Artigo de jornal
- Acórdão nº 2015/0218298-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2011/0107769-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Os embargos de declaração, nos termos do artigo 535 do ...
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artigo: Uma abordagem do jornal 'New York Times' sobre o problema do 'overtreatment' enfrentado pelos EUA atualmente.
meditação: Programa de oito semanas criado pela Universidade da Califórnia mostra como a prática pode ajudar a regular as emoções nos relacionamentos. chocolate: Saiba como o consumo das versões amarga e ao leite protege o cérebro e diminui em até ...
- Em artigo, Lula diz ser vítima de ‘método repugnante de luta’
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aquele que, por uma das modalidades de identificação referidas no artigo anterior, tiver, em conformidade com o uso, indicada ou anunciada essa ... Fiscal, publicada, uma vez, no Diário Oficial, e, duas, em jornal de grande circulação no local de sua sede, com antecedência mínima de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Octubre de 2000
ementa: ação rescisória. citação por edital. aplicação subsidiária do artigo 232 do cpc. As ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho são admitidas, instruídas e julgadas, nos termos dos artigos 485 "usque" 495, do CPC, conforme entendimento consagrado no Enunciado 194 desta Corte. Desse modo, conclui-se que o procedimento a ser adotado para a citação editalícia deve pautar-se nas regras
... citação por edital. aplicação subsidiária do artigo 232 do cpc. As ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho são ... no artigo 232 do CPC, no tocante a publicação do edital em jornal local, eis que os órgãos oficiais de publicação têm trânsito ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Octubre de 2000
ementa: ação rescisória. citação por edital. aplicação subsidiária do artigo 232 do cpc. As ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho são admitidas, instruídas e julgadas, nos termos dos artigos 485 "usque" 495, do CPC, conforme entendimento consagrado no Enunciado 194 desta Corte. Desse modo, conclui-se que o procedimento a ser adotado para a citação editalícia deve pautar-se nas regras
... CITAÇÃO POR EDITAL. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ARTIGO 232 DO CPC. As ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho são ... no artigo 232 do CPC, no tocante a publicação do edital em jornal local, eis que os órgãos oficiais de publicação têm trânsito ... - El Caballo e a sedução das grandes palavras
- El Caballo e a sedução das grandes palavras
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Acórdão nº 2009/0054334-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA ... 1. Constatada a ... 2. De acordo com o parágrafo único do artigo 365 do Código de Processo Penal, extrai-se que, justamente para lhe dar ...
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DECRETO LEI Nº 486, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Dispõe Sobre Escrituração e Livros Mercantis e da Outras Providencias.
... , o comerciante poderá submeter à autenticação de que trata o artigo 5º, parágrafo 2º, qualquer livro de escrituração que julgue ... éis de interêsse da escrituração o comerciante fará publicar em jornal de grande circulação do local de seu estabelecimento aviso concernente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ... jornal de grande circulação local, os orçamentos das federações estaduais e ...
- Nunes Marques aciona PGR contra professor por artigo com críticas ao STF
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Em vigor
Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
... ARTIGO 10 ... A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por ... 2. meio eletrônico, na Internet; e ... 3. jornal de grande circulação local; ... c) para bens e serviços de valores ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-34/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Octubre de 2000
ementa: ação rescisória. citação por edital. aplicação subsidiária do artigo 232 do cpc. As ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho são admitidas, instruídas e julgadas, nos termos dos artigos 485 "usque" 495, do CPC, conforme entendimento consagrado no Enunciado 194 desta Corte. Desse modo, conclui-se que o procedimento a ser adotado para a citação editalícia deve pautar-se nas regras
... CITAÇÃO POR EDITAL. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ARTIGO 232 DO CPC. As ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho são ... no artigo 232 do CPC, no tocante a publicação do edital em jornal local, eis que os órgãos oficiais de publicação têm trânsito ... -
Acórdãos nº AIRR-359/2011-0007-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... PUBLICAÇÃO EM JORNAL" DE GRANDE ... CIRCULA\xC3" ... nos termos do artigo 3º da Resolução ...
- Bolsonaro diz que roraima é prioridade do governo
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Acórdão nº 2013/0330454-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. EXORDIAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O trancamento da ação penal pela inépcia da denúncia somente é cabível pela via do habeas corpus quando a irregularidade for de tal monta que a torne imprestável...
... jornal da ... artigo 138, caput , c/c o artigo 141, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10835-97.2017.5.03.0113)
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Esta Corte Superior tem reiteradamente decidido que, nos termos do artigo 145 do CTN, para o regular lançamento da constituição do crédito tributário, é necessário que o devedor seja notificado pessoalmente e que haja a publicação do edital em jornal de grande circulação, conforme artigo 605 da CLT. Os...
... Esta Corte Superior tem reiteradamente decidido que, nos termos do artigo 145 do CTN, para ... o regular lançamento da constituição do ... seja notificado pessoalmente e que haja a publicação do edital em jornal de grande ... circulação, conforme artigo 605 da CLT. Os ... -
Acórdão nº 2006/0237215-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. CRIMES CONTRA A HONRA. ARTIGO 42 DA LEI DE IMPRENSA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. OCORRÊNCIA. ORDEM ... jornal ou periódico, e o do local do estúdio do permissionário ou ...
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Acórdão nº 2009/0104563-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APLICAÇÃO DO ARTIGO 605 DA CLT. NECESSIDADE. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE E EXIGIBILIDADE ... princípio da publicidade, sendo prescindível sua publicação em jornal de grande circulação ... 2. A jurisprudência desta Corte Superior ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... as condições da alínea c , do inciso I, do § 1º dêste artigo ... #Redação dada pela Lei nº 154, de 1947 ... § 5° As quantias ... de volta (A.R.), e quando por edital, mercionar-se-á o nome do jornal em que foi publicado ou o lugar em que esteve afixado ... § 3º A ...
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Acórdão nº 2015/0003885-7 de T4 - QUARTA TURMA
... segundo do mesmo artigo, inclusive para a realização do leilão " (EAg ... em jornal" local ... 3. Para alterar o entendimento do Tribunal \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0263262-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jornal ... nas do artigo ...
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... de 1993, terão prioridade na classificação de que trata este artigo ... § 2º As pontuações previstas neste artigo são cumulativas e ... I - publicação em jornal; ... II - anúncio em estação de rádio; ou ... III - afixação do ...