artigo 3o da clt

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000933-89.2018.5.06.0182), 05-09-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO.Provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se manter a procedência da reclamação, no aspecto. Recurso patronal a que se nega provimento.

    ... VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. Provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se manter a procedência da reclamação, no aspecto. Recurso patronal a que se nega provimento ...   RELATÓRIO   ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002299-89.2016.5.06.0391), 06-12-2018

    EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. Provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se manter a procedência parcial da reclamação. Recurso a que se nega provimento.

    ... VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO ... Provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se manter a procedência parcial da reclamação. Recurso a que se nega provimento. RELATÓRIO  Vistos etc ... Trata-se de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000044-73.2021.5.06.0201), 15-12-2021

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. - A reclamada se desincumbiu satisfatoriamente do ônus de provar a prestação de serviços de forma autônoma. Da análise do conjunto probatório, resta inviável o reconhecimento do liame empregatício, na forma do artigo 3º da CLT. Recurso ordinário obreiro improvido.

    ... artigo 3º da CLT. Recurso ordinário obreiro improvido ...   RELATÓRIO Vistos, etc ... Trata-se de recursos ordinários interpostos por THAIRES DA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000719-89.2013.5.06.0371), 11-02-2015

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Recurso ordinário desprovido.

    ... EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3 º DA CLT. AUS Ê NCIA DE COMPROVA Ç Ã O. Recurso ordin á rio desprovido. Vistos etc. Recurso ordin á rio regularmente interposto por HELENO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000467-84.2019.5.06.0142), 24-03-2022

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que declarou a existência de vínculo empregatício entre os litigantes. Apelo improvido.

    ... VÍNCULO DE EMPREGO. Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que declarou a existência de vínculo empregatício entre os litigantes. Apelo improvido. RELATÓRIO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000473-97.2017.5.06.0001), 19-12-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PERÍODO CLANDESTINO. AUTÔNOMO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO FORMAL ANTERIOR. Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que declarou a existência de vínculo empregatício entre os litigantes anterior ao formalmente anotado na CTPS, descaracterizando a alegação de...

    ... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO FORMAL ANTERIOR. Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que declarou a existência de vínculo empregatício entre os litigantes anterior ao formalmente ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001454-23.2017.5.06.0003), 30-10-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que declarou a existência de vínculo empregatício entre os litigantes. Apelo improvido.

    ... VÍNCULO DE EMPREGO ... Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que declarou a existência de vínculo empregatício entre os litigantes. Apelo improvido. RELATÓRIO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000682-20.2018.5.06.0005), 22-08-2019

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não restando comprovada a existência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, que configuram a existência do contrato de trabalho, não há como reconhecer a existência do liame empregatício aventado na inicial. Recurso Ordinário obreiro improvido.

    ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não restando comprovada a existência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, que configuram a existência do contrato de trabalho, não há como reconhecer a existência do liame empregatício aventado na inicial ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001165-35.2014.5.06.0023), 16-11-2017

    RECURSO ORDINÁRIO. RECLAMADA. CONTRATO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que declarou a existência de vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso patronal improvido.

    ... CONTRATO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO ... Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que declarou a existência de vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso patronal improvido ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000990-67.2016.5.06.0121), 23-08-2017

    EMENTA: CONTRATO DE EMPREGO. Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser declarada a existência de vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira demandada.

    ... Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser declarada a existência de vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira demandada. RELATÓRIO Vistos etc ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001713-52.2016.5.06.0391), 13-06-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento, de forma concomitante, dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, a saber, subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade, o que não restou evidenciado nos autos. Recurso obreiro improvido.

    ... Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento, de forma concomitante, dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, a saber, subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade, o que não restou evidenciado nos autos. Recurso obreiro ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001859-26.2014.5.06.0145), 26-10-2016

    EMENTA: CONTRATO DE EMPREGO. Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que declarou a existência de vínculo empregatício entre os litigantes.

    ... Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que declarou a existência de vínculo empregatício entre os litigantes. RELATÓRIO Vistos etc ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000846-43.2013.5.06.0010 (00467-1996-191-06-00-8)), 27-07-2016

    CONTRATO DE EMPREGO. Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que declarou a existência de vínculo empregatício entre as litigantes.

    ... Evidenciada a conjun ç ã o dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3 º da CLT, h á de ser confirmada a senten ç a que declarou a exist ê ncia de v í nculo empregat í cio entre as litigantes. Vistos etc ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001227-97.2014.5.06.0145), 08-03-2016

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. Restando provada a existência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, que configuram o contrato de trabalho, imperioso o reconhecimento da existência do liame empregatício. Recurso Ordinário patronal a que se nega provimento quanto ao tema.

    ... artigo 3º da CLT, que configuram o contrato de trabalho, imperioso o reconhecimento da existência do liame empregatício. Recurso Ordinário patronal a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000718-45.2016.5.06.0001), 20-03-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ARTIGO 3º, DA CLT). INEXISTÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTO FAMILIAR. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, notadamente quando demonstrada a exploração comum de empreendimento familiar.

    ... Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Recife - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ARTIGO 3º, DA CLT). INEXISTÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTO FAMILIAR ... Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000377-30.2014.5.06.0020), 05-09-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Presentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que, nego provimento ao apelo.

    ... EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Presentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que, nego provimento ao apelo ...   RELATÓRIO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1577200-10.2006.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
    ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST ... De acordo com o que se extrai do acórdão regional, estão preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT, caracterizadores da relação de emprego entre as partes. O Regional registrou: "a habitualidade e a onerosidade são incontroversas, e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000677-29.2013.5.06.0019), 29-02-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que se mantém a sentença. Recurso ordinário desprovido.

    ... MANUTEN Ç Ã O DA SENTEN Ç A. Ausentes os pressupostos caracterizadores da rela ç ã o de emprego previstos no artigo 3 º da CLT, conclui-se pelo n ã o reconhecimento do v í nculo empregat í cio entre os litigantes, pelo que se mant é m a senten ç a. Recurso ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000090-65.2017.5.06.0019), 21-02-2019

    EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. Provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se manter a procedência parcial da reclamação. Recurso patronal a que se nega provimento.

    ... VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO ... Provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se manter a procedência parcial da reclamação. Recurso patronal a que se nega provimento ...   RELATÓRIO   ... Vistos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166500-75.2009.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
    ... VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO EM JUÍZO. MATÉRIA FÁTICA ... De acordo com o Regional, estão preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT, caracterizadores da relação de emprego entre as partes, especialmente a subordinação jurídica. Portanto, verifica-se que a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000136-25.2020.5.06.0221), 17-02-2022

    RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Não provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se manter a improcedência da reclamação. Recurso a que se nega provimento.

    ... Não provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se manter a improcedência da reclamação. Recurso a que se nega provimento. RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se de recurso ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000869-59.2019.5.06.0242), 14-11-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Não provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se declarar a improcedência da reclamação. Recurso a que se nega provimento.

    ... Não provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se declarar a improcedência da reclamação. Recurso a que se nega provimento. RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se de recurso ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000154-22.2016.5.06.0145), 18-03-2019

    RECURSO ORDINÁRIO. MOTORISTA E MANOBRISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provado, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, que houve o preenchimento concomitante dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre os Litigantes, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, resta configurado o vínculo

    ... MOTORISTA E MANOBRISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provado, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, que houve o preenchimento concomitante dos requisitos caracterizadores do ...
  • Acórdão Nº 0021292-39.2014.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-07-2018

    EMENTA Relação de emprego. Alegada relação jurídica de trabalho diretamente em favor da instituição bancária em que ausentes os elementos essenciais à caracterização da condição de empregado, nos termos do artigo 3º da CLT.

    ... em favor da instituição bancária em que ausentes os elementos essenciais à caracterização da condição de empregado, nos termos do artigo 3º da CLT ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001027-03.2015.5.06.0001), 25-01-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. No entanto, reunidos todos os elementos...

    ... CARACTERIZAÇÃO. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do ...

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