Artífices
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Alexandre de Moraes determina busca e apreensão contra ativistas bolsonaristas
Ministro determina busca e apreensão contra ativistas bolsonaristas
... que julgam os crimes imputados à família Bolsonaro — que tem no vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, um dos principais artífices ... -
Contribuições sociais
... , "cooperativa de trabalho, espécie de cooperativa também denominada cooperativa de mão de obra, é a sociedade formada por operários, artífices, ou pessoas da mesma profissão ou ofício ou de vários ofícios de uma mesma classe, que, na qualidade de associados, prestam serviços a terceiros ...
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Filosofía do Direito
... (B) Justiça Comutativa. (C) Justiça Corretiva. (D) Justiça Distributiva ... Os gregos são os artífices dos conceitos de isonomia e de justiça distributiva ... A isonomia implica a igualdade dos cidadãos, por mais diferentes que sejam em função ...
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Mulher, violência e (in)justiça em Sergipe (1909-1912).
Na noite de 11 de março de 1909, em Itabaiana, uma milícia foi formada por aqueles que deveriam manter a ordem - soldados de polícia, delegado e juíz - para aplicar uma vingança sobre uma família. Mulheres foram surradas e uma delas, Maria Epiphania, abortou dias depois. A partir desse episódio se desenvolve um processo crime envolvendo várias testemunhas, um promotor, um advogado e um júri. Esse
... Seeks to historicize and understand the victims' resistance and the artifices of (in) justice, usual site in such cases ... KEYWORDS: Woman. Violence. Justice ... Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre ... -
Lei e Administração: Encontros e Desencontros
O objetivo do texto é identificar as principais características que o princípio da legalidade assume na modernidade, com especial foco nos desenvolvimentos ocorridos na Europa continental durante o século XIX. Identificam-se três etapas maiores: a legalidade-potência, a legalidade-garantia e a legalidade-sistema. A primeira ocorre durante a época da revolução francesa, e identifica-se com a assunç
... rantia típica do modelo continental, que encontra – quase paradoxalmente – os seus artífices principais e suas fontes longe do legislador ... São, em primeiro lugar, os juristas, na sua dupla articulação de doctrine jurisprudentielle ... -
Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
... O Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, um dos principais artífices da Reforma Trabalhista, é claramente aliado dos patrões e declarado adversário do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Resta a ...
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Prefácio
... Cumprir metas é a paranoia do momento. O dilema quantidade x qualidade foi vencido pela massificação. O Brasil exige obreiros, não artífices. A artesania é considerada vício sanável por uma escorreita e severa atuação correcional. Produtividade constitui a palavra de ordem, com a qual ...
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Teoria da ação significativa
... artífices do conceito significativo de ação estão de acordo em que a compreensão, mais do que a explicação é o que importa na teoria da ação. Mais que ...
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Política Internacional
... essencialmente os mesmos passos para a sua solução, mas se diferenciam pelos contextos políticos distintos em que surgiram e por seus artífices, o que explica o fracasso da primeira e o êxito do segundo ... (3) O Brasil defende como solução para a questão pales-tina o reconhecimento ...
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A invenção da bioética
A Bioética está em permanente expansão no que se refere às novas questões morais e jurídicas, mas ainda é incipiente em sua fundamentação jurídico- filosófica. A noção de bioética apresenta-se como uma ética nova para um novo homem, onde as noções da ética clássica parecem não justificar as exigências das novas questões colocadas pela bioética. Este trabalho aborda a questão das novas tecnologias
... Ce qui n’est pas seulement à désirer pour l’invention d’une infinité d’artifices, [ ... ] mais principalement aussi pour la conservation de la santé, laquelle est sans doute le premier bien et le fondement de tous les autres biens ... -
La relatividad de la idea de consistencia de los sistemas jurídicos
Los principios de unidad, coherencia y plenitud, representan la idea tradicional de sistema jurídico. El principio de coherencia presenta dificultades prácticas, porque los criterios de solución de las antinomias normativas no siempre ofrecen una solución indubitada. El problema es más profundo. Estos criterios lejos de resultar inherentes a la realidad jurídica tienen un carácter relativo y...
... Serían estos en definitiva los artífices de cualquier representación que nos podamos hacer de un sistema jurídico determinado, rompiéndose en este punto la tradicional concepción del ... -
Agentes públicos
... Seriam, portanto, as correspondentes à prestação de serviços materiais subalternos, próprios dos serventes, motoristas, artífices, jardineiros ou mesmo de mecanógrafos, digitadores etc., pois o modesto âmbito da atuação destes agentes não introduz riscos para a ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... do Contrato Social, a coesão subjacente à vontade geral desvaneceu-se, ante a perda da centralidade do Estado e do direito estatal como artífices da regulação face à instantaneidade dos interesses do mercado financeiro globalizado, que impulsiona um tempo de contratualização não de cunho ... -
Introdução
... 1° do Novo CPC) ... Nesse contexto, avulta a figura do juiz como um dos principais artífices na construção do novel arcabouço jurídico, mais harmônico, mais solidário, mais humano ... Podemos afirmar, nessa esteira, que no estágio ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... Atrai também artífices estrangeiros com a promessa de concessão de cidadania. Com respeito às instituições, manteve os Arcontes, o Areópago e a Assembleia, mas com ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... al revelar las actas secretas de la Convención de Filadelfia de 1787, en donde se advierte cómo James Madison, uno de los principales artífices de la Constitución, considera que el gobierno debe preservarse para la población más rica. En sus palabras, “proteger a la minoría de los ... -
Observando quem está presente: as partes em ação
... Todavia, o papel dos juízes pode se destacar tanto do processo decisório que integram que, por vezes, são considerados condutores e artífices ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... Fica uma pergunta: quais são os privados (os salvadores esperados pelos artífices do Plano Juncker ) que vão investir num país em tais condições, um país que as próprias autoridades da UE classificam como um país com uma ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... com a Lei dos Artífices, em 1563. Uma capacitando e outra assistindo desprovidos, mas punindo os reabilitados que não queriam trabalhar ... Na virada para o século XX, ...
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Lei nº 5.998 de 18/12/1973. FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS GRUPOS-ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO, SERVIÇOS AUXILIARES, TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, ARTESANATO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO DOS QUADROS PERMANENTES DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E DAS SECRETARIAS DAS AUDITORIAS DA JUSTIÇA MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1 (um) Técnico de Artes Gráficas, nível STM-ART-706.5 ... 1 (um) Contramestre, nível STM-ART-706.4 ... 3 (três) Artífices Especializados, nível STM-ART-706.3 ... 3 (três) Artífices, nível STM-ART-706.2 ... Parágrafo único. O provimento dos cargos a que se refere ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149076720204050000), 18-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... e do BANCO FINASA BMC S.A. (BRADESCO PROMOTORA) que ainda estão na ativa e outros, que, em parceria ou sob os auspícios dos principais artífices da trama, atuaram durante todo o período em que vigeu o assim chamado "esquema dos consignados" ... Diante desse cenário, é evidente a ... -
Acórdão Nº 0000545-87.2016.8.24.0027 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REGIME CELETISTA. TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO SAMU. LEGITIMIDADE DO ESTADO. MATÉRIA ANALISADA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONTRA A QUAL NÃO HOUVE RECURSO. PRECLUSÃO. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO. HORAS EXTRAS. REGIME DE 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 DE DESCANSO. EXCEDENTE DIÁRIO COMPENSADO PELAS HORAS DE DESCANSO. INEXISTÊNCIA DE
- Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer
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Autonomia Sindical
... Outros ocupam-se em fundar corporações adequadas às diversas profissões e em fazer entrar nelas os artífices; coadjuvam estes com os seus conselhos e as sua fortuna, e providenciam para que lhes não falte nunca um trabalho honrado e proveitoso. Os Bispos, ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... a Presidência do Brasil e assina o Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909, criando inicialmente dezenove Escolas de Aprendizes Artífices em todo o território, as quais eram subordinadas ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, marcando oficialmente a implementação do ...