Artífices
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Empregador
... Ocorre, por óbvio, a transferência de significativa parcela dos riscos do empreendimento, em grande parte das vezes a pequenos artífices, ex-empregados da contratante da “facção”, os quais se veem obrigados a admitir outros trabalhadores, cujos direitos não encontram garan-tia ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... científico-filosófico dos direitos naturais, mas, sim, a elaboração teórica da chamada doutrina juscontratualista, cujos principais artífices foram induvidosamente Thomas Hobbes, 8 John Locke 9 e Jean-Jacques Rousseau, 10 filósofos que viveram durante o período do Estado Absoluto ...
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Inteligência art ificial em softwares que emulam perfis de falecidos e dados pessoais de mortos
... no preâmbulo do “Código de Conduta para Engenheiros em Robótica”, no anexo da referida Resolução, o Parlamento Europeu convida os artífices desta nova tecnologia a agirem “de forma responsável e com consideração absoluta pela necessidade de respeitar a dignidade, a privacidade e a ...
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Gestão e PAIR
@1. Introdução ... A perda auditiva laboral já havia sido descrita por Ramazzini: “ Observamos esses artífices todos sentados sobre pequenos colchões postos no chão, trabalhando constantemente encurvados, usando martelos a princípio de madeira, depois de ...
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... do Contrato Social, a coesão subjacente à vontade geral desvaneceu-se, ante a perda da centralidade do Estado e do direito estatal como artífices da regulação face à instantaneidade dos interesses do mercado financeiro globalizado, que impulsiona um tempo de contratualização não de cunho ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... saber localização, dinâmica distributiva, distância, extensão, escala, as dinâmicas populacionais, a especialidade e os avanços dos artífices humanos. Dessa forma, instrumentos legais colocados em prática pela gestão pública, como zoneamentos, planos ... 63 SOTELO, J. V ... -
Os vícios no procedimento da declaração de inidoneidade fiscal
... Se complexo o imperioso levantamento de todas as variáveis, a hipótese remete os seus artífices a auditarem outras rubricas que, por certo, abrigarão as potenciais evasões perpetradas pela intrincada e extensa grade da receita operacional ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... Entre os artífices de escol, a responsabilidade subjetiva, na concepção clássica, desenvolveu-se no Direito romano e consagrou-se no Código Civil francês, ...
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A uniformização de jurisprudência e a edição ou a revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 (art. 702, i, 'f' e §§ 3º e 4º da CLT)
... O equívoco técnico é tão grave que os descuidados redatores e artífices da reforma limitaram-se a prever a uniformização de jurisprudência por meio de cole-tâneas de julgamentos unânimes das Turmas do TST. Trata-se ...
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O meio ambiente do trabalho equilibrado e a conformação do direito fundamental ao trabalho digno
... territoire de l’homme-individu et recouvre à la fois l’environnement physique (à ce titre, il peut inclure la nature ou plutôt ses artifices en milieu urbain: espaces verts) et l’envoronnement social. C’est en réalité le paysage urbain et l’espace journalier des habitants.” ...
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Apresentação
... não se resume ao aparato da máquina judiciária responsável pela materialização dos atos judiciais, mas se direciona também àqueles artífices que declinam as postulações como os advogados, promotores, procuradores, estagiários, estudantes, pois a partir de uma perspectiva do que possa ...
- Informativo, APOSTILA 2507/A Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2020. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
- Informativo, APOSTILA 2507/A Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2020. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
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LEI ORDINÁRIA Nº 2831, DE 20 DE JULHO DE 1956. Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e da Outras Providencias.
... de justiça I; 9 (nove) auxiliares de portaria J; 8 (oito) auxiliares de portaria I; 17 (dezessete) auxiliares de portaria J; 8 (oito) artífices J; 6 (seis) artífices I; 4 (quatro) artífices H ... Art. 3º São criadas as seguintes funções gratificadas: 1 (uma) de assistente do procurador ...
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Decisões Monocráticas nº 5946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... O montante de recursos que o sustenta foi sucessivamente ampliado por leis orçamentárias anuais ... Seus artífices e atores as universidades, as autoridades do Executivo, do Legislativo (incluído o Tribunal de Contas) e do Judiciário, e o Ministério Público ...
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Artistas e juristas: a sensibilidade habita em muitas moradas
Marcílio Toscano: A sensibilidade habita em muitas moradas
... ômatos que, usando só as mãos, proferem julgamentos em série e em quantidades industriais, sem descer ao humano ou à ordem social; os artífices ou talvez artesãos, que utilizam as mãos e o cérebro, mas se submetem a métodos de interpretação tradicionais, que inevitavelmente os levam a ... -
A liberdade de expressão não alberga o discurso de ódio
Bentivegna: A liberdade de expressão não alberga o discurso de ódio
... [1] Para usar a expressão do parlamentar e pensador norte-americano John Stuart Mill, um dos artífices ... -
Orlando Brito, um dos maiores fotógrafos da imprensa brasileira, morre em Brasília
Orlando Brito, um dos maiores fotógrafos do país, morre em Brasília
... Merval Pereira, então chefe da sucursal de O Globo em Brasília, conta que o então ministro da Justiça, Petrônio Portella, um dos artífices do projeto, costumava receber dezenas de políticos em seu gabinete para exibir o projeto, até então mantido em segredo ... "O ambiente no ... -
Porque a Constituição não pode estar na sessão de periódicos
Porque a Constituição não pode estar na sessão de periódicos
... Dois “pais fundadores” da república estadunidense e artífices da declaração de independência e da Constituição de 1787. Como se sabe, Thomas Jefferson defendia a ideia de que, para ser fiel à capacidade de ... -
Celso de Mello se aposenta após 31 anos de serviços à Constituição
Celso de Mello se aposenta após 31 anos de serviços à Constituição
... Com seus votos e decisões, tornou-se um dos artífices da construção da democracia brasileira pós-1988. "Suas decisões verdadeiramente revolucionaram a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ... -
O processualista-procedimentalista, tal como o conhecemos hoje, deixará de existir
Eduardo da Fonseca Costa: Para uma renovação da ciência processual
... (o que decerto exigiria dele, dentre outras coisas, uma sólida formação em pesquisa empírica, que tanta falta fez aos respeitáveis artífices do novo CPC, perdidos em um achismo de soluções intuitivas sem corroboração empírico-científica) ... Fugir dessa rasidade cotidiana que ... -
Reflexos jurídicos de uma pandemia: um pouco de história
Reflexos jurídicos de uma pandemia: um pouco de história
... Justiniano afirmou que, ao invés de o castigo dado pela peste ter tornado comerciantes, artífices, agricultores, marinheiros etc. pessoas melhores, eles, ao contrário, se tornaram avarentos, querendo reconstruir rapidamente seu patrimônio ... -
Como e por que proteger os direitos culturais das mudanças climáticas
Soares e Wedy: Os direitos culturais e as mudanças climáticas
... Como referido pelo professor da Columbia University Jeffrey Sachs, um dos grandes artífices dos ODS, em sua recentíssima obra, "The Ages of Globalization", as guerras são graves e definitivos entraves para o desenvolvimento sustentável ... - A importância da lei pelé para os atletas brasileiros
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Busca a apreensão contra ativistas bolsonaristas foi destaque
Busca a apreensão contra ativistas bolsonaristas foi destaque
... Supremo Tribunal Federal que julgam os crimes imputados à família Bolsonaro — que tem no vereador Carlos Bolsonaro um dos principais artífices dessas práticas antidemocráticas ... O ministro também determinou a quebra do sigilo bancário dos possíveis financiadores da rede fraudulenta: ...