articuladores

5744 resultados para articuladores

  • Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
    ...2.4. 5 Estimular a compreensão dos museus, centros culturais e espaços de memória como articuladores do ambiente urbano, da história da cidade e de seus estabelecimentos humanos como fenômeno cultural. 2.5 Estabelecer um sistema nacional dedicado ...
  • Em vigor Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
    ...SEÇÃO IV Dos conselhos estaduais, do distrito federal e municipais. ARTIGO 17. Os Estados que aderirem ao SNHIS deverão atuar como articuladores das ações do setor habitacional no âmbito do seu território, promovendo a integração dos planos habitacionais dos Municípios aos planos de ...
  • Derrota de articuladores nas urnas trava votação de projetos
    A derrota nas urnas de alguns dos principais articuladores políticos do Congresso deve dificultar o andamento de projetos econômicos, principalmente no Senado, na reta final do mandato do presidente Michel Temer. Na pauta está, por exemplo, a propost...
  • Decreto nº 9.204 de 23/11/2017. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
    ... IV - oferta de cursos de formação de articuladores para apoiar a implementação da Política;. V - publicação de:. a) parâmetros para a contratação do serviço de acesso à internet;. b) ...
  • Governador quer conversar com deputados e admite a articuladores ceder cargos
    Witzel vai a campo contra impeachmentDiante da derrota acachapante que a Assembleia Legislativa (Alerj) impôs anteontem ao governador Wilson Witzel, com 69 votos a favor e nenhum contra a abertura de um processo de impeachment, ele planeja trabalhar ...
  • Acórdão nº 2016/0181270-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO E CORRUPÇÃO PASSIVA MAJORADAS. RECORRENTE, POLICIAL MILITAR, QUE SERIA UM DOS PRINCIPAIS ARTICULADORES DE ESQUEMA VOLTADO PARA FRAUDAR LICITAÇÕES DO FUNDO DE SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO RIO DE JANEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO...

    ...E  CORRUPÇÃO  PASSIVA  MAJORADAS.  RECORRENTE,  . POLICIAL  MILITAR,  QUE  SERIA  UM  DOS  PRINCIPAIS . ARTICULADORES  DE  ESQUEMA  VOLTADO  PARA . FRAUDAR  LICITAÇÕES  DO  FUNDO  DE  SAÚDE  DOS . ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE DESVIAVA RECURSOS PÚBLICOS EM DETRIMENTO DA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PREJUÍZO SUPERIOR A R$ 48 MILHÕES. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS MENOS GRAVOSAS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ...

    ...da  medida  extrema  apenas  dos  principais  articuladores"  e . executores  da  organização  criminosa.  Ao  recorrente  foram . aplicados atos menos gravosos – que, de forma menos\xC2"...
  • Acórdão nº 2012/0148267-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. QUADRILHA E CARTEL. DENÚNCIA. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. TESE INSUSCEPTÍVEL DE APRECIAÇÃO NA VIA ELEITA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA EM DOIS ATOS. FINALIDADES DISTINTAS. DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTADA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O...

    ...denunciados,  como  proprietários  da  empresa  Liquigás  Distribuidora . S/A,  são  os  principais  articuladores  do  cartel,  cabendo  a  eles  a . designação  de  reuniões,  lideranças,  imposição  quanto  aos  aumentos . ...
  • Articuladores Dos partidos já negociam alianças entre coligações
    Já articuladores políticos das coligações buscam por novas alianças e apoios. O PMDB tem flertado com o PRB e o PT, enquanto o PR tenta negociar a adesão de partidos menores que devem ficar de fora do segundo turno. As negociações também passam por a...
  • Acórdão nº HC 186772 / SP de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS. NARCOTRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA EM 25.05.2010. ACAUTELAMENTO PROVISÓRIO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. PACIENTE INTEGRADO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES E INSUMOS DESTINADOS A ESSA ATIVIDADE, NA QUAL OCUPA POSIÇÃO DE DESTAQUE, CONFORME AMPLOS ELEMENTOS INDICIÁRIOS IDONEAMENTE...

    ... voltada para a aquisição e repasse de insumos utilizados para o aumento do volume da cocaína, constando ser um dos seus principais articuladores, sendo concreto, portanto, o risco de reiteração criminosa, assim se mostrando a potencialidade de ofensa à ordem pública. 4.A tese de ...
  • Acórdão nº 2010/0206939-2 de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (FRAUDE À LICITAÇÃO, EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS PÚBLICAS, PECULATO, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, ENTRE OUTROS). PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA ORDEM ECONÔMICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXISTÊNCIA DE FORTES INDÍCIOS DE QUE O PACIENTE SERIA O LÍDER E PRINCIPAL ARTICULADOR DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ATUANTE EM INÚMEROS...

    ...5.A posição de liderança do paciente, apresentando-se como um dos principais interlocutores e articuladores da empreitada criminosa, com trânsito fácil tanto dentro da área empresarial como da Administração Pública, justifica a custódia preventiva ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020

    APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...

    ...pleiteada para que se viabilize uma investigação. eficiente e precisa a fim de se apurar seus principais. articuladores". Outrossim, o periculum in mora está. consubstanciado na urgência em se obter tais. informações para possibilitar o prosseguimento das. investiga\xC3"...
  • Apesar de otimismo, previdência esbarra em entraves
    Mesmo com o otimismo dos principais articuladores da reforma da Previdência, o avanço da proposta esta semana ainda esbarra em entraves e é considerado incerto. Pessoas envolvidas nas ...
  • Adversários de Lula e Bolsonaro miram 49% de indecisos no Datafolha
    ... eleitorado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 41% das intenções de voto, e pelo presidente Jair Bolsonaro, com 23%, articuladores de candidaturas de centro tentam se apegar aos números de indecisos para justificar a viabilidade da terceira via. Faltando cerca de um ano e meio ...
  • Contribuições Preliminares da História Universal De H.G. Wells: Elementos de história socioevolucionista e da World History Contemporânea

    O presente artigo tem como proposta analisar a História universal, publicada em 1919 pelo escritor inglês H.G. Wells, como representante de um gênero de escrita histórica definido por Doris S. Goldstein como socioevolucionista. Esse gênero teve suas primeiras manifestações no fim do século XIX, com o início da repercussão das teorias darwinistas em algumas obras históricas, mas ganhou contornos...

    ...Enim, sugerimos que, na História universal , de Wells, alguns elementos articuladores da world history estão já presentes, como a opção por uma escala temporal cósmica associada à temporalidade propriamente histórica e a ...
  • Lula e Alckmin jantam, sem França, na casa de Haddad
    ... Alckmin (sem partido) se encontraram na última sexta-feira na casa do ex-prefeito paulista Fernando Haddad (PT), um dos principais articuladores da chapa entre os dois ex-rivais. Candidata do MDB : 'Nós vamos ter que convergir lá na frente', diz Simone Tebet sobre terceira via de centro. O ...
  • Presidente do BNDES rebate críticas a programa de investimentos
    ... quarta-feira críticas feitas ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado ontem e do qual o banco de fomento é um dos articuladores. Segundo ela, o governo buscou ser realista e apresentou o que era possível fazer no momento. Especialistas cobraram mais ousadia e criatividade do ...
  • Lula e Alckmin jantam, sem França, na casa de Haddad
    ... Geraldo Alckmin (sem partido) se encontraram na última sexta-feira na casa do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), um dos principais articuladores da chapa entre os dois ex-rivais. Candidata do MDB : 'Nós vamos ter que convergir lá na frente', diz Simone Tebet sobre terceira via de centro. O ...
  • Antigos caciques do MDB do Rio, Pezão e Cunha voltam à cena política e atuam por aliados
    ...ções, antigos caciques do MDB do Rio, como Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pezão, voltaram à cena neste ano e reassumiram o papel de articuladores de campanhas ao governo e ao Senado. Enquanto isso, o ex-governador Anthony Garotinho tenta se viabilizar como candidato do União Brasil ao Palácio ...
  • Em encontro, Doria e Alckmin concordam em pedir armistício a seus aliados
    ... vaga de candidato à Presidência da República, o governador Geraldo Alckmin se encontrou na terça-feira com o prefeito João Doria e articuladores políticos dos dois lados. Interlocutores de Doria e Alckmin disseram que a reunião não foi conclusiva nem tinha a intenção de ser. Mas os dois ...
  • Líder do PSDB passa mal e deve perder votação do caso Aécio
    Agência O Globo -. BRASÍLIA — Um dos principais articuladores" da defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), passou mal nesta terça-feira e está hospitalizado em Bras\xC3"...
  • União Brasil trava candidatura de Moro ao Senado
    SÃO PAULO — Após retirar a sua pré-candidatura à Presidência , o ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) indicou a aliados e articuladores" da terceira via que pretende disputar uma vaga no Senado por São Paulo. A ideia, no entanto, encontra resistência dentro do partido e, desta vez, n\xC3"...
  • União Brasil trava candidatura de Moro ao Senado
    SÃO PAULO — Após retirar a sua pré-candidatura à Presidência, o ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) indicou a aliados e articuladores" da terceira via que pretende disputar uma vaga no Senado por São Paulo. A ideia, no entanto, encontra resistência dentro do partido e, desta vez, n\xC3"...
  • Ex-militar é indiciado por falsificação para venda e porte de armas
    Um ex-sargento do Exército é tido como um dos principais articuladores de um esquema de falsificação de documentos para venda de porte de armas praticado no Estado do Rio. A Polícia Federal teria chegado até o nome ...
  • Acordão do Sexta Turma, 03-03-2020

    HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PREVENÇÃOCOM O RHC N.º 119.445/DF. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA.NECESSIDADE DE ANÁLISE DE PROVAS. VIA INADEQUADA. PRISÃO PREVENTIVA.DESNECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. ENFRAQUECIMENTO DO RISCO DEREITERAÇÃO DELITIVA E DE INTERFERÊNCIA NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.APARENTE DESMANTELAMENTO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SUFICIÊNCIA DASMEDIDAS...

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