as brasil com do mapa regioes
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... quase 300 mil imagens de documentos do Brasil, de Cuba, da Colômbia e da Flórida no período ... , assim como a dos indígenas, ao compor um mapa de bens tombados que representavam a elite ... -
Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... Acesso em: 17 jul. 2020 ... (6) BRASIL. IBGE. Portal Cidades e Estados. Disponível em: ... Abaixo, traz-se o mapa da jurisdição ampliada das referidas Varas do ... -
Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... Primeira Infância. Espírito, Santo, Brasil ... SOCIAL POLICY AND EARLY CHILDHOOD ... 5 UM MAPA DA PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO CONTEXTO ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... , por fundamentalistas religiosos no Brasil, especialmente do Poder Legislativo 5 ... Ao ... 6 NERI, M. (Coord.). Novo mapa das religiões. São Paulo: FGV, 2011. 7 A ... -
Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... Pondera que de pronto, retornou ao Brasil e apresentou-se espontaneamente à Polícia ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... A litigiosidade no Brasil é um fenômeno multifacetado. Entende-se que ... O dado, trazido no “Mapa da Violência 2015”, produzido em parceria com ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... engessamento da atividade jurisdicional no Brasil em face da previsão constitucional de ... Pode ainda ser instruída a carta com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... Discussões sobre violência no Brasil aludem a fenômenos tão díspares como consumo ... vítimas de homicídio por arma de fogo no Mapa da violência deste ano ... A partir do ano de ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... ) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, ... sociais, etc., tudo isso remete a um mapa social que guia implicitamente nossa conduta ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... economia, quando algumas empresas sumiram do mapa e outras enfraqueceram completamente, arrastando ...
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Acórdão Nº 1321219 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... Registro (CIR) expedida pela Marinha do Brasil, válida de ... 10/05/2019 a 10/05/2024 (v. anexo ... MAPA encaminhou ao MC para operacionalização do ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... Foi elaborado um mapa participativo, indicando uma área de 42 mil ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...
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Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)...
Trata-se de um estudo de caso acerca da territorialização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre (RS), que busca, em síntese, apresentar uma análise crítica acerca de seus desdobramentos na vida dos sujeitos aos quais ela se destina, verificando se as mesmas cumpriram com seus objetivos discursivos. Percebe-se, a partir da análise de dados...
... do questionário teste, acompanhado de um mapa da cidade de Porto Alegre, no qual os ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014. _____O Mito da desterritorialização: ... -
Bolsonaro venceu nas cidades mais desmatadas da Amazônia no primeiro turno; veja o mapa
... Das cinco cidades mais bolsonaristas do Brasil, Novo Progresso a nica que no est na regio Sul do pas.No vizinho ...
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Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... na adoção de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das contradições no processo de ... oficiais disponibilizados pela ONU, pelo Mapa da Violência de 2015 e pelo Anuário Brasileiro ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Católica do Rio Grande do Sul – RS, Brasil ... Thais Silveira Pertille ** ... essa questão, importante lembrar que o Mapa da Violência de 2016 apontou a cidade como a ... -
Consolidação das leis do trabalho
... de junho de 2001; entrada em vigor, para o Brasil, em 2 de agosto de 2002, nos termos do § 3º de ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ...