Articulado
53822 resultados para Articulado
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Passageiro morre atropelado por BRT após ser empurrado de articulado por outro usuário durante discussão
Agência O Globo -Um passageiro morreu atropelado por um ônibus do BRT, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio, na madrugada desta sexta-feira. Segundo informações da Mobi-Rio, empresa responsável pela operação do sistema, a vítima foi empurr...
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Passageiro morre atropelado por BRT após ser empurrado de articulado por outro usuário durante discussão
Um passageiro morreu atropelado por um ônibus do BRT, no Recreio dos Bandeirantes, na madrugada desta sexta-feira. Segundo informações da Mobi-Rio, empresa responsável pela operação do sistema, a vitima foi empurrada por outro usuário durante uma di...
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Passageiro morre atropelado por BRT após ser empurrado de articulado por outro usuário durante discussão
Um passageiro morreu atropelado por um ônibus do BRT, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio, na madrugada desta sexta-feira. Segundo informações da Mobi-Rio, empresa responsável pela operação do sistema, a vítima foi empurrada por outro usu...
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O articulado neto de renan
Aos 7 anos, renzo calheiros pede a dilma que proteja caranguejos de alagoas Júnia Gama e Simone Iglesias opais@oglobo.com.br brasília Mirim. Renzo Calheiros com o avô no plenário do Senado: desenvoltura com paletó e gravata Ailton de Freitas/6-2-2015...
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Acórdão nº 2014/0189398-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO RELEVANTE. RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO. 1. A discussão dos autos busca verificar se a Viplan cumpriu integralmente com as obrigações do Programa de Renovação de Frotas do DF. Para tanto, recebeu recursos públicos destinados à aquisição de 159 ônibus...
- Índice alfabético remissivo
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
...Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput ao ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, em suas diferentes formas de oferta. Art. 12. Somente serão computadas matrículas apuradas ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1413 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. SUSPENSÃO DE SUSPENSÃO. É incabível pedido de suspensão dos efeitos de decisão que deferiu anterior pedido de suspensão articulado na origem. Agravo regimental não provido. (AgRg na SLS 1.413/RS, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 31/08/2011, DJe 14/10/2011)
...SUSPENSÃO DE SUSPENSÃO. É incabível pedido de suspensão dos efeitos de decisão que deferiu anterior pedido de suspensão articulado na origem. Agravo regimental não provido. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ... - Livro Complementar - Disposições finais e transitórias
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Acórdão nº 2009/0005069-3 de CE - CORTE ESPECIAL
SUSPENSÃO DE LIMINAR. LEGITIMIDADE. O pedido de suspensão de que trata o art. 4º da Lei nº 8.437, de 1992, pode ser articulado por concessionárias de serviço público; o sindicato que as congrega não tem essa legitimidade. Agravo regimental não provido. (AgRg na SLS 1.002/CE, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/04/2009, DJe 07/05/2009)
...EMENTA. SUSPENSÃO DE LIMINAR. LEGITIMIDADE. O pedido de suspensão de que trata o art. 4º da Lei nº 8.437, de 1992, pode ser articulado por concessionárias de serviço público; o sindicato que as congrega não tem essa legitimidade. Agravo regimental não provido. . ACÓRDÃO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99600-78.2003.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Abril de 2013
EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO BANCÁRIO. ADVOGADO. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO POR MOTIVO DE ORDEM PROCESSUAL. Prevaleceu nesta Seção Especializada o entendimento segundo o qual não houve emissão de tese de mérito pela Turma, capaz de viabilizar o conhecimento do Recurso de Embargos, tal como articulado. Recurso de Embargos não conhecidos.
... segundo o qual não houve emissão de tese de mérito pela Turma, capaz de viabilizar o conhecimento do Recurso de Embargos, tal como articulado. Recurso de Embargos não conhecidos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos em Embargos de Declaração em Recurso de Revista n.º ... -
Acórdão nº 2007/0265891-9 de CE - CORTE ESPECIAL
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. FALTA DE OBJETO. SUBSISTÊNCIA DO EMBARGO DA OBRA. Decisão de Juíza Federal embargando obra que vinha sendo edificada próxima à pista do aeroporto da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, sem licença do Comando Aéreo Regional. Suspensão dos respectivos efeitos pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, ordenada pelo relator do agravo instrumento...
...Pedido de suspensão desta medida liminar, articulado pela União, prejudicado por falta de objeto, porque na data em que o relator p/acórdão pediu vista dos autos já havia decorrido o prazo de ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
...Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradições que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilização ocidental fica essencial para compreender umas das ... - Referências bibliográficas
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Acórdão nº 2009/0171795-7 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA. CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS. PERDA DO PRAZO. FORMULAÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APÓS QUASE CINCO ANOS. DEFERIMENTO POR AUTORIDADE INCOMPETENTE. ATO DESPROVIDO DE QUALQUER EFEITO. RECURSO DESPROVIDO. 1. É defeso ao recorrente inovar sua causa de pedir em sede de recurso, porquanto cabe à instância...
... se manifestar apenas sobre matéria debatida em primeira instância, ou, pelo menos, submetida à analise originária; tratar de tema não articulado na inicial configuraria supressão de instância, o que constitui vedação de índole processual. 2.O impetrante foi excluído do certame por ter ... -
Acórdão nº 2008/0077716-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - REJEIÇÃO - OMISSÃO - SUPRIMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. O aresto ora embargado padece de omissão concernente à regularidade da representação processual da parte embargada. 2. "Eventual vício existente na correta demonstração da capacidade postulatória deve ser articulado e provado no devido tempo,...
...2. "Eventual vício existente na correta demonstração da capacidade postulatória deve ser articulado e provado no devido tempo, isto é, nas instâncias ordinárias, ou na primeira oportunidade que a parte teve acesso aos autos (art. 245 do Código ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1097372 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. INSTRUMENTO DE MANDATO. CÓPIA NÃO AUTENTICADA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. 1 - Eventual vício existente na demonstração da capacidade postulatória deve ser articulado e provado no devido tempo, isto é, nas instâncias ordinárias. 2 - Não impende o conhecimento do recurso especial a falta de autenticação das cópias
...COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. . 1 - Eventual vício existente na demonstração da capacidade postulatória deve ser articulado e provado no devido tempo, isto é, nas instâncias ordinárias. 2 - Não impende o conhecimento do recurso especial a falta de autenticação das ... -
Acórdão nº 2006/0017853-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES – PLANO REAL: CONVERSÃO – LEI 9.069/95 – RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO – PRESCRIÇÃO (SÚMULA 85/STJ) – ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO. 1. É inviável o recurso especial articulado sob alegação de ofensa a dispositivos constitucionais e a dispositivos infraconstitucionais sobre os quais a Corte de
...articulado sob alegação de ofensa a dispositivos constitucionais e a dispositivos infraconstitucionais sobre os quais a Corte de Segundo Grau não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1531-27.2012.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Declarada a incompetência absoluta desta Justiça Especializada, com a consequente remessa dos autos à Justiça Comum, a decisão do Regional no sentido de que não mais compete a este Juízo analisar qualquer pedido articulado na ação, nele incluído o de extinção...
... remessa dos autos à Justiça Comum, a decisão do Regional no sentido de que não mais compete a este Juízo analisar qualquer pedido articulado na ação, nele incluído o de extinção do processo, fundado na desistência da ação, não afronta o art. 267, VIII e § 4º, do CPC. Aresto ... -
Acórdão nº 2006/0173901-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O pedido de desistência da ação articulado antes da citação inibe a sucumbência e, consequentemente, o direito do réu aos honorários de advogado, ainda que posteriormente, por descuido do cartório, a citação se consume. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 875.416/SC, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, TERCEIRA TURMA, julgado em 25
...EMENTA. PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O pedido de desistência da ação articulado antes da citação inibe a sucumbência e, consequentemente, o direito do réu aos honorários de advogado, ainda que posteriormente, por descuido do ... -
Acórdão nº 2008/0023731-8 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTRADO. LIMITES DO PEDIDO. OBSERVÂNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO-CABIMENTO. SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. De acordo com o disposto nos arts. 128 e 460 do CPC, o juiz deve se restringir aos limites da causa, fixados pelo autor na inicial, sob pena de nulidade por julgamento
...2. É vedada inovação recursal a fim de que seja examinado, em recurso ordinário, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedido não-articulado na inicial do mandado de segurança. 3. Há perda do objeto do mandamus se, no curso da lide, a ofensa ao direito líquido e certo discutido não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-48700-14.2011.5.21.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Conquanto devidamente articulado, o aresto embargado não enfrentou a arguição da prescrição quinquenal da pretensão deduzida pela reclamante, na forma do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, suscitada em contrarrazões, incidindo em omissão. Entretanto, o recurso de revista não seria impulsionado por afronta ao artigo 7º, XXIX, da Constituição...
...A C Ó R D Ã O. (2ª Turma). GDCGL/ILSR/PA/jmr. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Conquanto devidamente articulado, o aresto embargado não enfrentou a arguição da prescrição quinquenal da pretensão deduzida pela reclamante, na forma do artigo 7º, XXIX, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1981-55.2011.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Hipótese em que há fundamentação suficiente para a compreensão do tema articulado pela primeira reclamada, sendo desnecessário rebater ponto por ponto suas alegações, bem como desnecessário que contenha referência expressa dos dispositivos legais citados, quando na decisão haja tese explícita sobre a
...RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Hipótese em que há fundamentação suficiente para a compreensão do tema articulado pela primeira reclamada, sendo desnecessário rebater ponto por ponto suas alegações, bem como desnecessário que contenha referência expressa dos ... -
Acórdão nº 2006/0083334-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INTERRUPTIVO DO PRAZO PARA OS DEMAIS RECURSOS. Publicada a sentença, segue-se o prazo para a oposição dos embargos de declaração, que é comum às partes. Opostos por qualquer delas, interrompem-se os prazos para os demais recursos. O prazo dos embargos de declaração, todavia, se esgota logo após o seu decurso, e só se reativa para o ataque do acórdão...
... dos demais recursos, não aproveitando esse efeito à parte inerte para que oponha embargos de declaração depois do julgamento daqueles articulado pela contraparte. Agravo regimental não provido. . ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam ... -
Nota Explicativa
. O presente Código de Processo Civil Articulado (Remissões, Referências, Comentários e Notas, Quadro Comparativo) é composto de duas partes - Parte I e Parte II -, articuladas entre si e ...