Articulado
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...Os três documentos deverão compor um conjunto integrado e articulado...
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Setor elétrico teme aumento na conta de luz com projeto articulado pelo Centrão que destina recursos a gasodutos
Agência O Globo -BRASILIA — Representantes do setor elétrico acompanham atentos a uma articulação em curso no Congresso, capitaneada principalmente por partidos do Centrão, cujo fim seria beneficiar a construção de uma rede de gasodutos, o que poderi...
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Setor elétrico teme aumento na conta de luz com projeto articulado pelo Centrão que destina recursos a gasodutos
BRASILIA — Representantes do setor elétrico acompanham com atenção uma articulação em curso no Congresso, capitaneada principalmente por partidos do Centrão, cujo fim seria beneficiar a construção de uma rede de gasodutos, o que poderia encarecer a c...
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Articulado para dar certo
Com corredores exclusivos, o brt/move é a principal conquista da capital mineira como legado dos jogos Ezequiel Fagundes opaís@oglobo.com.br Herança dos jogos. O novo sistema de transporte funciona parcialmente desde fevereiro. Em um dos trechos mais...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... nas várias instâncias federativas e no âmbito de sua competência, em um Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, articulado, no que for atinente à saúde pública, com o Sistema Único de Saúde de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, do qual ...
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Ônibus articulado do BRT pega fogo em Madureira; estação Paulo da Portela está fechada
Agência O Globo -Um incêndio atingiu um ônibus articulado do BRT próximo ao Viaduto Negrão de Lima, o Viaduto de Madureira, na manhã desta quarta-feira. O veículo, já completamente destruído pelas chamas, está numa pista do corredor Transcarioca, per...
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Articulado da nova frota do BRT é vandalizado na Zona Oeste do Rio
Um articulado da nova frota do BRT foi vandalizado na Zona Oeste do Rio nesta sexta-feira, segundo a companhia Mobi-Rio. O ônibus, que fazia a linha 51 (Recreio x Vila Militar) no corredor Transolímpica, teve um ferro de sustentação ligado ao balaúst...
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Articulado da nova frota do BRT é vandalizado na Zona Oeste do Rio
Agência O Globo -Um articulado da nova frota do BRT foi vandalizado na Zona Oeste do Rio nesta sexta-feira, segundo a companhia Mobi-Rio. O ônibus, que fazia a linha 51 (Recreio x Vila Militar) no corredor Transolímpica, teve um ferro de sustentação ...
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Ônibus articulado do BRT pega fogo em Madureira; estação Paulo da Portela está fechada
Agência O Globo -Um incêndio atingiu um ônibus articulado do BRT próximo ao Viaduto Negrão de Lima, o Viaduto de Madureira, na manhã desta quarta-feira. O veículo, já completamente destruído pelas chamas, está numa pista do corredor Transcarioca, per...
- Livro III - Dos sujeitos do processo
- Quadro Comparativo (CPC/1973 <=> NCPC)
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PACIENTES DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DE VÁRIOS CRIMES, DENTRE OS QUAIS, HOMICÍDIOS. TRÁFICO, EXTORSÃO. ROUBO, FURTO. OITIVA DAS VÍTIMAS APONTANDO PARA A PRÁTICA DOS CRIMES PELOS ORA PACIENTES. DECISÃO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇAS REALIZADAS ÀS VÍTIMAS. APLICAÇÃO DA LEI PENAL....
...jurisprudência desta Corte Superior, estando o decisum proferido na . origem motivado pela participação em articulado esquema . criminoso, que causava represálias nas vítimas, com emprego de . ... -
Acórdão nº 2016/0205568-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO. CRIMES DE FRAUDE A LICITAÇÕES, CARTEL, PECULATO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. LIMINAR CASSADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior
...prefeito do município, comandava grupo articulado, formado por . secretários, servidores, empresários e advogados, e se dedicava às . ... -
Acórdão nº 2016/0030056-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. DOIS AGRAVOS INTERNOS INTERPOSTOS PELO AGRAVANTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO EM FACE DO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. JULGAMENTO APENAS DO PRIMEIRO AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇ
...ao não conhecimento do agravo anteriormente manejado contra o . não seguimento do especial articulado. Inobservância do art. 1.021, . § 1º, do NCPC e incidência da Súmula nº 182 do STJ. 4. Agravo interno não conhecido. ... - Livro I - Das normas processuais civis
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Articulado da nova frota do BRT é vandalizado na Zona Oeste do Rio: 'Não há recurso pago que aguente', diz prefeito
Um articulado da nova frota do BRT foi vandalizado na Zona Oeste do Rio nesta sexta-feira, segundo a companhia Mobi-Rio. O ônibus, que fazia a linha 51 (Recreio x Vila Militar) no corredor Transolímpica, teve um ferro de sustentação ligado ao balaúst...
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Articulado da nova frota do BRT é vandalizado na Zona Oeste do Rio: 'Não há recurso pago que aguente', diz prefeito
Agência O Globo -Um articulado da nova frota do BRT foi vandalizado na Zona Oeste do Rio nesta sexta-feira, segundo a companhia Mobi-Rio. O ônibus, que fazia a linha 51 (Recreio x Vila Militar) no corredor Transolímpica, teve um ferro de sustentação ...
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Grávida é detida suspeita de tentar atear fogo em articulado do BRT, no Terminal Alvorada; veja vídeo
RIO — Após longo atraso e uma confusão, por volta das 20h desta terça-feira, uma mulher grávida foi detida e levada para a 16ª DP (Barra da Tijuca) suspeita de tentar incendiar um articulado do BRT, no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, Zona Oest...
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Após irritação com demora de BRT, grávida é detida suspeita de tentar atear fogo em articulado; veja vídeo
Agência O Globo -Após longo atraso e uma confusão, por volta das 20h desta terça-feira, uma mulher grávida foi detida e levada para a 16ª DP (Barra da Tijuca) suspeita de tentar incendiar um articulado do BRT, no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca...
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Grávida é detida suspeita de tentar atear fogo em articulado do BRT, no Terminal Alvorada; veja vídeo
RIO — Após longo atraso e uma confusão, por volta das 20h desta terça-feira, uma mulher grávida foi detida e levada para a 16ª DP (Barra da Tijuca) suspeita de tentar incendiar um articulado do BRT, no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, Zona Oest...
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Grávida é detida suspeita de tentar atear fogo em articulado do BRT, no Terminal Alvorada; veja vídeo
RIO — Após longo atraso e uma confusão, por volta das 20h desta terça-feira, uma mulher grávida foi detida e levada para a 16ª DP (Barra da Tijuca) suspeita de tentar incendiar um articulado do BRT, no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, Zona Oest...
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Grávida é detida suspeita de tentar atear fogo em articulado do BRT, no Terminal Alvorada; veja vídeo
RIO — Após longo atraso e uma confusão, por volta das 20h desta terça-feira, uma mulher grávida foi detida e levada para a 16ª DP (Barra da Tijuca) suspeita de tentar incendiar um articulado do BRT, no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, Zona Oest...
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Após irritação com demora de BRT, grávida é detida suspeita de tentar atear fogo em articulado; veja vídeo
Agência O Globo -Após longo atraso e uma confusão, por volta das 20h desta terça-feira, uma mulher grávida foi detida e levada para a 16ª DP (Barra da Tijuca) suspeita de tentar incendiar um articulado do BRT, no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca...
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Vídeo: Em BRT lotado, passageiro cai de articulado que estava circulando com as portas abertas na Zona Oeste
Agência O Globo -Um passageiro que estava a bordo de um ônibus BRT caiu enquanto o veículo circulava com as portas abertas, na manhã desta quarta-feira (9), na Estrada da Pedra, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. O acidente aconteceu logo após o art...
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Motoristas do BRT entram em greve; passageiros afirmam que nenhum articulado está circulando
Agência O Globo -Os motoristas do BRT estão em greve desde a madrugada desta sexta-feira reivindicando melhores condiições de trabalho, segurança e reajuste salarial. Todos os cerca de 200 veículos articulados que operam nos corredores Trannsolímpico...