Artífices
-
Os artífices da reforma trabalhista revitalizaram a alquimia
Os artífices da reforma trabalhista revitalizaram a alquimia
Para Roger Bacon, um dos alquimistas do século XIII, o chumbo conteria propriedades que permitiriam que fosse transformado em ouro. Paracelso, alquimista que o sucedeu no Renascimento, era um opositor da transmutação dos metais e um precursor do q... -
Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
-
Artífices da democracia
Ecos da primavera árabe Oslo Em um resultado inesperado que surpreendeu a comunidade internacional e os próprios vencedores do Nobel da Paz de 2015, o prêmio foi concedido ao até então desconhecido Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia, por sua de...
-
Incerteza no fim do túnel: os artífices da Linha 4
Agência O Globo - RIO — Antônio Lustosa, de 46 anos Cansado de lidar com a enxada na lavoura e amargurado com a falta de perspectivas, Antônio Lustosa decidiu partir para o Sudeste, em 1988. Após três dias a bordo de um caminhão, o jovem de 18 anos v...
-
Acórdão nº MS 17035 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ARMADOR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. COMPROVADA A PRETERIÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CERTAME. DIREITO À NOMEAÇÃO. 1. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar contra o Diretor de Civis, Inativos e Pensionistas e a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Alega o impetrante que obteve primeiro lugar...
...Já a Diretoria vinculada ao Ministério da Defesa, contratante que tem conexão direta com os temporários, afirma que são efetivamente artífices de estruturas e obras de metalurgia. . 3. A última posição é corroborada pelos documentos acostados aos autos. Basta o cotejo da descrição das ... - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO ERRATA Retificação à publicação no DOE Ano XCVII, nº 199, do dia 23/10/2020, pág. 11, referente à Ata de Registro de Preços nº 04/2020, ONDE SE LÊ: “ITEM 1 – 02 eletricistas no valor mensal unitário de R$ 4.002,46 (quatro mil e dois reais e quarenta e seis centavos); ITEM 2 – 02 artífices no valor mensal unitário de R$ 3.164,20 (três mil ce...
-
Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
-
Incerteza no fim do túnel
Os artífices da linha 4. Cansado de lidar com a enxada na lavoura e amargurado com a falta de perspectivas, Antônio Lustosa decidiu partir para o Sudeste, em ...
-
'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
...2. 60 meses. Terceiro-Sargento PM. 4. 60 meses. Cabo PM. 14. 60 meses. Soldado PM. 24. 120 meses. TOTAL. 49. . Tabela VIII - Artífices - QPMP-9 (Em extinção):. GRAU HIERÁRQUICO. EFETIVO. INTERSTÍCIO. Segundo-Sargento PM. 1. -. Terceiro-Sargento PM. 1. 60 meses. TOTAL. 2. . ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... Art. 5o Fica declarada em extinção a Qualificação Policial-Militar Particular de Praças Artífices - QPMP-9. § 1o Aos integrantes da Qualificação de que trata este artigo é assegurada a promoção na respectiva Qualificação, de ...
-
Ricardo Barros: um articulador no alvo de denúncias e próximo ao poder
BRASILIA - Expoente do Centrão, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) foi um dos mais importantes artífices da chegada do grupo político ao governo Bolsonaro, do qual se tornou líder na Câmara em agosto do ano passado. Nem a lista de problemas com a ...
-
Acórdão Nº 0022562-30.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPREITADA. A situação dos autos não retrata a previsão do art. 652, inciso III, da CLT, pois os reclamantes atuaram como empreiteiros e não como empregados ou artífices. Recurso ordinário dos reclamantes a que se nega provimento.
...652, inciso III, da CLT, pois os reclamantes atuaram como empreiteiros e não como empregados ou artífices. Recurso ordinário dos reclamantes a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00025484920124058100), 28-09-2021
PJE 0002548-49.2012.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO À ATIVIDADE DE RISCO (ENERGIA ELÉTRICA) DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. RESTABELECIMENTO. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial e Apelação interposta pelo DNOCS contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da 5ª Vara/CE que, em sede de ação ordinária,
... , há Parecer Técnico elaborado pela Divisão de Engenharia de Segurança do Trabalho d o DNOCS , concluindo qu e nenhum dos demandantes (Artífices de Eletricidade e Comunicação e de Mecânica) faz jus ao pagamento do adicional pretendido, em razão de a exposição ao agente de risco (energia ... -
Acórdão Nº 0020585-69.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
EMENTA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA. A pretensão formulada na inicial é decorrente da execução de contrato de pequena empreitada, referente à relação de trabalho havida entre as partes; podendo classificar os reclamantes como pequenos empreiteiros, operários ou artífices, estando prevista a competência desta Especializada para análise da matéria no art. 652,...
..., referente à relação de trabalho havida entre as partes; podendo classificar os reclamantes como pequenos empreiteiros, operários ou artífices", estando prevista a competência desta Especializada para análise da matéria no art. 652, a, III, da CLT. Recurso ordinário adesivo do reclamado n\xC3"... -
Processo nº 0000795-21.2009.8.19.0055 de Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Ação Indenizatória. Pretensão de Ressarcimento de Alegados Danos Materiais e Morais Experimentados Pelos Autores, Pescadores Artesanais, Em Razão de Desastre Ambiental, Ocorrido Em 24/01/2009, Atribuído À Empresa Ré, Consistente No Despejo de Milhões de Litros de Esgoto In Natura Na Lagoa de São Pedro Da Aldeia, Acarretando a Mortandade de Toneladas de Peixes de Várias Espécies. Procedênci
...SUBJETIVOS DO JULGADO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM OS . ARTÍFICES DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DENOMINADO . ... -
Acórdão Nº 0304964-30.2018.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
MANDADO DE SEGURANÇA - QUESTIONAMENTO DE ATO INDEFERITÓRIO DE REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO REALIZADOS POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO LEGAL QUANTO AO NÍVEL DA GRADUAÇÃO DOS CURSOS FEITOS, TAMPOUCO EM RELAÇÃO AOS MOMENTOS EM QUE FORAM ULTIMADOS, OU SEJA, SE ANTES OU DEPOIS DA NOMEAÇÃO NO CARGO OCUPADO -...
... o ingresso no cargo exercido e que tenham sido concluídos após a posse, não é dado ao Administrador ou ao intérprete arvorarem-se em artífices legislativos para estatuí-los como pressupostos ao embolso da verba. ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em ... -
'É preciso auditar as promessas de governos'
...Na avaliação de Maurice Strong, um dos artífices das discussões internacionais sobre desenvolvimento sustentável, um tema prioritário é a criação de um sistema de acompanhamento dos acordos e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... à possibilidade de êxito em "ordem de pagamento" que contaria com o auxílio providencial de Erlando Correia de Souza, um dos principais artífices quando o assunto era a formalização de consignados decorrentes dos benefícios espúrios. No curso de seu interrogatório, evidenciado mais um ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
...§ 3º - Caso mande às embarcações os artífices de bordo para reparos de urgente necessidade, o Comandante de Força, se assim julgar conveniente, estipulará antecipadamente uma adequada ...
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
...a) profissionais liberais ................................................ 3,00. b) artífices e artesães ................................................. 1,00. c) demais profissionais ................................................ 2,00. ...
-
Acórdão nº 51932 de Tribunal Pleno, 22 de Febrero de 1967
EQUIPARAÇÃO DE ARTIFICES DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AOS GRÁFICOS DA IMPRENSA NACIONAL. IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, CONFIRMADA NA INSTÂNCIA SUPERIOR. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. EMBARGOS REJEITADOS.
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... dessa zona de perigo de se tornar objeto de comércio por meio da nacionalização da legislação do trabalho, através do Estatuto dos Artífices, de 1563, e da Lei dos Podres, de 1601. Quanto à terra, a política anticercamento dos Tudors e dos primeiros Stuarts foi um verdadeiro protesto ...
-
Acórdão nº 1998.36.00.004175-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ARTÍFICE. ESCOLARIDADE FUNDAMENTAL. REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA. ENQUADRAMENTO NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, nos termos do art. 37, I e II, da CR/88 ( conforme redação original e nos termos da Emenda...
... DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO MATO GROSSO - SINDJUFE/MT em face da UNIÃO, em que o autor pede para que os servidores-substituídos, artífices lotados no Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 23ª Região, sejam contemplados com a reestruturação de sua carreira, saindo do nível auxiliar ... -
Acórdão nº 1998.36.00.004175-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ARTÍFICE. ESCOLARIDADE FUNDAMENTAL. REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA. ENQUADRAMENTO NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, nos termos do art. 37, I e II, da CR/88 ( conforme redação original e nos termos da Emenda...
... DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO MATO GROSSO - SINDJUFE/MT em face da UNIÃO, em que o autor pede para que os servidores-substituídos, artífices lotados no Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 23ª Região, sejam contemplados com a reestruturação de sua carreira, saindo do nível auxiliar ...