãos e empreendedores cearenses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem ...
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Pregão Eletrônico nº 20200010
... Artesanais e do Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses, com a missão de desenvolver as políticas de fomento e promoção do tesanato, visando à melhoria da qualidade de vida dos artesãos e empreendedores cearenses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem ...
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Portaria nº 46/2021
... Artesanais e do Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses, com a missão de desenvolver as políticas de fomento e promoção do tesanato, visando à melhoria da qualidade de vida dos artesãos e empreendedores cearenses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem ...
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Lei nº 17701
... ARTESANAIS E DE RECONHECIMENTO DAS OBRAS DE ARTE POPULAR CEARENSES – SELO CEART. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a ... de artesão; II – prestar apoio estratégico e permanente aos artesãos", especialmente mediante a promoção de qualificação profissional; III \xE2\x80"...
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Concorrência Pública Internacional
... exposição de produtos e serviços, com a participação de artesãos e microempreendedores de vários estados do Brasil, destacando suas mais ...ãos e da economia criativa; promover as expressões artísticas cearenses e os mestres da cultura. VALOR GLOBAL: 30.000,00 ( (trinta mil reais); ) ...
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Concorrência Pública Nacional
... exposição de produtos e serviços, com a participação de artesãos e microempreendedores de vários estados do Brasil, destacando suas mais ...ãos e da economia criativa; promover as expressões artísticas cearenses e os mestres da cultura. VALOR GLOBAL: 30.000,00 ( (trinta mil reais); ) ...
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Pregão Eletrônico
... exposição de produtos e serviços, com a participação de artesãos e microempreendedores de vários estados do Brasil, destacando suas mais ...ãos e da economia criativa; promover as expressões artísticas cearenses e os mestres da cultura. VALOR GLOBAL: 30.000,00 ( (trinta mil reais); ) ...
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Inexigibilidade de Licitação
... exposição de produtos e serviços, com a participação de artesãos e microempreendedores de vários estados do Brasil, destacando suas mais ...ãos e da economia criativa; promover as expressões artísticas cearenses e os mestres da cultura. VALOR GLOBAL: 30.000,00 ( (trinta mil reais); ) ...
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Pregão Eletrônico
... exposição de produtos e serviços, com a participação de artesãos e microempreendedores de vários estados do Brasil, destacando suas mais ...ãos e da economia criativa; promover as expressões artísticas cearenses e os mestres da cultura. VALOR GLOBAL: 30.000,00 ( (trinta mil reais); ) ...
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Portaria nº 283/2020
... exposição de produtos e serviços, com a participação de artesãos e microempreendedores de vários estados do Brasil, destacando suas mais ...ãos e da economia criativa; promover as expressões artísticas cearenses e os mestres da cultura. VALOR GLOBAL: 30.000,00 ( (trinta mil reais); ) ...
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Portaria nº 284/2020
... exposição de produtos e serviços, com a participação de artesãos e microempreendedores de vários estados do Brasil, destacando suas mais ...ãos e da economia criativa; promover as expressões artísticas cearenses e os mestres da cultura. VALOR GLOBAL: 30.000,00 ( (trinta mil reais); ) ...
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Portaria nº 285/2020
... exposição de produtos e serviços, com a participação de artesãos e microempreendedores de vários estados do Brasil, destacando suas mais ...ãos e da economia criativa; promover as expressões artísticas cearenses e os mestres da cultura. VALOR GLOBAL: 30.000,00 ( (trinta mil reais); ) ...
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Portaria nº 286/2020
... exposição de produtos e serviços, com a participação de artesãos e microempreendedores de vários estados do Brasil, destacando suas mais ...ãos e da economia criativa; promover as expressões artísticas cearenses e os mestres da cultura. VALOR GLOBAL: 30.000,00 ( (trinta mil reais); ) ...
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Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
...ção de 33 mil indígenas, presentes em 20 (vinte) municípios cearenses. Apenas uma terra indígena está totalmente regularizada pelo Estado ...ção dos direitos previdenciários dos indígenas agricultores, artesãos, pescadores e o direito a aposentadoria especial. O racismo estrutural ... -
O sertão literal que virou mar na união da ilha
... vêm as folhas de carnaúba, são 12 cooperativas e centenas de artesãos envolvidos no trabalho. As redes, feitas especialmente para a escola, são ... de prato de figurinos feitos pelos mais renomados estilistas cearenses para vestir a velha guarda, a comissão de frente e uma das alas." Todo o ...
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A Convenção 169 da OIT e a Agenda 2030 da ONU: o direito de consulta prévia das comunidades locais nas obras de grande vulto
Este artigo teve o propósito aliar o direito de consulta previsto na Convenção 169 da OIT com a Agenda 2030 da ONU. A junção desses instrumentos buscou abordar a possibilidade de aplicação do direito de consulta prévia previsto no art. 6º da Convenção 169 da OIT para além dos povos indígenas e tribais, estendendo-se para grupos e comunidades locais que estiverem na iminência de sofrer um impacto...
... de percentual para contratação de trabalhadores cearenses pelas empresas prestadoras de serviços nas áreas da construção civil, ..., caiçaras, pantaneiros, castanheiros, pequenos agricultores, artesãos e todos aqueles que vivem em pequenos povoados ou municípios e que são ... -
Decreto nº 34271
... a melhoria das condições de produção e comercialização dos artesãos; II – prestar assessoramento técnico-gerencial aos grupos produtivos e ... Ceart viabilizando a comercialização dos produtos artesanais cearenses; II – fomentar a abertura de novos canais de comercialização para o ...