Artigo de jornal

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  • Acordão nº 01589-2007-721-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Julho de 2009

    AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. REQUISITOS DA PROVA ESCRITA A prova escrita apresentada cobre todos os elementos do fato constitutivo (débito). Além do mais, espelha débito previsto em lei, revelando o convencimento plausível da obrigação. Até em função destes argumentos, a falta de anuência do devedor não pode ser tomada como requisito imprescindível, posto sequer estar previsto em...

    ...Prequestiona os artigos 1.102-A e 1.102-B do CPC, 605 da CLT e 5º, II, LIV e LV da Constituição ...Aliás, o artigo fala em jornal de “maior circulação local”, e não jornal local. Isto é, a regra ...
  • Acordão nº 00534-2007-028-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 30 de Setembro de 2009

    AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. REQUISITOS DA PROVA ESCRITA A prova escrita apresentada cobre todos os elementos do fato constitutivo (débito). Além do mais, espelha débito previsto em lei, revelando o convencimento plausível da obrigação. Até em função destes argumentos, a falta de anuência do devedor não pode ser tomada como requisito imprescindível, posto sequer estar previsto em...

    ...Prequestiona os artigos 295, V, 515, §4º, 1.102-A e 1.102-B do CPC, 605 da CLT e 5º, II, LIV e ...Aliás, o artigo fala em jornal de “maior circulação local”, e não jornal local. Isto é, a regra ...
  • Acordão nº 00623-2007-404-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 30 de Setembro de 2009

    AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. REQUISITOS DA PROVA ESCRITA A prova escrita apresentada cobre todos os elementos do fato constitutivo (débito). Além do mais, espelha débito previsto em lei, revelando o convencimento plausível da obrigação. Até em função destes argumentos, a falta de anuência do devedor não pode ser tomada como requisito imprescindível, posto sequer estar previsto em...

    ...Prequestiona os artigos 1.102-A e 1.102-B do CPC, 605 da CLT e 5º, II, LIV e LV da Constituição ...Aliás, o artigo fala em jornal de “maior circulação local”, e não jornal local. Isto é, a regra ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2342-72.2011.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 05 de Dezembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRESCRIÇÃO. FIXAÇÃO DO SALÁRIO POR ANÚNCIO DE JORNAL. CONTRATAÇÃO COM SALÁRIO INFERIOR AO ANUNCIADO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. REDUÇÃO DE SALÁRIO. PARCELAS DE TRATO SUCESSIVO. Tendo o Tribunal Regional constatado a alteração contratual lesiva, porque houve anúncio de emprego feito em jornal, onde restou...

    ...PRESCRIÇÃO. FIXAÇÃO DO SALÁRIO POR ANÚNCIO DE JORNAL. CONTRATAÇÃO COM SALÁRIO INFERIOR AO ANUNCIADO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ...Incidência do das Súmulas n°s 294, 333 e do artigo 896, §§ 3° e 4°, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1829-30.2010.5.05.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. COBRANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - INCIDÊNCIA DO ART. 605 DO CTN - PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS EM JORNAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO LOCAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONDIÇÃO PROCEDIMENTAL. Nos termos do art. 605 do CTN, a publicação dos editais em jornal de grande circulação é condição sine qua non para a eficácia do processo de cobrança da contribuição sindical. No caso, não foi...

    ...Nos termos do art. 605 do CTN, a publicação dos editais em jornal de grande circulação é condição sine qua non para a eficácia do ... caso, não foi observada a publicação por três dias previstos no artigo 605 do CTN e foi feita de forma genérica e inominada sem qualquer ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
    ...ão se incluem no cômputo do percentual previsto no inciso I deste artigo encargos e tributos de qualquer natureza. . § 5o O partido que não ...ção paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por ...
  • nº 93.01.35056-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 08 de Novembro de 1994

    1. E possivel, antes de proferida a sentença a substituição da certidão de divida inscrita, por erro meramente datilografico que não influenciou no calculo do quantum devido.2. Aumento de preço no combustivel motivado por artigo publicado em jornal de grande circulação e em anuncio pela televisão, que a seguir foi tornado sem efeito, e erro escusavel, elemento revelante e suficiente a...

  • Acórdão nº 63676 de 2ª Turma, 11 de Abril de 1986

    HABEAS CORPUS. CRIME DE IMPRENSA. SE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO FOI EXERCIDO TEMPESTIVAMENTE E A DENUNCIA OFERECIDA NO PRAZO, NÃO HÁ CUIDAR DE DECADENCIA, EM RAZÃO DA DEMORA DO JUIZ EM RECEBE-LA. CONFIGURADA A OFENSA A HONRA SUBJETIVA DO REPRESENTANTE, NÃO E INEPTA A DENUNCIA. DE OUTRA PARTE, A RESPONSABILIDADE PENAL RECAI NO DIRETOR RESPONSÁVEL DO JORNAL, SE O AUTOR DO ARTIGO INJURIOSO NÃO E...

    ...INCIDENCIA, RESPONSABILIDADE PENAL, DIRETOR, JORNAL, EFEITO. IMPOSSIBILIDADE, IDENTIFICAÇÃO, AUTOR, NOTICIA FALSA. ...
  • Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
    ... de 1993, terão prioridade na classificação de que trata este artigo. § 2º As pontuações previstas neste artigo são cumulativas e serão ...I - publicação em jornal";. II - anúncio em estação de rádio; ou. III - afixação do edital em \xC3"...
  • DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
    ... O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta a seguinte lei:. LIVRO I. Disposições ...III – das despesas com as publicações no jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais;. IV – das indenizações ...
  • nº 1999.01.00.111086-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Setembro de 2003

    1. A publicação do aviso previsto no artigo 6º do Decreto 99.266/90 em jornal de grande circulação no Distrito Federal constitui requisito de validade da notificação, sem o qual não se inicia o prazo decadencial para que o ocupante do imóvel funcional possa exercer o direito de preferência à aquisição respectiva. Precedentes desta Corte.2. Por outro lado, e não estando o impetrante obrigado a...

    ...jornal oficial, sob o argumento da indispensabilidade da publicação em um ...1. Tem razão o apelante. Com efeito, o artigo 6º do Decreto 99.266/90 é expresso ao determinar que a publicação do ...
  • Acórdão nº 2001/0169166-0 de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NOTÍCIA EM PERIÓDICO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. PROCURAÇÃO. JUNTADA AOS AUTOS DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. POSSIBILIDADE. ART. 254, DO CPC. INDENIZAÇÃO ARBITRADA PELO MAGISTRADO A PEDIDO DA PARTE. INTERESSE DE RECORRER. CUMULAÇÃO PEDIDO DE RESPOSTA COM INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. PEDIDO DE RESPOSTA EXTRAJUDICIAL....

    ...PRESSUPOSTO DESNECESSÁRIO. FORMATO. ARTIGO 30 DA LEI DE IMPRENSA. PRAZO DECADENCIAL. INEXISTÊNCIA. TARIFAÇÃO ... na publicação da resposta ou retificação do ofendido, no mesmo jornal ou periódico, no mesmo lugar, em caracteres tipográficos idênticos ao ...
  • Acórdão nº RHC 20117 / PE de T5 - QUINTA TURMA

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO REALIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS PARA LOCALIZAÇÃO DO PACIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. 1. Não há nulidade do ato citatório, quando realizados todos os meios de tentativa de localização do paciente, mormente se descritos os qualificativos...

  • Acórdão nº 2004/0064065-9 de T6 - SEXTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. LEI Nº 5.250/67. PEDIDO DE RESPOSTA. SENTENÇA PROCEDENTE. NATUREZA PENAL. PRESCRIÇÃO EM 2 ANOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O suporte fáctico do direito à publicação da resposta, que tem a integrá-lo a ofensa ou acusação em publicação feita em jornal ou periódico, ou em transmissão de radiodifusão; a submissão da ação de publicação de resposta à decadênci

    ... tem a integrá-lo a ofensa ou acusação em publicação feita em jornal ou periódico, ou em transmissão de radiodifusão; a submissão da ação ... à publicação da sentença condenatória (Lei nº 5.250/76, artigos 28, 29, parágrafos 2º e 3º, e 68), asseguram, a nosso ver, como o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-107-97.2010.5.07.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Março de 2013

    RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO. LEI MUNICIPAL. AFIXAÇÃO NO ÁTRIO DA PREFEITURA E PUBLICAÇÃO NO JORNAL DOS MUNICÍPIOS. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede de embargos, decisão proferida pela Turma à luz do quadro fático-probatório delineado pela Corte de origem. Somente...

    ... AFIXAÇÃO NO ÁTRIO DA PREFEITURA E PUBLICAÇÃO NO JORNAL DOS MUNICÍPIOS. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede ...FGTS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 894, II, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. A ausência de ...
  • Processo nº 2001.001.056599-2 de Décima Segunda Câmara Cível, 13 de Janeiro de 2004

    Responsabilidade civil. Danos morais. Ofensa perpetrada por Advogado a Delegada de Policia em artigo de jornal, taxando-a de arbitraria e leviana, sem que a prova dos autos convenca de tais condutas. Existencia, ademais, de condenacao criminal pela pratica de injuria. Retorsao alegada que nao se configurou, por nem ter havido ofensa ao reu, e porque a reacao nao foi subsequente e imediata,...

  • Rio é exaltado em artigo do 'Le Figaro'
    Jornal francês destaca renascimento da cidade; maior oferta de hotéis é considerada um desafio. O jornal francês "Le Figaro" publicou na semana passada ...
  • Rio é exaltado em artigo do 'Le Figaro'
    Jornal francês destaca renascimento da cidade; maior oferta de hotéis é considerada um desafio. O jornal francês "Le Figaro" publicou na semana passada ...
  • Acórdão nº 2005/0198493-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ABANDONO DE CARGO POR PERÍODO SUPERIOR A 75 DIAS. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. PREVISÃO LEGAL. COMISSÃO DISCIPLINAR COMPOSTA POR DOIS SERVIDORES. LEGALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 5/STF. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE ABANDONO DE CARGO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A notificação prévia à...

    ... estáveis para compor a Comissão Processante, nos termos do artigo 133, I, da Lei nº 8.112/90. . 3. Não há falar em cerceamento de defesa, ... a notificação do servidor por edital, mediante publicação em jornal de grande circulação, houve o envio, pela Administração, de cópia ...
  • Errática
    O melhor artigo publicado por um colunista de jornal em 2010 no Brasil foi o de Drauzio ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-34800-58.2006.5.07.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Novembro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL INSTITUIDORA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - VALIDADE. De se prover o agravo de instrumento ante uma possível violação do artigo 1º da Lei de Introdução ao Código Civil, para melhor exame da revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO...

    ... se prover o agravo de instrumento ante uma possível violação do artigo 1º da Lei de Introdução ao Código Civil, para melhor exame da revista. ... ou o pátio da câmara municipal ou até pela divulgação em jornal local. Essa prática atende a finalidade a que se propõe, qual seja, o ...
  • Acordão nº 01170-2007-721-04-01-5 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Junho de 2009

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. PROCEDIMENTO APLICÁVEL. Não se aplica ao procedimento monitório a limitação ao recurso ordinário constante do art. 2º, §4º, da Lei nº 5.584/70. Apelo provido. RECURSO ORDINÁRIO AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. REQUISITOS DA PROVA ESCRITA. A prova escrita apresentada cobre todos os elementos do fato constitutivo e espelha débito

    ... a conversão para o rito ordinário e, por fim, prequestiona os artigos 284, 295, V, 1.102-A e 1.102-B do CPC, 605 da CLT, e 5º, II, LIV e LV da ...Aliás, o artigo fala em jornal de “maior circulação local”, e não jornal local. Isto é, a regra ...
  • Domingos raffaelli.Jornalista e crítico de jazz
    ...Atualmente, ele assinava artigos e críticas para a "Folha da Estância", jornal de Paraguaçu Paulista, no interior de São Paulo. José Domingos Raffaelli morreu no último ...
  • Acórdãos nº 0319417-51.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 04 de Setembro de 2013

    1. Ação de indenização por danos morais, sob alegação de veiculação e notícias não verdadeiras e difamatórias publicadas em jornal da cidade. Pedido inicial julgado procedente. Danos morais fixados em R$ 10.000,00. 2. Preliminar. Alegação de ilegitimidade passiva. Artigo publicado pelo réu, em "direito de resposta", em jornal de sindicato de classe. Legitimidade configurada. 3....

    ... e notícias não verdadeiras e difamatórias publicadas em jornal da cidade. Pedido inicial julgado procedente. Danos ... Preliminar. Alegação de ilegitimidade passiva. Artigo publicado pelo réu, em "direito de resposta", em jornal de ...
  • Acórdão nº 273308 de 2ª Turma, 15 de Setembro de 2000

    Imposto de importação. Tinta especial para jornal. Não-ocorrência de imunidade tributária. - Esta Corte já firmou o entendimento (a título de exemplo, nos RREE 190.761, 174.476, 203.859, 204.234 e 178.863) de que apenas os materiais relacionados com o papel - assim, papel fotográfico, inclusive para fotocomposicão por laser, filmes fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para imagens...

    ...IMUNIDADE, JORNAL, PAPEL, MODALIDADE, TINTA PARA JORNAL. ABRANGÊNCIA, AUSÊNCIA. ...

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