Artigo de jornal
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A regra do jogo da terceirização: regulamentação
... de Empregadores para a América Latina, Alexandre Furlan, em artigo para o jornal Valor Econômico , em 27.4.2015: . Para combater a ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... da Receita Federal declarar o alfandegamento a que se refere este artigo. . Art. 14. Nas cidades fronteiriças poderão ser alfandegados pontos de ...ísica ou jurídica que explore a atividade da indústria de livro, jornal ou de outra publicação periódica que vise principalmente fins ...
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nº 93.01.35056-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Noviembre de 1994
1. E possivel, antes de proferida a sentença a substituição da certidão de divida inscrita, por erro meramente datilografico que não influenciou no calculo do quantum devido.2. Aumento de preço no combustivel motivado por artigo publicado em jornal de grande circulação e em anuncio pela televisão, que a seguir foi tornado sem efeito, e erro escusavel, elemento revelante e suficiente a...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...artigo" nosso publicado no jornal O Estado de S. Paulo , 28.6.1987, p. 47, a prop\xC3"...
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Da Penhora
...668, CPC, art. 847, NCPC). A este artigo foi dada nova redação pela Lei n. 11.382/2006:. O executado pode, no ... não for encontrado, far-se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da Vara ou juízo, durante ...
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Acórdão nº 63676 de 2ª Turma, 11 de Abril de 1986
HABEAS CORPUS. CRIME DE IMPRENSA. SE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO FOI EXERCIDO TEMPESTIVAMENTE E A DENUNCIA OFERECIDA NO PRAZO, NÃO HÁ CUIDAR DE DECADENCIA, EM RAZÃO DA DEMORA DO JUIZ EM RECEBE-LA. CONFIGURADA A OFENSA A HONRA SUBJETIVA DO REPRESENTANTE, NÃO E INEPTA A DENUNCIA. DE OUTRA PARTE, A RESPONSABILIDADE PENAL RECAI NO DIRETOR RESPONSÁVEL DO JORNAL, SE O AUTOR DO ARTIGO INJURIOSO NÃO E...
...INCIDENCIA, RESPONSABILIDADE PENAL, DIRETOR, JORNAL, EFEITO. IMPOSSIBILIDADE, IDENTIFICAÇÃO, AUTOR, NOTICIA FALSA. ... -
Acórdão nº 2000.01.00.056361-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Noviembre de 2005
AÇÃO CAUTELAR. IMÓVEL FUNCIONAL. NOTIFICAÇÃO DO OCUPANTE PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA À AQUISIÇÃO. 1. Presença dos requisitos relativos ao "fumus boni iuris", uma vez que a publicação do aviso previsto no artigo 6º, "caput", do Decreto 99.266/90 em jornal de grande circulação no Distrito Federal constitui requisito de validade da notificação, sem a qual não se inicia o prazo...
... ausência de comprovação da notificação do autor nos termos do artigo 6º, "caput", do Decreto 99.266/90, julgou procedente o pedido para ...ário Oficial da União será precedida da publicação de aviso em jornal de grande circulação no Distrito Federal. Trata-se de requisito de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0147241-43.2018.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA Uniformização de Jurisprudência nos autos do Processo nº 147241-43.2018.8.19.0001 Requerente: Marize Cordeiro Paiva Requeridos: Município do Rio de Janeiro e DETRAN-RJ Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência, nos termos do artigo 42...
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Processo nº 2001.001.056599-2 de Décima Segunda Câmara Cível, 13 de Enero de 2004
Responsabilidade civil. Danos morais. Ofensa perpetrada por Advogado a Delegada de Policia em artigo de jornal, taxando-a de arbitraria e leviana, sem que a prova dos autos convenca de tais condutas. Existencia, ademais, de condenacao criminal pela pratica de injuria. Retorsao alegada que nao se configurou, por nem ter havido ofensa ao reu, e porque a reacao nao foi subsequente e imediata,...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) 98 assegura, no artigo" I, . 94 . MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito , pg. 160, 6\xC2"... pelo celular); c) entre ausentes desconhecidos (em um artigo de jornal, numa mensagem postada em uma rede social, blog ou qualquer outro sítio ...
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Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,. decreta:. Art. 1º Fica aprovado o ...ário Oficial do Estado dos Territórios ou do Distrito Federal e em jornal de grande circulação na região. Art. 14. Somente na Secretária do ...
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Decreto nº 6.842 de 07/05/2009. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALIQUOTA ZERO, ATE 30 DE ABRIL DE 2012 OU ATE QUE A PRODUÇÃO NACIONAL ATENDA A OITENTA POR CENTO DO CONSUMO INTERNO, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA DECORRENTE DA VENDA NO MERCADO INTERNO E SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PAPEL.
.... § 1o O disposto neste artigo aplica-se somente às aquisições ou importações realizadas por:. I - mpresa jornalística, editora que explore a indústria de jornal ou gráfica impressora de jornais, na hipótese do inciso I do caput;. II ...
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nº 1999.01.00.111086-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Septiembre de 2003
1. A publicação do aviso previsto no artigo 6º do Decreto 99.266/90 em jornal de grande circulação no Distrito Federal constitui requisito de validade da notificação, sem o qual não se inicia o prazo decadencial para que o ocupante do imóvel funcional possa exercer o direito de preferência à aquisição respectiva. Precedentes desta Corte.2. Por outro lado, e não estando o impetrante obrigado a...
...jornal oficial, sob o argumento da indispensabilidade da publicação em um ...1. Tem razão o apelante. Com efeito, o artigo 6º do Decreto 99.266/90 é expresso ao determinar que a publicação do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... III - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, ...
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Acordão nº 01589-2007-721-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Julio de 2009
AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. REQUISITOS DA PROVA ESCRITA A prova escrita apresentada cobre todos os elementos do fato constitutivo (débito). Além do mais, espelha débito previsto em lei, revelando o convencimento plausível da obrigação. Até em função destes argumentos, a falta de anuência do devedor não pode ser tomada como requisito imprescindível, posto sequer estar previsto em...
... arrecadadas pela Secretaria da Receita Federal por força do artigo 1º da Lei 8.022, de 12 de abril de 1990, cessará em 31 de dezembro de ...Aliás, o artigo fala em jornal de “maior circulação local”, e não jornal local. Isto é, a regra ... -
Acordão nº 00788-2007-721-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2009
AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. REQUISITOS DA PROVA ESCRITA A prova escrita apresentada cobre todos os elementos do fato constitutivo (débito). Além do mais, espelha débito previsto em lei, revelando o convencimento plausível da obrigação. Até em função destes argumentos, a falta de anuência do devedor não pode ser tomada como requisito imprescindível, posto sequer estar previsto em...
... arrecadadas pela Secretaria da Receita Federal por força do artigo 1º da Lei 8.022, de 12 de abril de 1990, cessará em 31 de dezembro de ...Aliás, o artigo fala em jornal de “maior circulação local”, e não jornal local. Isto é, a regra ... -
Acordão nº 01341-2007-721-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Julio de 2009
AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. REQUISITOS DA PROVA ESCRITA A prova escrita apresentada cobre todos os elementos do fato constitutivo (débito). Além do mais, espelha débito previsto em lei, revelando o convencimento plausível da obrigação. Até em função destes argumentos, a falta de anuência do devedor não pode ser tomada como requisito imprescindível, posto sequer estar previsto em...
... arrecadadas pela Secretaria da Receita Federal por força do artigo 1º da Lei 8.022, de 12 de abril de 1990, cessará em 31 de dezembro de ...Aliás, o artigo fala em jornal de “maior circulação local”, e não jornal local. Isto é, a regra ... -
Acordão nº 00775-2007-721-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Julio de 2009
AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. REQUISITOS DA PROVA ESCRITA A prova escrita apresentada cobre todos os elementos do fato constitutivo (débito). Além do mais, espelha débito previsto em lei, revelando o convencimento plausível da obrigação. Até em função destes argumentos, a falta de anuência do devedor não pode ser tomada como requisito imprescindível, posto sequer estar previsto em
... arrecadadas pela Secretaria da Receita Federal por força do artigo 1º da Lei 8.022, de 12 de abril de 1990, cessará em 31 de dezembro de ...Aliás, o artigo fala em jornal de “maior circulação local”, e não jornal local. Isto é, a regra ... -
Acordão nº 00534-2007-028-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2009
AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. REQUISITOS DA PROVA ESCRITA A prova escrita apresentada cobre todos os elementos do fato constitutivo (débito). Além do mais, espelha débito previsto em lei, revelando o convencimento plausível da obrigação. Até em função destes argumentos, a falta de anuência do devedor não pode ser tomada como requisito imprescindível, posto sequer estar previsto em...
...ção, entendo que a presente ação não cumpre o previsto no artigo 1102A do CPC, estando ausentes os pressupostos de desenvolvimento válido ...Aliás, o artigo fala em jornal de “maior circulação local”, e não jornal local. Isto é, a regra ... -
Acordão nº 00623-2007-404-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2009
AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. REQUISITOS DA PROVA ESCRITA A prova escrita apresentada cobre todos os elementos do fato constitutivo (débito). Além do mais, espelha débito previsto em lei, revelando o convencimento plausível da obrigação. Até em função destes argumentos, a falta de anuência do devedor não pode ser tomada como requisito imprescindível, posto sequer estar previsto em...
... recolhimento da contribuição sindical e os editais previstos no artigo 605 da CLT, a requerente não comprova através de prova escrita que tenha ...Aliás, o artigo fala em jornal de “maior circulação local”, e não jornal local. Isto é, a regra ... -
Errática
O melhor artigo publicado por um colunista de jornal em 2010 no Brasil foi o de Drauzio ...
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Rio é exaltado em artigo do 'Le Figaro'
Jornal francês destaca renascimento da cidade; maior oferta de hotéis é considerada um desafio. O jornal francês "Le Figaro" publicou na semana passada ...
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Rio é exaltado em artigo do 'Le Figaro'
Jornal francês destaca renascimento da cidade; maior oferta de hotéis é considerada um desafio. O jornal francês "Le Figaro" publicou na semana passada ...
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Acórdãos nº 0319417-51.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
1. Ação de indenização por danos morais, sob alegação de veiculação e notícias não verdadeiras e difamatórias publicadas em jornal da cidade. Pedido inicial julgado procedente. Danos morais fixados em R$ 10.000,00. 2. Preliminar. Alegação de ilegitimidade passiva. Artigo publicado pelo réu, em "direito de resposta", em jornal de sindicato de classe. Legitimidade configurada. 3. Documentos...
... e notícias não verdadeiras e difamatórias publicadas em jornal da cidade. Pedido inicial julgado procedente. Danos ... Preliminar. Alegação de ilegitimidade passiva. Artigo publicado pelo réu, em "direito de resposta", em jornal de ... -
Direito internacional público
..., inclusive, na Carta das Nações Unidas, que dispõe, em seu artigo 2.º, § 1º: "a Organização é baseada no princípio da igualdade ...ço do Governo brasileiro; VI - na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; VII - na ...