as brasil com do mapa regioes
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O Brasil e sua federação
... constitui indicação implacável da colossal magnitude da União no mapa federalista brasileiro, indicativo este que implica, igualmente, clara ...
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Economia do crime
...ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL . As mais diversas abordagens científicas sobre ...10 10 WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: os novos padrões da ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Brasil é parte;. VI - a observância dos direitos e .... MDA, MAPA . agricultor beneficiado (unidade) . 938.148 . ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil. . . esse vínculo. A História como Ciência ... . No mapa português, não havia outros reinos capazes de ...
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Caracterização de insalubridade
... a maioria dos aparelhos comercializados no Brasil não possui esse circuito, a norma admite a ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... território, construção do campo de atuação da Uber e da 99 no Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de atos sindicais — e o ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, que tiverem renda líquida anual superior a ...38, parágrafo único). a) mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... . É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... . WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
...(BRASIL. Arquivo Nacional MAPA – Memória da Administração Pública Brasileira. Repartição-Geral de ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... intensamente discutida e pesquisada no Brasil" a partir do início da década de noventa. . A t\xC3"... PLANTA DE SITUAÇÃO . MAPA DE ZONEAMENTO . PLANTA DE SITUAÇÃO . MAPA ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ...S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Rede de Monitoramento Amiga da Criança, além da elaboração de um mapa de indicativos do trabalho da criança e do adolescente, que foi elaborado ...
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Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
Um dos principais problemas do setor brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação é a desigualdade que existe entre as cinco regiões do país. Este trabalho se propõe a fazer o detalhamento dos diversos dados das unidades federativas da região Centro-Oeste, que se mostra frágil em diversos indicadores. Através de uma comparação do ecossistema de inovação dos mesmos com o dos estados do Piauí e de...
... . Palavras-chave: Brasil; CT&I. Marco Legal; Região Centro-Oeste; ...mapa/. Acesso em: 14 mar. 2019. . 9 CATIVELLI, ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 3.3.2 Custos futuros da energia nuclear no Brasil. 3.3.3 Ritmo do Programa Nuclear Brasileiro. . ... para os sistemas isolados, é apresentada em mapa anexo a este relatório. . . 6.1.1 Sistema ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil". . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribui\xC3"...10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) . VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ...
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Escolhendo suas regiões
... leste distanciar 27 km, serão 4 atos no mapa gratuito, sendo cada ato em torno de 22 reais, ... Fórum Central de São Paulo é a maior do Brasil. Temos orgulho de trabalhar no Fórum João ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de ... Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil . . E-mail:grazyab@gmail.com ... -
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... energética a exemplo de outros países, o Brasil inicia os estudos do aproveitamento energético ...á a visão do território brasileiro em um mapa parcelário contínuo vinculado às informações ...
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Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
...ária, CEP 79804-970 – Dourados/MS, Brasil Resumo As universidades públicas ... de pesquisa participante para construir um mapa estratégico, um painel de bordo e um quadro ... -
Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
A violência contra mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação tenha se tornado o principal instrumento para coibir a violência doméstica contra a mulher, esta ainda se constitui a forma mais prevalente de violência de gênero. A questão central deste artigo é identificar as repercussões da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica. Esse...
... mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação ... . De acordo com o Mapa da Violência, dos 4.762 homicídios de mulheres ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. . ...Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... fronteiras a serem ultrapassadas para a formação e composição do mapa do país, sobretudo diante do desafio de desbravamento que os ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... (60) O mapa da UNESCO a que atribuímos a denominação que o encima foi colhido em ...
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
...ético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo ... MAPA ESTRATÉGICO . Traduz ... -
RJ está em risco moderado para Covid-19, devido a aumento de casos
... em sete regiões (as regiões em laranja, no mapa) e em risco alto (na cor vermelha no mapa) para ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...