Artífices
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001751-03.2017.5.07.0003), 2019-09-07
.... Aliás, a greve permite - e muitas vezes exige- que seus artífices empreendam mecanismos de convencimento que lhe são próprios, sendo reconhecido e admitido o uso de piquetes, com as seguintes ressalvas do já ...
-
Acórdão, Processo nº 5013955-39.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-03-2020
...[..]. Código - Atividade profissional – Tempo mínimo de trabalho. 2.5.0. – Artífices, Trabalhadores ocupados em Diversos Processos de Produção e Outros. [..]. 2.5.2 - FERRARIAS, ESTAMPARIAS DE METAL A QUENTE E CALDEIRARIA - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08132210620214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0813221-06.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOSE HYGOR DE ALBUQUERQUE LIMA PACIENTE: RENALVO MARCOS DE GOES ADVOGADO: Jose Hygor De Albuquerque Lima IMPETRADO: JUÍZO DA 23ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de
... são mais que suficientes para a decretação da prisão preventiva dos referidos investigados, uma vez que são os principais artífices da organização criminosa descrita pela Polícia Federal. . . De acordo com as investigações, RENALVO MARCOS DE GOES é um dos líderes da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017652120174058400), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801765-21.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RUI FELIX DO NASCIMENTO e outros ADVOGADO: João Paulo Dos Santos Melo APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INOCORRÊNCIA....
...AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Caso em que os autores, na qualidade de artífices da Marinha do Brasil e integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, pleiteiam a Gratificação de Qualificação da Tecnologia ... -
Decisão Monocrática nº 5043694-23.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 4 de Octubre de 2016
...Nefasta a atividade reprimida, convém, pois, que os artífices responsáveis pelo atentado à ordem pública permaneçam sob custódia. ANTE O EXPOSTO, para garantia da ordem pública, indefiro os pedidos de ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.021225-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 24-11-2021
...17. Sobre este ponto, importante registrar que o Estado brasileiro é signatário e um dos principais artífices da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgado pelo Decreto Presidencial n. 6.949, de 25 de agosto de 2009, ...
-
Decisão da Presidência nº 32245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2013
... de aluno-aprendiz, (..) onde se pode verificar que o mesmo tinha uma jornada de 8 horas, destinando-se ao preparo e formação de artífices, constando ensinamentos teóricos e práticos. (pág. 3 da petição inicial). Aduz, ainda conforme a declaração, que durante todo o período teria ...
-
Acórdão, Processo nº 5031865-96.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 13-06-2022
... da culpabilidade, diante da destacada função exercida pelo agente na empreitada criminosa por ser considerado um de seus principais artífices e beneficiários. 6. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 1728967/RN, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 23/04/2019, DJe ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1803-42.2017.5.20.0001)
...", aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente compartilhantes da realização da "lida" a eles "delegada". . No entanto, como já acentuado, cada caso concreto deverá ser ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000233-26.2018.5.07.0008), 2019-04-15
... das agências a prestadores de serviços subalternos, dos quais não se exige, até mesmo, escolaridade maior, como são serventes, artífices, mecanógrafos, entre outros. Atente-se para as espécies. Está-se diante de atividade na qual o poder de fiscalização, o poder de polícia, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 969-70.2016.5.20.0002)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO CARACTERIZADA. A norma do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/1993, por si só, não afasta a responsabilidade subsidiária da...
... acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, . daqueles artífices diretamente compartilhantes da realização da "lida" a eles "delegada". . . . . No entanto, como já acentuado, cada ... -
Decisões Monocráticas nº 32245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2013
... de aluno-aprendiz, (..) onde se pode verificar que o mesmo tinha uma jornada de 8 horas, destinando-se ao preparo e formação de artífices, constando ensinamentos teóricos e práticos. (pág. 3 da petição inicial). Aduz, ainda conforme a declaração, que durante todo o período teria ...
-
Acórdão, Processo nº 0004507-17.2017.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
...17. Sobre este ponto, importante registrar que o Estado brasileiro é signatário e um dos principais artífices da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgado pelo Decreto Presidencial n. 6.949, de 25 de agosto de 2009, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001279-46.2015.5.07.0011), 2016-09-14
.... Ocorre, por óbvio, a transferência de significativa parcela dos riscos do empreendimento, em grande parte das vezes a pequenos artífices, ex-empregados da contratante da "facção", os quais se vêem obrigados a admitir outros trabalhadores, cujos direitos não encontram garantia no ...
-
Temer lamenta a morte de Shimon Peres
... carreira de quase 70 anos, o político foi várias vezes ministro, duas vezes premier e duas vezes presidente, sendo considerado um dos artífices das tentativas de paz com a população palestina. Na terça-feira, o médico pessoal do israelense havia informado que a situação se agravara. ...
-
Artigo: A expectativa sofrida, por Joaquim Falcão
...São a memória viva do passado que não viveram. Artífices do futuro, que pode ou não acontecer. Estes cargos são vitais para a democracia. Daí a esboçada, mas já presente pressão para mudar ou ...
-
Associações feministas defendem zona de oração mista no Muro das Lamentações
...Um dos artífices do acordo que caiu por terra, Natan Sharansky, presidente do comitê executivo da Agência Judaica, alertou que, agora, o mais difícil será ...
-
STF conclui julgamento e decide que Moro foi parcial contra Lula
...— De qualquer forma, estaria a envolver diálogos normais, considerados os artífices do Judiciário, que é comum no dia a dia processual. A toda evidência impõe-se, para respeitabilidade do Judiciário, o saneamento deste quadro, ...
-
Críticas do PT a reforma trabalhista e artigo de Mantega geram reações de economistas e líderes políticos
....O secretário de Projetos e Ações Estratégicas do governo de São Paulo, Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados, um dos artífices da reforma trabalhista, também criticou as manifestações do PT. "Acho interessante que as pessoas ficam tão preocupadas em discutir a revogação ...
-
Juízes e partes, uma relação a ser discutida
... críticos mais contundentes no STF da relação revelada entre Moro e Dallagnol, recomenda cautela na relação do juiz com as partes:" Artífices processuais falam nos autos. E o juiz há de manter a equidistância. Como a mulher de César, não basta ser, precisa parecer. O tipo de ...
-
Justiça espanhola condena 12 líderes a até 13 anos de prisão
...artífices do chamado procés (processo) de desconexão, que atingiu seu auge nos meses de outubro e novembro de 2017. Na ocasião, desobedecendo a diferentes ...
-
Morre, aos 80 anos, o ex-vice-presidente Marco Maciel
...O político foi um dos artífices da redemocratização, como um dos principais articuladores da transição entre o período militar e a volta da democracia. Antes apoiador do regime ...
-
Rajoy promete punir crimes do ETA
...Em meio a tantos ruídos e comentários, a única verdade que prevalece é que os únicos que merecem ser chamados de artífices da paz são os milhares de guardas civis, policiais, juízes e promotores que encurralaram esse grupo terrorista, obrigando-o a reconhecer seu ...
-
Capriles admite negociação com maduro e critica guaidó
...ções entre parte da oposição com o governo de Nicolás Maduro, levou a uma troca de acusações e fez com Henrique Capriles, um dos artífices das conversas, rompesse o silêncio sobre o tema e anunciasse seu apoio às eleições legislativas.Pelo Twitter, mais cedo, o ex-candidato ...
-
Marco Aurélio vota contra suspeição de Moro em retomada de julgamento de caso Lula
...Além dele, resta votar o presidente do STF, Luiz Fux. — De qualquer forma, estaria a envolver diálogos normais, considerados os artífices do Judiciário, que é comum no dia a dia processual. A toda evidência impõe-se, para respeitabilidade do Judiciário, o saneamento deste quadro, ...