Artigo de decoração
-
Acórdão Nº 0003278-25.2014.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 08-03-2023
... ESTAR DESMUNICIADA E SER UTILIZADA COMO OBJETO DE DECORAÇÃO – ... ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO ... TIPO PENAL DISPOSTO NO ARTIGO 12 DO ESTATUTO DO ... DESARMAMENTO – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A ...
-
Acórdão Nº 0008915-09.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-11-2023
... RESIDUAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ... DE DECORAÇÃO PARA CASAMENTO. CANCELADO EM VIRTUDE DA ... PANDEMIA DE COVID-19 ... NECESSIDADE DE REDUÇÃO ... EQUITATIVA DE ACORDO COM O ARTIGO 413 DO CÓDIGO CIVIL. REDUÇÃO ... DA MULTA PARA 10% SOBRE O VALOR PAGO ...
-
DECRETO LEI Nº 834, DE 08 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Entrega das Parcelas Pertencentes Aos Municipios, do Produto da Arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Estabelece Normas Gerais Sobre Conflito de Competencia Tributaria, Sobre o Imposto de Serviços, e da Outras Providencias.
... AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agôsto de 1969, combinado com o ... Florestamento e reflorestamento ... 56. Paisagismo e decoração (exceto o material fornecido para execução, que fica sujeito ao ICM) ...
-
Acordão da Quarta Turma, 26-04-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DEMÚTUO. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL.VIOLAÇÃO ART. 1.022 DO CPC. NÃO DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS. REEXAME INVIABILIDADE. MATÉRIA DE FATOS EPROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO INTERNO NÃO
-
Acordao N° 1270249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Civil e consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel. Aplicação do código de defesa do consumidor. Distrato. Ausência de interesse processual. Cerceamento de defesa. Nulidade por ausência de fundamentação. Violação ao princípio da congruência. Rejeição. Comportamento contraditório. Ausência. Resolução do contrato. Culpa da construtora/vendedora. Retenção. Impossibilidade. Taxas. Restituição...
... 3. O artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão ... devem ser integralmente restituído, inclusive as taxas de decoração e ... pré-operacional ... 10. Em julgamento de 22 de maio de 2019, a ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0007681-32.2020.8.19.0061 (Cível), 09-11-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0007681-32.2020.8.19.0061 EMBARGANTE: GÊNESIS INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos pela 1ª ré contra acórdão pelo qual foram rejeitados embargos de declaração opostos pela ora embargante, sob a alegação de que houve omissão quanto à tese...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019518-02.2022.8.19.0001 (Criminal), 31-10-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0019518-02.2022.8.19.0001 I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL APELANTE: ANDREIA RIBEIRO GONÇALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: JUÍZA DE DIREITO DANIELLA ALVAREZ PRADO V O T O Trata-se de recurso de apelação interposto (index4
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 9º, parágrafo primeiro do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de ... , arquitetura, construção, projeto reforma, pintura e decoração de móveis e de planejamento ou execução de obras congêneres, por ...
-
Relatório e Voto com número 5352274-94.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 16-06-2023
... 4ª CÂMARA CÍVEL ... IMPETRANTES : ARMAZÉM DA DECORAÇÃO LTDA. E OUTRAS ... IMPETRADA : AUDITORA FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE ... encontra previsão no artigo 64 da Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, ad litteram: ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a mais pessoas do que aquelas efetivamente beneficiadas pelo artigo 68 do ADCT e realizar, por vias oblíquas, uma 3 Documento assinado ... decoração, casas de saúde, clínicas, estações de clima e fontes medicinais; h) ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038586-69.2021.8.19.0001 (Cível), 30-03-2022
APELAÇÃO. DELITO DE FURTO QUALIFICADO TENTADO. ARTIGOS 155, §4º IV, C/C 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE A ABSOLVIÇÃO, SOB O ARGUMENTO DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, QUANTO À ELEMENTAR ¿COISA ALHEIA¿ OU EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. ALTERNATIVAMENTE, REQUER A REDUÇÃO DAS PENAS-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. ...
... shopping de móveis e decoração Rio Decor, locali- ... zado no Centro de Niterói. Na data dos fatos, ... Portanto, em atenção às circunstâncias judiciais do ... artigo 59 do CP, é de se estabelecer a pena-base, ... de ambos os réus, no ... -
Acórdãos nº 1003050-67.2015.8.26.0462 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... , representação por conta exclusiva de terceiros, decoração de interiores e serviços afins à prestação de ... Competência territorial. Artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 116/03 ...
-
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... ; e) o projéto, direção e fiscalização das obras de grande decoração arquitetônica; f) a arquitetura legal, nos assuntos mencionados nas eas ‘a’ e ‘c’ deste artigo; g) perícias e arbitramentos relativos à matéria de que tratam as ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015696-73.2020.8.19.0001 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015696-73.2020.8.19.0001 Recorrente - ETNA COM. DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. Recorrido - LEANDRO BIONI COSTA. Origem: VIII Juizado Especial Cível da Capital do Rio de Janeiro. Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... : ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A ... RECORRENTE ... : THIAGO MAHFUZ VEZZI ... : LEANDRO BIONI COSTA ... -
Decreto nº 9.315 de 20/03/2018. Regulamenta a Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008, que fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares.
... em ambientes interiores e exteriores para proteção e decoração de superfícies de madeira e concreto, entre outras; e ... V - material ... III - tinta gráfica ... Parágrafo único. O disposto neste artigo se aplica ao produto cujo rótulo indicar claramente que se trata de uma ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001164-07.2015.5.07.0017), 2016-05-29
... Dispensado o relatório nos termos do artigo 852-I da CLT; procedimento sumaríssimo ... I- FUNDAMENTAÇÃO ... O ...
-
Acordao Nº 160671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE BUFFET’S, DECORAÇÃO E SONORIZAÇÃO – PRESCRIÇÃO AFASTADA – CRÉDITO PARCIALMENTE COMPROVADO – SENTENÇA REFORMADA. 1) Mostra-se admissível o ajuizamento de ação monitória contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 700, § 6º...
-
Acordao Nº 160671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE BUFFET’S, DECORAÇÃO E SONORIZAÇÃO – PRESCRIÇÃO AFASTADA – CRÉDITO PARCIALMENTE COMPROVADO – SENTENÇA REFORMADA. 1) Mostra-se admissível o ajuizamento de ação monitória contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 700, § 6º...
-
Acordao Nº 160671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE BUFFET’S, DECORAÇÃO E SONORIZAÇÃO – PRESCRIÇÃO AFASTADA – CRÉDITO PARCIALMENTE COMPROVADO – SENTENÇA REFORMADA. 1) Mostra-se admissível o ajuizamento de ação monitória contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 700, § 6º...
-
Acordao Nº 160671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE BUFFET’S, DECORAÇÃO E SONORIZAÇÃO – PRESCRIÇÃO AFASTADA – CRÉDITO PARCIALMENTE COMPROVADO – SENTENÇA REFORMADA. 1) Mostra-se admissível o ajuizamento de ação monitória contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 700, § 6º...
-
Acordao Nº 160671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE BUFFET’S, DECORAÇÃO E SONORIZAÇÃO – PRESCRIÇÃO AFASTADA – CRÉDITO PARCIALMENTE COMPROVADO – SENTENÇA REFORMADA. 1) Mostra-se admissível o ajuizamento de ação monitória contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 700, § 6º...
-
Acordao Nº 160671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE BUFFET’S, DECORAÇÃO E SONORIZAÇÃO – PRESCRIÇÃO AFASTADA – CRÉDITO PARCIALMENTE COMPROVADO – SENTENÇA REFORMADA. 1) Mostra-se admissível o ajuizamento de ação monitória contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 700, § 6º...
-
Acordao Nº 160671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE BUFFET’S, DECORAÇÃO E SONORIZAÇÃO – PRESCRIÇÃO AFASTADA – CRÉDITO PARCIALMENTE COMPROVADO – SENTENÇA REFORMADA. 1) Mostra-se admissível o ajuizamento de ação monitória contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 700, § 6º...
-
Acórdãos nº 1038145-23.2014.8.26.0001 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... ção afastada - Teoria da aparência - Taxa de decoração cobrada de forma destacada dos adquirentes dos apartamentos ... ção de que a prestação deve se dar na forma do artigo 550, §5º, do Código de Processo Civil/2015, porque a ...
-
Processo nº 0002105-19.2016.8.19.0087 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... imobiliárias, prevê, em seu artigo" 51 que: “Nos contratos de construção, seja qual ... for seu\xC2" ... decoração e o ...