Artigo de decoração
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Com fulcro no artigo 485, II e III do CPC, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, ...
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Decisao Nº 0781315-64.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-03-2022
... pelo MUNICÍPIO DO SALVADOR em face de ESPAÇO LUCCA MODA, DECORAÇÃO" E PRESENTES LTDA - ME , a fim de obter a satisfação dos créditos tribut\xC3" ... ( redação do artigo à época do fato gerador. Revogado pela Lei nº 14.195/2021). ...
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Acordao N° 1761179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais. Promessa de compra e venda de imóvel. Oferta de adega climatizada. Informe publicitário. Vícios. Inexistência. Pretensão de rediscussão da causa. Impossibilidade. Efeitos infringentes. Presquestionamento. Menção a dispositivo legal. Desnecessidade. 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que...
... conforme dispõe o artigo 1.022 do CPC/15 ... 2. Devidamente analisadas as questões devolvidas a ... de decoração ou móvel incluído ... Nesse sentido, aponta que a existência de erro ... - Acórdão Nº 0321785-08.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... Art. 223-A ... levou a tal fracionamento, ônus do ... A roupa dos funcionários – juntamente com o estilo da decoração, o mobiliário, as cores e artefatos do estabelecimento – compõe a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0165459-90.2016.8.19.0001 (Criminal), 12-06-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. PRETENSÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS (VALORES PAGOS PELO IMÓVEL E A TÍTULO DE TAXA DECORAÇÃO). ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DAS PARCELAS AVENÇADAS, POR QUESTÕES FINANCEIRAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. APELAÇÃO...
... MATERIAIS (VALORES PAGOS PELO IMÓVEL E A TÍTULO DE TAXA ... DECORAÇÃO). ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DO ... PAGAMENTO DAS ... forma autorizada pelo artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, tendo ... em vista a ... -
Processo nº 0038898-31.2010.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
... artigo 475, inciso I, do CPC. ... chada ou à decoração de esquadrias externas com cores diversas na ...
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Decisão Monocrática N° 07047035820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por VALENÇA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA contra a decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília-DF, nos autos da Execução de Título Extrajudicial n. 0707462-02.2017.8.07.0001, ajuizada pela agravante em desfavor de BERTOL MÓVEIS LTDA, ELIZETE STEDILE BERTOLAZZI e...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000125-98.2016.5.06.0006), 21-06-2018
PARCERIA COMERCIAL. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331 DO TST. De acordo com o princípio da primazia da realidade sobre a forma, a terceirização das atividades de vendas, sob as diretrizes da fabricante (Sierra Móveis Ltda.), sem que tenha sido caracterizado o contrato de franquia, configura terceirização lícita de mão de obra, a atrair a incidência da Súmula 331 do TST.
... : SRMD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E OBJETOS DE DECORAÇÃO LTDA - EPP; SIERRA MÓVEIS LTDA; CARMEM LÚCIA SANTOS VALENÇA ... quais o processo foi extinto sem resolução de mérito, conforme o artigo 485, inciso VIII ( sic ), do NCPC (ID. e7f8b06 - Pág. 2) ... Em suas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5002127-58.2017.4.04.7119), 27-04-2018
... cálculo da contribuição sobre a receita bruta instituída pelo artigo 8º, da Lei nº 12.546/11, suscitada na 1ª Turma, por unanimidade ...
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Acórdãos nº 0013124-33.2012.8.26.0001 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Decoração Ltda., com fulcro no artigo 269, I, do Código de ...
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Decisão monocrática Nº 1358929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-12-2021
... ÇÃO DE QUE AS ARMAS SÃO UTILIZADAS COMO MEROS OBJETOS DE DECORAÇÃO - IRRELEVÂNCIA - TIPICIDADE E DOLO PRESENTES - CRIME DE PERIGO ABSTRATO - ... arbitrárias no domicílio (Pacto de São José da Costa Rica, artigo 11, 2, e Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, artigo 17, ...
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Junta Comercial - Processos Indeferidos
... LTDA ME 181785137 VILLATI COMERCIO DE MATERIAISDE CONSTRUCAO ARTIGO DE DECORACAO E PLANTAS LTDAME 181723298 VINICIUS MENDONCA DE ARAUJO ...
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Junta Comercial - Processos em Exigência
... LTDA ME 181785137 VILLATI COMERCIO DE MATERIAISDE CONSTRUCAO ARTIGO DE DECORACAO E PLANTAS LTDAME 181723298 VINICIUS MENDONCA DE ARAUJO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001733-50.2015.5.06.0012), 03-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015, cabia ao autor provar os fatos constitutivos do seu direito, ônus do qual não se desincumbiu, não restando demonstrado, de forma cabal, o desvio de função denunciado. Recurso não provido, no particular.
... DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015, cabia ao autor provar os fatos ... - EPP, VILA RECIFE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS E OBJETOS DE DECORAÇÃO EIRELI - ME, DLOG BRASIL SERVICOS DE LOGISTICA EIRELI - EPP, MD RECIFE ... -
Decisão Monocrática N° 07039248920228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Vistos, etc. O artigo 98 do CPC assegura o direito à gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Nada obstante, a mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício. Nesse sentido: ?2. Consoante a firme jurisprudência do...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... A referida lei em seu artigo 9º afirma que "Não se concederá liminar para desocupação de imóvel ... reparação por danos morais, em face de DESIGNERS S ARTIGO DE DECORAÇÃO LTDA EPP ... Citada, a ré ofereceu defesa, com preliminares ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... de 1988 cláusula constitucional a propósito, mais exatamente o artigo 216 cujo “caput” assim se expressa: ... Art. 216 ... Constituem ... Estes bens costumam ser detalhes na decoração de interiores, ou ainda, volumes esculpidos na concepção volumétrica de ...
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Tese de Bolsonaro de que violência caiu com mais armas é contestada por especialistas
... Arruda comemorava o aniversário em uma festa com decoração que homenageava o PT e o ex-presidente Lula , e antes de morrer, reagiu e ... Um artigo publicado em 2019 por cientistas da Universidade Stanford, por exemplo, ...
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Acórdão Nº 0004123-96.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... nota-se que foi entabulado contrato de locação de itens para decoração de evento, o qual foi rescindido de por iniciativa do recorrido, motivado ... por MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS, Relator , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Instrução ...
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Acórdão Nº 5000765-56.2022.8.24.0005 do Quinta Câmara Criminal, 26-10-2023
... acessível ao público, conforme alínea "a" do parágrafo 4º do artigo 50 da LCP, sendo fato público e notório que as máquinas caça-níqueis ... -se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.A teor do parágrafo terceiro do supracitado artigo, ...
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Livro V - Da tutela provisória
... § 1º Aplica-se o disposto neste artigo à sentença proferida em processo de ação cautelar inominada, no ... sátiros e ninfas; e o pintor, para aumentar o interesse pela decoração do mural, tinha pensado em dar aos personagens, que nessas coreografias ...
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Acórdãos nº 1003578-86.2017.8.26.0218 de 18ª Câmara de Direito Público, 8 de Junio de 2018
... ” - Não incidência do imposto nos termos do artigo 156, parágrafo 2º, I, da CF e art. 36, do CTN Matéria ... varejista de móveis para escritórios e serviços de decoração de interiores” - Não incidência do imposto nos ...
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Jornada evolutiva histórica
... Coimbra: Almedina, 2010, p. 20 ... 16 Artigo 27°, 1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida ... públicos ou quaesquer outros objetos destinados à utilidade, decoração, ou recreio publico”. 29 Advindo a República, entra em vigor o Código ...