Artigo de decoração
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Decisão Monocrática nº 2008/0067121-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : HABITARE ASSESSORIA E DECORAÇÃO LTDA ... ADVOGADO : LÚCIA GUEDES GARCIA LAURIA E OUTRO(S) ... AGRAVADO ... decisão que negou seguimento a recurso especial, fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, em que se alega ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... I, em 1º de outubro de 1828, das chamadas Posturas Municipais, no artigo 66. Já, na esfera penal, destaca o jurista, o Código Criminal de 1830, ... , estatuas, ornamentos ou quaesquer objectos destinados á decoração, utilidade ou recreio publico. Penas - de prisão cellular por seis mezes ... -
Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/1500-0015824-3 Tendo em v
... ídica, declaro inexigível o procedimento licitatório, com base no artigo 25, caput , da Lei Federal nº 8.666/93, para fins de ... locação de ... DA CONSTRUMÓBIL - FEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIÁRIO E DECORAÇÃO e a 22ª ... EDIÇÃO DA EXPOVALE - FEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E DE ...
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Publicação, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Garibaldi torna público que publicou o Pregão Presencial nº 106/20
... a contratação de empresa para prestação de serviços de decoração e apresentações artísticas em eventos, ... abertura dia 22 de agosto de ... artigo 24, II, da Lei nº ... 8.666/1993, para a contratação da empresa GETEC - ...
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Processo nº 0035253-51.2013.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 27 de Noviembre de 2017
... valores pagos a título de fundo de decoração, o ... reconhecimento da solidariedade entre ... resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do NCPC, no ...
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Acórdãos nº 1012487-05.2016.8.26.0008 de 22ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... ÇÃO E IMPORTAÇÃO PISOS REVESTIMENTOS E ARTIGO S DE DECORAÇÃO LTDA e ADILSON DA SILVA PEREIRA, é ...
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Acórdãos nº 1130140-77.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Público, 10 de Julio de 2019
... ção opostos por Ambolê Comércio de Móveis e Decoração LTDA., nos termos do artigo 1.022 do Código de ...
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Publicação, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Garibaldi torna público que publicou o Pregão Presencial nº 133/20
... decoração natalina, abertura para o dia 11 de outubro de 2022, às 14hrs; Pregão ... público que realizouDispensa de Licitação nº 050/2022, conforme artigo 24, IV, da Lei nº ... 8.666/1993, mediante a contratação da empresa ...
- Designação, BOLETIM 019/2020 SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Estado do Rio Grande do Sul, por
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Decisões Monocráticas nº 1111023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... ário interposto contra acórdão assim ementado: LEI Nº 10.925, DE ARTIGO 8º ... CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS ... PESSOA JURÍDICA ...
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Amigas unem retalhos e criam ateliê
... Decoração. Artigo para enfeitar portas ou paredes ... Feitos à mão. "Dedoches", ...
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Acórdão Nº 0300773-66.2018.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
... Conforme autorizam o artigo 46 da Lei 9.099/95 e o Enunciado 92 do FONAJE, dispensa-se o relatório ...
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 046/2022 - FPE Nº 021909/20
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Decisões Monocráticas nº 1082515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... 1 ... Por força do artigo 13, da Lei 8.212/1991, o servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o ...
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Lei de Locações - Lei 8.245
... , de intercomunicação, de esporte e de lazer; f) despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum; g) constituição de fundo de ... ficam obrigados ao pagamento das despesas referidas no § 1º deste artigo, desde que comprovadas ... LegislacaoCondominio_3aEd__NEW.indd 43 ...
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Advocacia extrajudicial
... 1.458, C. Civil); Constitui-se o penhor, a que se refere o artigo antecedente, mediante instrumento público ou particular , registrado no ... alteração da forma externa da fachada do prédio, na decoração das partes e esquadrias externas com cores diferentes das empregadas na ...
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Acórdão nº 0009592-91.2014.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 0009592-91.2014.8.11.0003APELANTE: D LUXE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME APELADO: J. MUNIZ DE CARVALHO & CIA LTDA - EPP DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA –LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA POR ARBITRAMENTO – NECESSIDADE – VALOR DEVIDO – DISCORDÂNCIA ENTRE AS PARTES - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL -...
... ízo e os juros de mora a partir da citação (Súmula 43 do STJ e artigo" 405 do Código Civil, respectivamente) ... \xC2" ... de contrato de compra e venda de móveis e produtos de decoração, aplica-se o artigo 405 do CC e a Súmula n. 43 do STJ, nessa ordem. ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2018 - UASG 160106
... PARTICIPACOES LTDA -.Objeto: Contratação de Serviço de Decoração. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93 ...
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Acórdãos nº 1005754-74.2013.8.26.0704 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... da devolução dos valores do “fundo para decoração das áreas comuns do condomínio”. Danos morais ... -se o prazo prescricional decenal, previsto no artigo de 205 do Código Civil de 2002. Além disso, pugna ...
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Acordao N° 1278021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Processual civil. Ação declaratória de nulidade c/c obrigação de não fazer. Autos de infração e intimação demolitória. Obra em área pública. Sem licenciameto. Metragem. Contradição. Nulidade verificada. Prazo decandencial. Rigorosidade formal. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Deferimento da tutela de urgência. Cabível. Sentença mantida. 1. Em relação à qualquer construção, seja...
... artigo 24 da Lei nº 766/2008, este não deve ... ser considerado no caso em ... decoração ... Argumenta que, não possuindo a construção de seu terreno 105m2, é ... -
Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 14/2023 - FPE Nº 021589/20
... vídeo; mobiliário, estruturas temporárias e instalações; decoração; e ... alimentação, tendo como objetivo a realização do evento ... Recurso: 0001 ... FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0002681-53.2011.8.08.0035 (035110026818)), 19/11/2018
... Recorrente: RS Bahiense Móveis e Decoração Ltda EPP ... Recorrido: Lara Móveis Ltda ... Relator: ... custas processuais e honorários advocatícios de 20%, com base no artigo 85 e seguintes do ... NCPC ... A Recorrida apresentou ...
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FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0862.FUNDARPE. Proc. Financeiro Nº 0918.2019.CPL II. Contratação de empresa CARLOS A V LIRA INSTITUTO E ARQUITETURA EIRELI prestadora de serviços técnicos profissionais especializados para a realização de projeto executivo de criação e decoração do 29º...
... executivo de criação e decoração do 29º Festival de Inverno de ... Garanhuns. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso II da lei ... Federal 8.666/93. Contratado: CARLOS A V LIRA INSTITUTO E ... ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 06.105.534/0001-69. Valor Total: ...